DOEAM 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 09 de abril de 2026

condições adequadas de segurança ao efetivo no desempenho de suas atividades, incluindo operações de controle de distúrbios civis, patrulhamento preventivo e ações de preservação da ordem pública no Município de Jutaí/ AM, considerando que os itens 1 e 4 (escudo balístico e capacete tático) do Pregão Eletrônico nº 001/2026-CCSC/PMJ foram declarados fracassados, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 13/04/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 21/04/2026 até as 0h; data e hora final das propostas: 24/04/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 24/04/2026 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 08 de abril de 2026.

MESSIAS CASTRO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que estará reunida na sala de reunião da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga/AM, para abertura de envelopes do seguinte certame: Concorrência Presencial - N° 004/2026 - SRP Objeto: Ampliação da Creche Maria Emília Barbosa no Município de Itapiranga/AM. Tipo: Menor Preço Data e Horário: 24/04/2026, às 11:00 H. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na Sede da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro Itapiranga/AM, ou no Portal da Transparência: https://itapiranga.am.gov.br/transparencia, Itapiranga, 08 de abril de 2026.

DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA Agente de Contratação

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços visando a aquisição em complemento aos itens fracassados do processo anterior referente a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos, produtos, materiais e insumos agrícolas para distribuição gratuita aos produtores rurais, atendendo à solicitação da secretaria municipal de produção e abastecimento, bem como para execução das atividades realizadas pelas secretarias municipais de meio ambiente e proteção e defesa civil de Jutaí/Am, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet. com.br/; data e hora de início das propostas: 10/04/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 20/04/2026 até às 0h; data e hora final das propostas: 23/04/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 23/04/2026 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 08 de abril de 2026.

Pregoeiro

Protocolo 267066

AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que estará reunida na sala de reunião da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga/AM, para abertura de envelopes do seguinte certame: Concorrência Presencial - N° 005/2026 - SRP Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde Fluvial de Itapiranga/AM (UBSF de Itapiranga). Tipo: Menor Preço Data e Horário: 24/04/2026, às 14:00 H. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na Sede da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga/AM, ou no Portal da Transparência: https://itapiranga.am.gov.br/ transparencia, Itapiranga, 08 de abril de 2026.

Agente de Contratação

Protocolo 267070

AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que estará reunida na sala de reunião da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 Centro Itapiranga/AM, para abertura de envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial N° 005/2026 - SRP Objeto: Eventual contratação de Pessoa Jurídica especializada para realização de Mutirão de Cirurgias Oftalmológicas, no Município de Itapiranga/AM. Tipo: Menor Preço por item. Data e Horário: 22/04/2026, às 11:00 H. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na Sede da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro Itapiranga/AM, ou no Portal da Transparência: https://itapiranga.am.gov.br/transparencia, Itapiranga/AM, 08 de abril de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que estará reunida na sala de reunião da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga/AM, para abertura de envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial N° 004/2026 SRP Objeto: Eventual contratação de Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores de pequeno, médio e grande porte, da frota municipal de Itapiranga/AM. Tipo: Menor Preço por item. Data e Horário: 22/04/2026, às 09:00 H. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na Sede da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 Centro Itapiranga/AM, ou no Portal da Transparência: https://itapiranga.am.gov.br/transparencia, Itapiranga, 08 de abril de 2026.

Agente de Contratação

Protocolo 267073

AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que estará reunida na sala de reunião da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249-Centro Itapiranga/AM, para abertura de envelopes do seguinte certame: Concorrência Presencial N° 003/2026 - SRP Objeto: Provisão Habitacional no Município de Itapiranga/AM-Termo de Compromisso n° 992263/MCIDADES/CAIXA. Tipo: Menor Preço.Data e Horário: 24/04/2026, às 09:00 H. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na Sede da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249-Centro -Itapiranga/AM, ou no Portal da Transparência: https://itapiranga.am.gov.br/transparencia, Itapiranga, 08 de abril de 2026.

Agente de Contratação

Protocolo 267074

O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de equipamentos para processamento de dados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 23 de abril de 2026. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www. portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Anamã (AM), 10 de abril de 2026.

Agente de Contratação

Agente de contratação Portaria nº 518/2025 - GP

Protocolo 267071

Protocolo 267081

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO