DOEAM 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 09 abr/2026

estado do amazonas

Número 35.679 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

o valor total de R$ 771.505,00 (setecentos e setenta e um mil, quinhentos e cinco reais).

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo oriundo da Comissão de Contratação, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06/2026, Processo Administrativo nº 18/2026.

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente.

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

I - HOMOLOGAR , a decisão adotada pela Comissão de contratação constante do processo mencionado; a seguinte EMPRESA: I. A. C. INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇUCAR IMP. E EXP. LTDA , CNPJ 08.868.868/0002-75, com o valor total de R$ 475.000 , 00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). II - ADJUDICAR o objeto da licitação: contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova , zero-quilômetro, ano de fabricação vigente, destinada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito, Limpeza e Urbanismo do Município de Guajará/AM, vinculada ao Convênio nº 985279/2025, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, tendo como vencedora a EMPRESA: I. A. C. INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇUCAR IMP. E EXP. LTDA , CNPJ 08.868.868/0002-75. III - CONVOCAR a EMPRESA: I. A. C. INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇUCAR IMP. E EXP. LTDA , CNPJ 08.868.868/0002-75, situada na rua Geraldo Mesquita, 101, Estação Experimental, Rio Branco-Acre, neste ato representado pelo Sr. HAYRTON JOSE SANTIAGO DA CRUZ, para no prazo de 05 dias úteis, comparecer para assinatura do Contrato. IV - PUBLICAR o presente despacho na forma da lei para fins de eficácia.

Guajará-Am, 31 de março de 2026.

ADAILDO DA COSTA MELO FILHO Prefeito Municipal, de Guajará-AM

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo oriundo da Comissão de Contratação, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial nº 05/2026, Processo Administrativo nº 15/2026.

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente.

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

I - HOMOLOGAR , a decisão adotada pela Comissão de contratação constante do processo mencionado; as seguintes EMPRESAS: 1) I. A. C. INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇUCAR IMP. E EXP. LTDA, CNPJ 08.868.868/0002-75, com o valor total de R$ 794.760,00 (setecentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta reais); 2) DCCO SOLUÇÕES EM ENERGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 01.475.599/0001-82, com

II - ADJUDICAR o objeto da licitação: contratação de empresa especializada para Aquisição de máquinas pesadas novas (zero uso) , compreendendo mini pá carregadeira e escavadeira hidráulica de esteira , conforme Convênio nº 990603/2025, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito, Limpeza e Urbanismo do Município de Guajará/AM, empresas vencedoras: 1) I. A. C. INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇUCAR IMP. E EXP. LTDA, CNPJ 08.868.868/0002-75, 2) DCCO SOLUÇÕES EM ENERGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 01.475.599/0001-82.

III - CONVOCAR as EMPRESAS: 1) I. A. C. INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇUCAR IMP. E EXP. LTDA, CNPJ 08.868.868/0002-75, situada na rua Geraldo Mesquita, 101, Estação Experimental, Rio Branco-Acre, neste ato representado pelo Sr. HAYRTON JOSE SANTIAGO DA CRUZ; 2) DCCO SOLUÇÕES EM ENERGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 01.475.599/0001-82, situada na rua dos Guatambus, s/n, lote 9, Sitio de Recreio Mansões Bernardo Sayão, Goiânia/GO, neste ato representado pelo Sr. JOSE HENRIQUE PEREIRA NETO, para no prazo de 05 dias úteis, comparecer para assinatura do Contrato.

IV - PUBLICAR o presente despacho na forma da lei para fins de eficácia.

Prefeito Municipal, de Guajará-AM

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guajará-AM (CNPJ 22.812.242/0001-12)

CONTRATADA: I. A. C. INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇUCAR IMP. E EXP. LTDA, CNPJ 08.868.868/0002-75.

OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova , zero-quilômetro, ano de fabricação vigente, destinada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito, Limpeza e Urbanismo do Município de Guajará/AM., vinculada ao Convênio nº 985279/2025, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando no dia de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelos prazos legais, considerando o disposto nos Art. 105 a 114 da Lei 14.133/21.

VALOR GLOBAL: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DETALHAMENTO: 02.05.20.606.11.1002.449052.700 Órgão 02 - Poder Executivo

Unidade 05 - Sec. Mun. De Interior e Produção - SEMIP Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 11 - Fomento à Produção Agrícola Familiar Projeto/Atividade: 1.002 - Aquisição e/ou Manut. De Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas

Elemento: 449052 - Equipamentos e Material Permanente Recurso: 1.700.0000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

Prefeito Municipal, de Guajará-Am

Protocolo 266844

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO