DOEAM 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 09 de abril de 2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guajará-AM (CNPJ 22.812.242/0001-12)

CONTRATADA: I. A. C. INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇUCAR IMP. E EXP. LTDA, CNPJ 08.868.868/0002-75.

OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas pesadas novas (zero uso) , compreendendo 02 (duas) mini pá carregadeira , conforme Convênio nº 990603/2025, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito, Limpeza e Urbanismo do Município de Guajará/AM, tipo menor preço por item. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando no dia de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelos prazos legais, considerando o disposto nos Art. 105 a 114 da Lei 14.133/21.

VALOR GLOBAL: R$ 794.760 , 00 (setecentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta reais).

DETALHAMENTO: 02.05.20.606.11.1002.449052.700 Órgão 02 - Poder Executivo

Unidade 0 5 - Sec. Mun. De Interior e Produção - SEMIP Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 11 - Fomento a Produção Agrícola Familiar Projeto/Atividade: 1.002 - Aquisição e/ou Manut. De Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas Elemento: 449052 - Equipamentos e Material Permanente Recurso: 1.700.0000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2026.

Prefeito Municipal, de Guajará-Am

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guajará-AM (CNPJ

22.812.242/0001-12) CONTRATADA: DCCO SOLUÇÕES EM ENERGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 01.475.599/0001-82

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas pesadas novas (zero uso), escavadeira hidráulica de esteira, conforme Convênio nº 990603/2025, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito, Limpeza e Urbanismo do Município de Guajará/AM.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando no dia de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelos prazos legais, considerando o disposto nos Art. 105 a 114 da Lei 14.133/21.

VALOR GLOBAL: R$ 771.505,00 (setecentos e setenta e um mil quinhentos e cinco reais).

DETALHAMENTO: 02.05.20.606.11.1002.449052.700 Órgão 02 - Poder Executivo

Unidade 05 - Sec. Mun. De Interior e Produção - SEMIP Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 11 - Fomento a Produção Agrícola Familiar Projeto/Atividade: 1.002 - Aquisição e/ou Manut. De Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas Elemento: 449052 - Equipamentos e Material Permanente Recurso: 1.700.0000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2026.

Prefeito Municipal, de Guajará-Am

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA (CBUQ) A QUENTE MODIFICADO POR POLÍMERO E EMULSÃO ASFALTICA CATIÔNICA (RR-2C), COM ENTREGA EM ITACOATIARA-AM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

O Edital Reeditado estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https// prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara. com.br , onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 23/04/2026 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 23/04/2026 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara - AM, 06 de abril de 2026

Presidente da Comissão de Licitação do Municipio de Itacoatiara/AM

A Comissão de licitação do Município de Itacoatiara torna público que a sessão da Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - PMI, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de Creche/ Pré-Escola 002 - Escola de Educação Infantil Tipo C (ID. Nº 25.459/2012), Localizada na Avenida João Lima, S/Nº. Vila de Novo Remanso, no Município de Itacoatiara/AM, anteriormente prevista para 10/04/2026, às 10h:00min (horário de Brasília/DF), fica redesignada para o dia 16/04/2026, às 10h:00min (horário de Brasília/DF), na plataforma Licitanet.

A redesignação ocorre por razões administrativas e problemas técnicos no sistema, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital.

O edital e seus anexos continuam disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na plataforma LICITANET, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM (https://prefeituradeitacoatiara.com.br/) e pelo e-mail: [email protected] .

Itacoatiara/AM, 08 de abril de 2026.

Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM

A Comissão de licitação do Município de Itacoatiara torna público que a sessão da Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - PMI, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia Para a Construção de Creche/Pré-Escola 003 - Escola de Educação Infantil Tipo C (ID. Nº 25.462/2012), Localizada na Rua da Cachoeira, S/Nº. - Vila de Lindóia, no Município de Itacoatiara/AM, anteriormente prevista para 09/04/2026, às 10h:00min (horário de Brasília/ DF), fica redesignada para o dia 17/04/2026, às 10h:00min (horário de Brasília/DF), na plataforma Licitanet.

A redesignação ocorre por razões administrativas e problemas técnicos no sistema, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital.

O edital e seus anexos continuam disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na plataforma LICITANET, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM (https://prefeituradeitacoatiara.com.br/) e pelo e-mail: [email protected] .

Itacoatiara/AM, 08 de abril de 2026.

Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM

Protocolo 266799

Protocolo 266868

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO