DOEAM 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 09 de abril de 2026 15

MAT.274.402-3 A, BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM Everson Silva De Menezes, MAT.274.299-3 A, BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM Fabricio Maciel Miranda, MAT.274.291-8 A, BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM Fernando Ibrahim Barbosa, MAT.275.784-2 A, BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM Diego Viana De Lima, MAT.274.514-3 A, BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM Rodrigo Valente Lobo, MAT.274.705-7 A, BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM Manoel Eurizelio Lima Maia Junior, MAT.274.621-2 A, BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM Cesar Bosco De Souza Da Silva, MAT.274.435-0 A, BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM Luiz Henrique Ferreira Dos Santos, MAT.274.477-5 A, BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM Raphael Gomes De Matos, MAT.274.976-9 A, BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM Jaderson Batista Silva, MAT.274.385-0 A, BG 52 de 20Mar.26. CB PM Everton Luan Do Nascimento Cruz, MAT.218.681-0 A, BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM Antonio Amadeus Sanches Nogueira Souza, MAT.274.416-3 A, BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM Sasha Thuany Barroso Mendes, MAT.274.256-0 A, BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM Josuel Raimundo De Araujo, MAT.274.525-9 A, BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM Lucimara Do Nascimento Pereira Nunes, MAT.274.530-5 A, BG 52, 20Mar.26. AL SD PM Denner Feijao Ferreira, MAT.274.764-2 A, BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM Rafael De Lima Moreira, MAT.239.575-4 B, BG 52 de 20Mar.26. 3º SGT PM Diego De Franco Guedes, MAT.222.428-3 A, BG 52 de 20Mar.26. CB PM Jeandre Cristiano Fideles Pereira, MAT.217.945-8 A, BG 52 de 20Mar.26. CB PM Gerlen Dos Santos Rocha, MAT.228.741-2 A, BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM Thiago Lopes De Rezende, MAT.274.720-0 A, BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM Wesley Joventino Prati, MAT.274.327-2 A, BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM Hudson Macedo De Andrade Junior, MAT.274.209-8 A, BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM de Nailton De Souza Bentes, MAT.274.636-0 A, BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM Lucas De Souza Brasil, MAT.274.646-8 A, BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM Samuel Batista De Lima, MAT.274.290-0 A, BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM Hudson Alleff Pacheco Pereira, MAT.274.711-1 A, BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM Gilciclei erreira Da Rocha, MAT.274.382-5 A, BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM Hyago Ribeiro Martins, MAT.274.522-4 A, BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM Luiz Carlos Dutra Marques, MAT.274.487-2 A, BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM Raimundo Marcos Batista De Souza, MAT.256.040-2 B, BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM Andre Da Silva Lopes, MAT.274.422-8 A, BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM Leonardo Araujo De Franca, MAT.274.956-4 A, BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM Denilson Gomes Da Costa, MAT.274.231-4 A, BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM Sebastiao Aluizio Jesus Da Silva, MAT.256.723-7 B, BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM Francisco Henrique Melo Da Silva, MAT.255.514-0 B BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM Delcimar Barros Victor, MAT.237.796-9 B, BG 52, 20Mar.26. AL SD PM Antonio Roberto Alves Arruda, MAT.258.625-8 B, BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM Luan Oliveira De Vasconcelos, MAT.274.468-6 A, BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM Clodoaldo Da Cunha Bezerra, MAT.274.727-8 A, BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM Antonio Erivan Alves Da Silva, MAT.274.415-5 A, BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM Gabriel Da Silva Castro, MAT.274.384-1 A, BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM Jose Wyler Mendes Dos Santos, MAT.274.539-9 A, BG 52 de 20Mar.26. AL SD PM Ronan Bezerra Da Silva, MAT.274.725-1 A, BG 52 de 20Mar.26. ASP. OF PM Guilherme Lischt Da Silva, MAT.268.763-1 A, BG 53 de 23Mar.26. ASP. OF PM Geslean De Lima, MAT.200.369-4 A BG, 53 de 23Mar.26. ASP. OF PM Cristiane Da Silva Pereira Medeiros, MAT.199.770-0 A, BG 53 de 23Mar.26. ASP. OF PM Francisco Messias Marinho Da Silva Neto, MAT.268.681-3 A, BG 53 de 23Mar.26. ASP. OF PM Dieymesson Rodrigo Lopes Meneses, MAT.269.173-6 A, BG 53 de 23Mar.26. ASP. OF PM Ismael Santos De Souza, MAT.189.562-1 A, BG 53 de 23Mar.26. CB PM Edilene Oliveira Nogueira, MAT.247.793-9 A, BG 53 de 23Mar.26. AL SD PM Mateus De Souza Oliveira Filho, MAT.268.608-2 A, BG 53 de 23Mar.26. AL SD PM George Souza Da Cruz, MAT. 274.341-8 A, BG 54 de 24Mar.26. AL SD PM Wellington Dos Santos Maciel, MAT.243.414-8 D, BG 54 de 24Mar.26. AL SD PM Luiz Henrique De Freitas Santana, MAT.268.253-2 A, BG 57 de 27Mar.26. 2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA, conforme publicações em BG, por haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares, abaixo relacionados: 3º SGT PM Aldenir Batista De Souza, MAT.193.813-4 B, BG 43 de 10Mar.26. 2º TEN PM Renato Moreira Da Silva, MAT.161.526-2 A, BG 52 de 20Mar.26. CB PM Paulo Diniz Uchoa, MAT.217.018-3 A, BG 53 de 23Mar.26. SD PM Joseli Marinho Da Conceicao Filho, MAT.268.666-0 A, BG 54 de 24Mar.26. SD PM Luan Dias Cabral, MAT.268.666-0 A, BG 54 de 24Mar.26. MAJ PM Jose Da Silva Ribeiro, MAT.219.676-0 A, BG 59 de 31Mar.26. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de abril de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo IX, da Lei nº 7.014, de 19AGO24, que trata da Indenização de Compensação Orgânica e Atividade Técnica; e a Portaria nº 018/GAB CMTG/PMAM, de 10SET24; CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes nesta portaria, prevista para ser publicada em BGO nº 067, de 14 de abril de 2026. RESOLVE:

I - EXCLUIR A INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , dos Policiais Militares relacionados, por não exercerem mais a função ou por contrariar o art. 5º da Portaria Nº 018/GAB CMTG/PMAM.

II - INCLUIR A INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , a contar desta data, os Policiais Militares relacionados, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo IX da Lei nº 7.014, de 19AGO24.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus (AM), 09 de abril de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 267040

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei n.º 5.747, de 23 de dezembro de 2021, combinado com a Portaria Normativa nº 004/PM-1/EMG/2022, de 30 de dezembro de 2021, os quais regulamentam o Serviço Extra Gratificado - SEG, no âmbito da Polícia Militar;

RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado (SEG) trabalhadas no mês de MARÇO para percepção no mês de ABRIL/26, conforme Portarias publicadas no Boletim Geral nº 063, de 08 de ABR/26. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de abril de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 267044

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 1º, do Decreto nº 41.166, de 19Ago19; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 165/2025/DPA/JD/ PMAM, de 16Dez2025, publicada no DOE nº 35.608, de 18.12.2025, Poder Executivo - Seção II, p. 34 que determina o Afastamento do Exercício da Função Pública dos Policiais Militares: 3 ° SGT PM FRANCINEI PEREIRA BARBOSA (19042) e SD PM RODRIGO RAMOS RABELO (25065) , conforme decisão contida nos autos do Processo nº 0600155-71.2025.8.04.6700, que determina medidas cautelares e suspende o exercício da função pública e a apreensão das armas de fogo de uso funcional. CONSIDERANDO o Ofício: nº 020/2026 - DIR/SAI/TNT/TJAM, de 19Mar2026 que encaminha a decisão proferida nos autos do Processo nº 0600155-71.2025.8.04.6700, revogando a Suspensão do Exercício da Função Pública e da apreensão de armamento impostas aos Policiais Militares. RESOLVE: 1. REVOGAR O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA , dos Policiais Militares: 3 ° SGT PM FRANCINEI PEREIRA BARBOSA (19042) e SD PM RODRIGO RAMOS RABELO (25065) ; 2. REVERTER da condição de agregado a contar de 13Mar2026, nos termos do artigo 78, da Lei n.º 1.154, de 09Dez1975, c/c Decreto n.º 41.166, de 19Ago2019; 4. CLASSIFICAR os Policiais Militares nas respectivas Unidades atuais, nos termos do art. 5º, § 1º, alínea “a”, item 1, do Decreto n.º 4.541, de 07 Mar 1979. 5. OS COMANDANTES DAS UNIDADES para conhecimento de medidas cautelares (caso possua), controle das apresentações judiciais previstas e fiel atualização no Comando Web. 6. OS COMANDANTES DAS UNIDADES para devolução do armamento e material bélico institucional cautelado (caso possua), da carteira de identidade do Policial Militar, e do fardamento recolhido a reserva de armamento da OPM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 24Mar2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 267039

Protocolo 267089

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO