DOEAM 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, quinta-feira, 09 de abril de 2026 3

O Município de Anamã, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público o adiamento do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. Objeto: Execução de recuperação de calçadas, meio fio e sarjetas no município de Anamã/AM. Tipo: Menor preço Global. Nova data da abertura dos envelopes: 24 de abril de 2026. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. Justificativa: Necessidade de alteração no Edital após impugnação. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes.

Anamã (AM), 09 de abril de 2026.

ALINE RODRIGUES DA SILVA Agente de contratação Portaria nº 518/2025 - GP

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2025 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2025; Origem: Concorrência Eletrônica nº 90010/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá; Contratada: Construções Saneamento J. G. Ltda; Objeto: Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando a construção do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), com recursos do Convênio nº 945836/2023; Finalidade Do Aditivo: Alteração da Cláusula Terceira (Prazo), subitem 3.2, para prorrogação do prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias; Novo Cronograma: O término da execução passa de 25/03/2026 para 24/05/2026; Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, incluindo o prazo de vigência, que permanece inalterado por este instrumento.

Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá-AM

Protocolo 267084

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