DOEAM 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 14 de abril de 2026

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 31 de março de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 267631

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

1. Nome e Cargo: Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto

Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus 31.03.26.

Objetivo: Cobertura jornalística da agenda do governador Wilson Lima em comemoração ao aniversário de 44 anos do município. Entregas ao setor social, de títulos de terra, de novos cartões do Auxílio Estadual, e ao setor primário, de implementos agrícolas e de cheques do Crédito Rosa.

2. Nome e Cargo: Alex Gomes de Souza - Assessor II AD2, Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD1, Francisco Chagas dos Santos - Assessor I AD1, Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD1, Marden Wesley Nogueira Braga - Assessor I, Matheus da Costa Pereira - Assessor II AD2, Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD2 e Paloma Mendonça Epifânio - Assessor I AD1.

Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus 31.03.26. Objetivo: Cobertura jornalística da agenda do governador Wilson Lima. Entregas de novos cartões do Auxílio Estadual ao setor social, inauguração da obra de contenção de erosão e visita às obras do hospital do município.

3. Nome e Cargo: Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus 20 a 21.03.25.

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo no município. Entregas de equipamentos de EPIs para os Bois Bumbás Caprichoso e Garantido. Lançamento do 59º Festival de Parintins 2026.

4. Nome e Cargo: Francisco Chagas dos Santos - Assessor I AD1. Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus 25.03.26.

Objetivo: Visita técnica ao município de planejamento de agenda de visita do governador Wilson Lima às obras do ginásio, do hospital e de contenção de erosão.

5. Nome e Cargo: Alex Gomes de Souza - Assessor II AD2, Antônio Soares Lima - Assessor II AD2 e Matheus da Costa Pereira - Assessor II AD2. Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus 30.03.26.

Objetivo: Captação de matérias jornalísticas relacionadas à agenda do governador Wilson Lima. Entregas ao setor social, de novos cartões do Auxílio Estadual, inauguração da obra de contenção de erosão e visita às obras do hospital no município.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 14 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 267702

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017111 .000046/2026-74/SES AM.

RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , a contar de 01 / 12 / 2025 , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e a contar de: 1 - CRISTIANE DUARTE DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 250.181-3 A; 2 - DARA LIDIA XAVIER DA SILVEIRA , Técnico de Enfermagem, 249.945-2 B; 3 - ELICE DA SILVA BASTOS , Técnico de Enfermagem, 252.080-0 B; 4 - JOSILENE QUEIROZ CARNEIRO , Técnico de Enfermagem, 257.721-6 A; 5 - MONIQUE MASCARENHAS DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 252.181-4 A; 6 - RAFAEL CASTRO DE ARAUJO , Técnico de Enfermagem, 251.083-9 B; 7 - ROZINALDO DOS SANTOS BENTES , Técnico de Enfermagem, 257.817-4 B. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 01 de abril de 2026.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme Processo nº 01.01.017101.009617/2026-55.

RESOLVE: CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: JESSIKA VILHENA CONDE ; Matricula: 245.783-0 A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 11 A Contar: 02.03.2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 07 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019 , publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização. TORNA PÚBLICO o deslocamento dos(as) servidores(as), constante nos PROCESSOS SIGED. 01.01.017101.010332/2026-67: INÊS DA SILVA OLIVEIRA - Gerente; Destino e Período: Manaus-AM / São Sebastião do Uatumã-AM / Manaus-AM de 05/03 a 12/03/2026; Objetivo: Acompanhar, Monitoramento e Avaliação Assistencial do Barco Hospital São João XXIII. 01.01.017101.011362/2026-90:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO