DOEAM 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 14 de abril de 2026 3

JÉSSICA AREQUE ANDRADE - Enfermeira; Destino e Período: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 22/04 a 24/04/2026; Objetivo: Participar na programação de viagem do Projeto PLANIFICA SUS, na região do Baixo Amazonas. 01.01.017101.011915/2026-05: RITA CRITIANE DOS SANTOS ALMEIDA - Secretária Executiva Adjunta do Interior; Destino e Período: Manaus-AM / Itacoatiara-AM / Manaus-AM de 27/03 a 28/03/2026; Objetivo: Participar do Seminário Interfederativo e Inter-Regional em Saúde do Amazonas. 01.01.017101.012020/2026-98: MOISÉS JORDANI CARVALHO DE CASTRO - Motorista; Destino e Período: Manaus-AM / Itacoatiara-AM / Manaus-AM de 27/03 a 28/03/2026; Objetivo: Participar do Seminário Interfederativo e Inter-Regional em Saúde do Amazonas. 01.01.017101.009011/2026-10: NIVIA BARROSO HARB - Secretária Executiva; Destino e Período: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 24/03 a 26/03/2026; Objetivo: Participar da 3ª Assembléia do CONASS no dia 25/03 e das reuniões da Comissão Intergestores Tripartite - CIT. 01.01.017101.022887/2025-70: NARA NÚBIA VALENTE SANTANA ESQUIVEL - Secretária Executiva; Destino e Período: Manaus-AM / Belo Horizante-MG / Manaus-AM de 14/06 a 19/06/2025; Objetivo: Participar do XXXVIII Congressso Nacional de Secretarias municipais de Saúde. 01.01.017101.010219/2026-81: KAMILA ARAÚJO PINHEIRO - Secretária Executiva Adjunta; Destino e Período: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 24/03 a 26/03/2026; Objetivo: Participar da Oficina Final/Implantação e Implementação de Ouvidorias Integradas em Rede Nacional. 01.01.017101.005532/2026-06: JORGENSON DOS SANTOS BARROS - Assessor; Destino e Período: Manaus-AM / Caapiranga-AM / Manaus-AM de 14/01 a 16/01/2026; Destino e Período: Manaus-AM / Boca do Acre-AM / Manaus-AM de 05/02 a 08/02/2026; Objetivo: Acompanhar a instalação de Telessalas do Programa Saúde Digital nos municípios. 01.01.017101.049490/2025-26: CARLA VIRGINIA CORDEIRO BENVENUTO DOS SANTOS - Enfermeira; Destino e Período: Manaus-AM / Recife-PE / Manaus-AM de 18/11 a 20/11/2025; Objetivo: Participar do Congresso Pernambucano de Inovação e Integração em Saúde. 01.01.017101.006866/2026-99: CARLA VIRGINIA CORDEIRO BENVENUTO DOS SANTOS - Diretor; Destino e Período: Manaus-AM / Belém-PA / Manaus-AM de 02/03 a 05/03/2026; Objetivo: Participação no evento 4ª Oficina Presencial - Domínio Informação e Informática (Federalização da RNDS. 01.01.017101.006956/2026-80: JEANY SILVEIRA COSTA GRANDAL - Diretor; Destino e Período: Manaus-AM / Santa Isabel do Rio Negro-AM / Manaus-AM de 27/01 a 02/02/2026; Destino e Período: Manaus-AM / Pauini-AM / Manaus-AM de 06/02 a 08/02/2026; Destino e Período: Manaus-AM / Maraa-AM / Manaus-AM de 13/01 a 19/01/2026; Destino e Período: Manaus-AM / Novo Airão-AM / Manaus-AM de 11/09 a 13/09/2025; Destino e Período: Manaus-AM / Nova Olinda do Norte-AM / Manaus-AM de 15/11 a 18/11/2025; Objetivo : Realizar adsivagem das salas de telesaude juntamente com a equipe da Secretaria de Saúde aos Municípios. 01.01.017101.010282/2026-18: INÊS DA SILVA OLIVEIRA - Gerente; Destino e Período: Manaus-AM / Silves-AM / Manaus-AM de 19/02 a 26/02/2026; Objetivo: Acompanhar, Monitoramento e Avaliação Assistencial do Barco Hospital São João XXIII. 01.01.017101.010276/2026-60: INÊS DA SILVA OLIVEIRA - Gerente; Destino e Período: Manaus-AM / Manacapuru-AM / Manaus-AM de 22/01 a 29/01/2026; Objetivo: Acompanhar, Monitoramento e Avaliação Assistencial do Barco Hospital São João XXIII. 01.01.017101.008301/2026-46: JÉSSICA AREQUE ANDRADE - Enfermeira; Destino e Período: Manaus-AM / Maués-AM / Boa Vista do Ramos-AM / Barreirinha-AM / Parintins-AM / Nhamundá-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 08/03 a 13/03/2026; Objetivo: Participar na programação de viagem do Projeto PLANIFICA SUS, na região do Baixo Amazona. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

01.01.017101.008616/2026-93 ; 01.01.017101.008038/2026-95 ; 01.01.017101.008287/2026-80 ; 01.01.017101.006986/2026-96 ; 01.01.017101.008015/2026-80 ; 01.01.017101.007411/2026-90/SES-AM. RESOLVE: I - ADMITIR , por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - AMARO DA SILVA DANTAS , Médico, 111.873-0A, Unidade Misto de Autazes, 24/12/1986; 2 - CARLOS ROBERTO PINHEIRO ANDRADE , Agente Administrativo, 119.086-5A, Unidade Misto de Autazes, 10/05/1988; 3 - GERSON BARBOSA RODRIGUES , Agente De Saúde Rural, 126.764-7B, Unidade Misto Novo Aripuanã, 01/02/1989; 4 - MARIA DAS DORES SOUZA PINHEIRO , Auxiliar De Serviços Gerais, 115.721-3A, Unidade Sanitária de Envira, 01/10/1987; 5 - MARIA MARILENE SILVA DE SOUZA , Agente Administrativo, 141.305-8A, Nível Central, 29/05/1987; 6 - RAIMUNDA EDILENE SIQUEIRA BRAGA , Auxiliar de Serviços Gerais, 115.708-6A, Unidade Sanit.do Maraã, 01/08/1987; 7 - RAIMUNDO LACERDA MOTA DE ARAUJO , Agente de Saúde Rural, 113.892-8B, Unidade Sanitária do Maraã, 01/01/1987; II - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - JUCILEIDE MARTINS DE MORAIS , Aux. Operacional de Saúde, 141.166-7A, Unidade Misto de Carauari de 28/11/1992 a 28/02/2001; 2 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO CORREA LOPES , Agente Administrativo, 156.519-2A, HPS Dr. João Lúcio Pereira Machado de 01/10/2000 a 28/02/2001; III - DISPENSAR os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - IVANETE CORREIA DANTAS , Auxiliar de Serviços Gerais, 005.650-2A, Unidade Misto De Anori, a contar de 01/09/1987. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES / AM.

Manaus, 13 de abril de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2024 - SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO INOVAÇÃO E RESULTADOS EM SAÚDE - AGIR ; OBJETO: Reajustar o valor fixo mensal do repasse orçamentário destinado ao custeio das ações e serviços de saúde no COMPLEXO HOSPITALAR ZONA SUL - CHZS, em decorrência da aplicação do índice IPCA-E de 4,461840% (acumulado de dezembro/2024 a novembro/2025), com vigência de janeiro a dezembro de 2026, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento; VIGÊNCIA: vigorará de acordo com o cronograma previsto no Plano de Trabalho; VALOR GLOBAL: R$ 3.609.755 , 28 (três milhões, seiscentos e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2604.0011; Natureza da Despesa: 33508501; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Nota de Empenho nº 0001035 emitida em 13/03/2026, no valor de R$ 300.812,80 (trezentos mil, oitocentos e doze reais e oitenta centavos); Nota de Empenho nº 0001362 emitida em 08/04/2026, no valor de R$ 300.812,93 (trezentos mil, oitocentos e doze reais e noventa e três centavos); Nota de Empenho nº 0001363 emitida em 08/04/2026, no valor de R$ 0,13 (treze centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.007747 / 2026 - 53 - SES - AM.

Manaus, 13 de abril de 2026.

Manaus, 09 de abril de 2026.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS n ° 01.01.017101.007667/2026-06 ; 01.01.017101.007152/2026-06 ; 01.01.017101.008236/2026-59 ; 01.01.017101.006932/2026-20 ;

Torna pública a decisão de instituir o Protocolo Clínico Estadual de Hormonização para pessoas trans no âmbito do SUS/AM.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Lei nº 8.080/1990, a Portaria nº 2.803/2013, a Resolução nº 001/2024 - CFT/SES-AM e a Resolução CIB nº 036/2025; Considerando o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017130.004895/2025-98.

Art. 1º Instituir, no âmbito do SUS/AM, o Protocolo Clínico Estadual de Hormonização para pessoas trans, executado no CEAF, no Ambulatório de Diversidade da Policlínica Codajás.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO