DOEAM 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 09 abr/2026 estado do amazonas

Número 35.679 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

O IMED-AM - Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado do Estado do Amazonas LTDA, inscrito no CNPJ Nº 04.812.092/0001-65, convoca todos os sócios (229) para uma Reunião Ordinária de Sócios Virtual, no dia 28 de abril de 2026, às 19h30min, que terá transmissão por meio do aplicativo Google Meet, cujo “link” para participação será enviado aos sócios pelos canais oficiais de comunicação. Contamos com a participação dos sócios para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Apresentação do Relatório 2025 do Conselho Fiscal; Apresentação e Votação do Balanço Fiscal 2025. Quaisquer alterações relacionadas à convocação serão amplamente divulgadas ao corpo societário.

Manaus, 07 de abril de 2026.

Dr. DIEGO JHONATHAN M M DOLZANE Diretor Presidente - IMED-AM

Republicação de Aviso, por Intermédio da CMC, torna público que o Edital referente ao Processo Licitatório nº 5851/2026, C.E. nº 004/2026, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada na construção de 40,00 unidades de Casa Térrea acessível, 2 quartos, autil=47,46m², Rua Michel Carvalo, sede do Municipio, que foi Públicado em 30/03/2026, o edital foi alterado em razão das modificações realizadas, recebimento das propostas/ realização da sessão será reaberto, conforme segue: Data de Abertura da Sessão: 04/05/2026 às 10h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br. O Edital e anexos disponíveis no site: http://www.licitanet.com.br. Esclarecimentos serão prestados no email licita. [email protected] ou na sala da Cominssão Municipal de Contratações, no horário de 08h às 13hs, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura. Nova Olinda do Norte/AM, 08 de abril de 2026.

<#E.G.B#266877#A1#270396/gente de Contrata> ção - Decreto Municipal: 300/PMNON/GP/2025

O Prefeito de Santo Antônio do Içá - AM, no uso de suas atribuições legais, e Considerando, que em face da existência de recursos financeiros, Autoriza a empresa Alves e Amorim Comercio de Veículos Ltda, CNPJ Nº 10.638.915/0001-80, com sede à Avenida Torquato Tapajós nº 1409 - Bairro da Paz - Manaus/AM, a executar a aquisição a seguir discriminados, com base nas seguintes normas: I - A empresa Alves e Amorim Comercio de Veículos Ltda, CNPJ Nº 10.638.915/0001-80, com sede à Avenida Torquato Tapajós nº 1409- Bairro da Paz - Manaus/AM, executará a aquisição referente a “Contratação de Empresa para Aquisição de um veículo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município, conforme Termo de Convênio nº 09/2025-SEC”, objeto de Pregão Eletrônico nº 90003/2026 e Termo de Contrato nº 003/2026 no valor de R$ 148.900,00; II - A fiscalização da aquisição caberá ao Município, através da Secretaria Municipal de Cultura setor de Compras e à empresa contratada aceitar as decisões, métodos e processo de inspeção, bem como obedecer às exigências e especificações técnicas definidas no Termo de Referência e demais documento que integram o Edital; III - O prazo de execução da aquisição ora contratados é de 12 meses, contados a partir da assinatura deste instrumento; IV - A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá não assume nenhum encargo sobre danos e obrigações sociais a terceiros, em

virtude da execução dos aquisição ora contratados; V - Todas as despesas necessárias à execução da aquisição serão de inteira responsabilidade da empresa ora contratada até a sua completa realização e entrega no município de Santo Antônio do Içá/AM; VI - O valor da Aquisição será pago através de comprovante ficais, mediante atestado de que os aquisição foram efetivamente executados e aceitos pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá através de sua fiscalização; VII - O descumprimento total ou parcial de qualquer das obrigações ora estabelecidas sujeitarão à Contratada às sanções previstas na Lei nº 14.133/21, garantida prévia e ampla defesa em processo administrativo; VIII - A presente Ordem de Aquisição poderá ser rescindida: a) Pela Contratante nas hipóteses previstas na Lei nº 14.133/21; b) De comum acordo entre as partes; c) Judicialmente, nos termos da legislação vigente; IX - Nos termos da Lei nº 14.133/21, a Contratante providenciará a publicação da presente Ordem de Aquisição, mediante a fixação da mesma no quadro dos atos oficiais do Executivo Municipal; X - Fica eleito o foro da Cidade de Santo Antônio do Içá - AM, para dirimir dúvidas suscitadas em decorrência desta Ordem de Aquisição, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado de seja; Santo Antônio do Içá - AM, 19 de março de 2026.

Município de Santo Antônio de Içá/am Contratante

Contratado

EXTRATO Nº 81/2026-IPAAM DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL Nº 01/2026. ESPÉCIE: Termo de Compromisso Ambiental (TCA) de Adesão ao Programa de Regularização Ambiental - PRA do Estado do Amazonas. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 12290/2025-58. COMPROMITENTE: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, CNPJ nº 09.478.040/0001-18. COMPROMISSÁRIO: Ariosvaldo de Freitas, CPF nº 477.421.007-20. OBJETO: Regularização ambiental do imóvel rural denominado Fazenda Fusão I e II, com área total de 4.169,1176 ha, localizado na Rodovia BR-317, km 90, município de Lábrea/AM, inscrito no SICAR sob nº AM-1302405-B4DDDDF9BEC24381BCEB6894C9210BE2. RESUMO DAS OBRIGAÇÕES: Recomposição de 120,4639 ha de Área de Preservação Permanente (APP), conforme cronograma do Projeto de Recuperação de Área Degradada e/ou Alterada (PRADA). Compensação de 2.009,87 ha de Reserva Legal (RL) mediante arrendamento/servidão no imóvel Seringal Boa Esperança, na Reserva Extrativista do Médio Purus. Suspensão de sanções administrativas relativas a infrações cometidas até 22/07/2008 (Autos de Infração IBAMA nº 202319, 525162 e 525263), condicionada ao cumprimento das cláusulas pactuadas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 12.651/2012, Decreto Federal nº 7.830/2012, Lei Estadual nº 4.406/2016 e Decreto Estadual nº 42.370/2020. VIGÊNCIA: Eficácia a partir da assinatura, com prazo necessário para o cumprimento das obrigações conforme o cronograma do PRADA (período de dez anos: 2026 a 2036). EFICÁCIA: O presente termo possui eficácia de título executivo extrajudicial. DATA DA ASSINATURA: 1º de abril de 2026.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 09 de abril de 2026.

Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva destinados à Guarda Municipal de Jutaí, com o objetivo de garantir

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO