DOEAM 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
| Manaus, quinta-feira, 09 6 Caio Andre Nascimento Araújo |
de abril de 2026 Chefe de Departamento AD-1 13.03 a 21.03.26 |
|---|---|
| Kleiton Isaac Sahdo | Subgerente AD-3 13.03 a 21.03.26 |
| Denis Farias Ramos | Gerente AD-2 13.03 a 21.03.26 |
| Renan Ribeiro Bentes Mouta |
Subgerente AD-3 13.03 a 21.03.26 |
| Anne Ruth Brandão da Silva | Gerente AD-2 13.03 a 21.03.26 |
| Joao Paulo Fredorme Souza Bentes |
Assessor III AD-3 13.03 a 21.03.26 |
| José Luis Almeida dos Santos |
Chefe de Departamento AD-1 15.03 a 21.03.26 |
| Cândido Jeremias Cumaru Neto |
Secretário Executivo 15.03 a 21.03.26 |
| Dayanna Araújo Pereira | Gerente AD-2 15.03 a 21.03.26 |
| Jose Rodrigo Alves Travessa |
Gerente AD-2 15.03 a 21.03.26 |
| Erika de Souza Nascimento | Gerente AD-2 15.03 a 21.03.26 |
| Gelson Menezes Junior | Assessor III AD-3 15.03 a 21.03.26 |
| Jose Maria Marques H Junior |
Chefe de Departamento AD-1 15.03 a 21.03.26 |
| Fred Márcio dos Santos Barbosa |
Gerente AD-2 15.03 a 21.03.26 |
| Raquel Pereira da Fontoura | Gerente AD-2 15.03 a 21.03.26 |
| Helio Mike França Costa | Assessor II AD-2 15.03 a 21.03.26 |
| Amanda Brasil Barbosa | Gerente AD-2 16.03 a 21.03.26 |
| Livia Caetano de Oliveira | Assessor II AD-2 16.03 a 21.03.26 |
| Jay Madson da Silva E Silva | Assessor I AD-1 16.03 a 21.03.26 |
| Luiz Gajola Ferreira Braga | A.Ope-III 16.03 a 21.03.26 |
| Luziene Pinheiro Passos | Assistente Operacional- Editor de Imagem 16.03 a 21.03.26 |
| Dyone Martins Lima | Gerente AD-2 16.03 a 21.03.26 |
| Jessica Ketlen Mendes da Silva |
Assessor II AD-2 16.03 a 21.03.26 |
| Camila Rafaela Duarte de Oliveira |
Gerente AD-2 16.03 a 21.03.26 |
| Priscila Nogueira de Souza | Gerente AD-2 18.03 a 21.03.26 |
| Marssiclea Brito dos Santos | Gerente AD-2 18.03 a 21.03.26 |
| Gilson Mauro de Oliveira Pereira |
Gerente AD-2 18.03 a 21.03.26 |
| Luiz Carlos de Matos Bonates |
Secretário Executivo 20.03 a 210326 |
| CIENTIFIQUE-SE, | .. CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. |
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO nº 006/2026-FESPO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 654/2025-CSC, constante no Processo nº 01.01.022703.000301/2025-78-(FESP). RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, às empresas: WN COMERCIO ODONTOCIRURGICO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 17.119.265/0001-06 para os itens 01, 02 e 05 com valor total de R$ 15.933,20 (quinze mil, novecentos e trinta e três reais e vinte centavos); INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.214.086/0001-06 para o item 08 com valor total de R$ 22.992,00 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e dois reais); R S HENRIQUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES , inscrita no CNPJ sob o nº 13.467.624/0001-65 para o item 10 com valor total de R$ 18.687,36 (dezoito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos); E H M SATO , inscrita no CNPJ sob o nº 22.579.725/0001-19 para o item 11 com valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); referente à aquisição de equipamentos para tratamento de saúde (Fisioterapia), para o fortalecimento da melhoria da qualidade de vida dos profissionais da segurança pública do Estado do Amazonas, com o escopo do Plano de Aplicação de 2024 do Fundo Estadual de Segurança Pública, formalizada através do Processo SIGED-SSP/AM: 01.01.022703.000301/2025-78 (FESP). III - DETERMINAR as emissões das Notas de Empenho nos valores constante das propostas das vencedoras indicadas no item anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus-AM, 07 de abril de 2026.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário Executivo de Segurança Pública
Protocolo 267026O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025 PORTARIA Nº 0014/2026 - GSE
I - JOSÉ CARLOS PEREIRA DE FREITAS
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
Protocolo 266962 RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1 . Nome e cargo: Wellington Renato Freitas de Carvalho - Sgt. QPPM; Francisney Augusto da Silva - CB. QPPM; Raimundo dos Santos - Sd. QPPM; Sidney Souza Dos Santos - Sgt. QPPM; Edson Nogueira de Araujo - Policial Penal; Trechos: Itacoatiara/AM - 10/04 a 11/04/2026; Objetivo: Compor a Operação Interior Mais Seguro. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus 08 de Abril de 2026.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
Protocolo 266966
Protocolo 267099 2º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 53/2025-SECData: 06.04.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Instituto Talento Amazônico - ITA. CPNJ nº 28.596.478/0001-45. Objeto: Formalização do Segundo Termo Aditivo de readequação na meta 03 ao Termo de Fomento nº 53/2025-SEC, para manutenção do Coral da SEFAZ/AM, com a apresentação de outubro 2025 a outubro de 2026. Proc. nº01.01.020101.00 1399/2026-15-SEC. Manaus, 09.04.2026.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 267100
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETON ° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
- Nome e cargo: Kristiane Lima Eliziario - IPC; Lia Raquel Campos Costa - A. OPE. III; Bruno Maia Lopes - Gerente; Maria Catharina Lobato Hortencio Dos Santos - Aux. Tec.; Renata Rafaelly D ’Avila de Lima - Aux. Adm.; Haroldo Gomes de Lima - Aux. Adm.; Rogenilton Oliveira dos Santos - Aux. de Identificação; Ana Paula Silva Santos Monteiro - Aux. de Identificação; Rafael Augusto Dias Brandão - Aux. Tec.; Trechos: Maués/ AM - 10/04 a 09/05/2026;
Objetivo: Atuar na emissão de Carteiras de Identidade.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO