DOEAM 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

especializada na prestação de serviços de pintura, para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura - SEPA. ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa E A COM E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA , CNPJ Nº 15.353.644/0001-30, pelo valor global de R$ 65.406,00 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e seis reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA-SEPA, em Manaus, 14 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 267693

A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 28/01/2026, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB.

Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas

A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 04/02/2026, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO