DOEAM 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 09 de abril de 2026 5

das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 168.833 , 63 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 08.04.2026 e encerramento em 08.04.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0007, 12.362.3283.2705.0007, 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.2768.0002, 12.362.3283.2705.0002 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 31.03.2026 as Notas de Empenho nº. 0002657 no valor de R$ 1.360 , 32 (um mil, trezentos e sessenta reais e trinta e dois centavos); a NE nº. 0002658 no valor de R$ 878 , 54 (oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos); a NE nº. 0002659 no valor de R$ 1.105 , 26 (um mil, cento e cinco reais e vinte e seis centavos); a NE nº. 0002660 no valor de R$ 680 , 16 (seiscentos e oitenta reais e dezesseis centavos); a NE nº. 00002661 no valor de R$ 33.585 , 80 (trinta e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos); a NE nº. 0002662 no valor de R$ 22.356 , 40 (vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos); a NE nº. 0002663 no valor de R$ 7.626 , 16 (sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos); a NE nº. 0002664 no valor de R$ 5.012 , 20 (cinco mil e doze reais e vinte centavos); a NE nº. 0002665 no valor de R$ 35.590 , 69 (trinta e cinco mil, quinhentos e noventa reais e sessenta e nove centavos); a NE nº. 0002666 no valor de R$ 23.579 , 02 (vinte e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e dois centavos); a NE nº. 0002667 no valor de R$ 821 , 86 (oitocentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos); a NE nº. 0002668 no valor de R$ 510 , 12 (quinhentos e dez reais e doze centavos); a NE nº. 0002669 no valor de R$ 1.829 (um mil, oitocentos e vinte e nove reais); a NE nº. 0002670 no valor de R$ 1.180 (um mil, cento e oitenta reais); a NE nº. 0002671 no valor de R$ 7.255 , 04 (sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos); a NE nº. 0002672 no valor de R$ 4.761 , 12 (quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e doze centavos); a NE nº. 00 02673 no valor de R$ 623 , 48 (seiscentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos); a NE nº. 0002674 no valor de R$ 396 , 76 (trezentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos); a NE nº. 0002675 no valor de R$ 2.618 , 76 (dois mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e seis centavos); a NE nº. 0002676 no valor de R$ 1.665 , 84 (um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos); a NE nº . 0002677 no valor de R$ 1.020 , 24 (um mil e vinte reais e vinte e quatro centavos); a NE nº. 0002678 no valor de R$ 623 , 48 (seiscentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos); a NE nº. 0002679 no valor de R$ 8.287 , 50 (oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); a NE nº. 0002680 no valor de R$ 5.465 , 88 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.005447/2026-56.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267052

Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a senhora PATRICIA REIS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Manaquiri/AM: (ID - 151089) Abacaxi (50 KG) ; (ID - 141697) Banana maçã (30 KG) ; (ID - 143913) Banana ouro (39 KG) ; (ID - 143931) Caju (7 KG) ; (ID - 143935) Cará (7 KG) ; (ID - 151175) Beiju (6 pacote) ; (ID - 143932) Pimentão (15 KG) ; (ID - 149276) Colorau/colorífico (8 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (22 KG) ; (ID - 151092) Laranja (200 UNID) ; (ID - 151044) Limão (13 KG) ; (ID - 151090) Mamão (4 KG) ; (ID - 145031) Manga (15 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (2 KG) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (20 KG) e (ID - 151105) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco (20 KG) ; em conformidade ao Memo. n ° 67 / 2026 - NAPER / DELOG / SEDUC , Termo de Referência, Parecer n ° . 827 / 2026 - ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de

junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 3.232 , 54 (três mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 09.04.2026 e encerramento em 09.04.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 31.03.2026 as Notas de Empenho n ° 0002781 no valor de R$ 1.937 , 72 (um mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos), a NE n ° 0002782 no valor de R$ 1.294 , 82 (um mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.008916/2026-99.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Indeferir o pedido de Autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência, vinculado ao Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, realizado pelo Instituto Educacional Biotécnico, localizado na Rua Brasília, n.º 560, Bairro Juruá, no Município de Tefé/AM. Proibir, de forma imediata, a realização de matrículas para o Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 267077

Reconhecer os estudos cursados em Bolivar/Anzoátegui/Venezuela, por Samantha Daniela Rodriguez Diaz, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar o Instituto de Educação do Amazonas - IEA, a proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 267083

Reconhecer os estudos cursados em Iquitos/República do Peru, por Pablo Agustin Del Aguila Armas, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar a Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, a proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 267086

AUTORIZAR o deslocamento dos servidores abaixo relacionados que viajarão a serviço desta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, para desenvolver atividades específicas de operacionalização do Lançamento do 59º Festival Folclórico de Parintins 2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO