DOEAM 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 09 de abril de 2026 25

(trezentos reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 5 e máximo de 16, item 27, com o valor unitário de R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 5 e máximo de 16, item 28, com o valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 5 e máximo de 16, item 29, com o valor unitário de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 5 e máximo de 16, item 30, com o valor unitário de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 5 e máximo de 16, item 31, com o valor unitário de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 5 e máximo de 16, item 32, com o valor unitário de R$ 2.359,00 (dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 1 e máximo de 10, item 33, com o valor unitário de R$ 4.356,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 1 e máximo de 10, item 34, com o valor unitário de R$ 2.989,00 (dois mil, novecentos e oitenta e nove reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 1 e máximo de 16, item 35, com o valor unitário de R$ 11.500,00 (onze mil, quinhentos reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 1 e máximo de 10, item 36, com o valor unitário de R$ 211,00 (duzentos e onze reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 1 e máximo de 10, item 37, com o valor unitário de R$ 566,00 (quinhentos e sessenta e seis reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 1 e máximo de 10, item 38, com o valor unitário de R$ 721,00 (setecentos e vinte e um reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 1 e máximo de 10, item 39, com o valor unitário de R$ 772,50 (setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), com os quantitativos mensais, mínimo de 1 e máximo de 14, item 40, com o valor unitário de R$ 310,00 (trezentos e dez reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 1 e máximo de 16, item 41, com o valor unitário de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 1 e máximo de 10, item 42, com o valor unitário de R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 1 e máximo de 14, item 43, com o valor unitário de R$ 1.685,00 (um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 1 e máximo de 10, item 44, com o valor unitário de R$ 621,00 (seiscentos e vinte e um reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 1 e máximo de 10, item 45, com o valor unitário de R$ 164,00 (cento e sessenta e quatro reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 1 e máximo de 14, item 46, com o valor unitário de R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 1 e máximo de 10, item 47, com o valor unitário de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 1 e máximo de 20, item 48, com o valor unitário de R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 1 e máximo de 10, item 49, com o valor unitário de R$ 2.820,00 (dois mil, oitocentos e vinte reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 1 e máximo de 10, item 50, com o valor unitário de R$ 13.300,00 (treze mil, trezentos reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 1 e máximo de 10, item 51, com o valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 5 e máximo de 30, item 52, com o valor unitário de R$ 1.900,00 (um mil, novecentos reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 1 e máximo de 10, item 53, com o valor unitário de R$ 310,00 (trezentos e dez reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 1 e máximo de 10, item 54, com o valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 1 e máximo de 10, item 55, com o valor unitário de R$ 688,00 (seiscentos e oitenta e oito reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 1 e máximo de 10, item 56, com o valor unitário de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 1 e máximo de 10, item 57, com o valor unitário de R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 1 e máximo de 10, item 58, com o valor unitário de R$ 735,00 (setecentos e trinta e cinco reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 5 e máximo de 20, item 59, com o valor unitário de R$ 1.150,00 (um mil, cento e cinquenta reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 6 e máximo de 20, item 60, com o valor unitário de R$ 1.630,00 (um mil, seiscentos e trinta reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 6 e máximo de 20, item 61, com o valor unitário de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil, quinhentos reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 1 e máximo de 4, item 62, com o valor unitário de R$ 1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 1 e máximo de 8, item 63, com o valor unitário de R$ 3.380,00 (três mil, trezentos e oitenta reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 1 e máximo de 10, item 64, com o valor unitário de R$ 19.500,00 (dezenove mil, quinhentos reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 1 e máximo de 6, item 65, com o valor unitário de R$ 23.800,00 (vinte e três mil, oitocentos reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 1 e máximo de 6, item 66, com o valor unitário de R$ 18.300,00 (dezoito mil, trezentos reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 1 e máximo de 6, item 67, com o valor unitário de R$

28.450,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 1 e máximo de 6, item 68, com o valor unitário de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil, quinhentos reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 1 e máximo de 6, item 69, com o valor unitário de R$ 23.200,00 (vinte e três mil, duzentos reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 1 e máximo de 6, item 70, com o valor unitário de R$ 19.550,00 (dezenove mil, quinhentos e cinquenta reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 1 e máximo de 6 e Lote 02, com o valor unitário de R$ 2.930,00 (dois mil, novecentos e trinta reais), com os quantitativos mínimo de 1.920 e máximo de 9.600 horas/ano.. Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a contratante a discricionariedade do ato de contratação; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura da ATA/SRP: 08/04/2026.

Presidente

Protocolo 267035

Espécie: 1.º Termo de Aditamento à Ata de Registro de Preços N.º 006/2025; Processo N.º 49/2025; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MVL Comércio, Seleção e Agenciamento de Mão de Obra Ltda (CNPJ: 33.911.098/0001-93) - Vencedora Lotes: 01 e 04. 23.013.691 LTDA (CNPJ: 23.013.691/0001-63) - Vencedora Lotes: 02 e 03. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses com renovação dos quantitativos da ATA/SRP N.º 006/2025 que visa o Registro de Preços para eventual Aquisição de kit de cesta básica, para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2024, Lei Complementar N.º 123/2006; Valores Unitário por Lote: Lote 01: R$ 357,69 (Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta e Nove Centavos); Lote 02: R$ 375,00 (Trezentos e Setenta e Cinco Reais); Lote 03: R$ 286,25 (Duzentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos); Lote 04: R$ 263,75 (Duzentos e Sessenta e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 16/03/2026.

Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a Contratante a discricionariedade do ato de contratação.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 267087

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 08 / 04 / 2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa BV INFRA CONSTRUÇÕES LTDA. (BV INFRA OBRAS E PROJETOS). Objeto: PRORROGAÇÃO do PRAZO DE VIGÊNCIA, e do PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato mencionado no REGISTRO, por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 3.172.381,22 (três milhões, cento e setenta e dois mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos). Gestor: Erik Fabiano Luiz Maciel. Fiscal: Van Damme Menezes da Silva. Fundamento: Artigos 71 e 72 da Lei Nº 13.303/2016, nos Artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como, pelas justificativas apresentadas no decorrer do Processo nº 01.05.043501.000593 / 2026 - 18 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Governamentais. Manaus/AM, 09 de abril de 2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 267024

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO