DOEAM 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 14 de abril de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR FRANK MARQUES DANTAS (Respondendo)
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados 3 |
|---|
| ....................................................................................... Decretos nominais ........................................................................................... 7 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 4 |
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 7 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 9 |
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 9 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 10 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
| e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 10 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 10 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .....................................11 |
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...................................................11 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 12 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 13 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 13 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 14 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 15 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 18 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 18 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM 18 |
| ............................... Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 19 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 20 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 20 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 22 |
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
| do Amazonas – FCECON.............................................................................. 22 |
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 23 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
Ct Pit FVSRCP 23 |
| osa no – - ................................................................................ Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 23 |
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 23 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
| do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 24 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA 24 |
| ............................................... Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 25 |
Fundo de Promoão Social e Erradicaão da Pobreza - FPS 26 |
| ç ç ...................... Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 26 |
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 26 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social |
| e Ambiental - AADESAM 27 |
| ............................................................................... Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 27 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Anori ................................................................................................................ 1 Apuí ................................................................................................................. 1 Barcelos........................................................................................................... 1 Guajará ............................................................................................................ 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS SPA São Raimundo ......................................................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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