DOEAM 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 14 de abril de 2026

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: HELAYNE DE CASTRO LIMA SILVA , 268.081-5 A, com efeitos financeiros a contar de 29/5/2025.

271Comandante Geral do Cor087/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 267568

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo no 000840539.2026.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2o, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8o combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei no 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5o, inciso I, e art. 6o, da Lei Delegada n.o 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.o 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei no 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: FRANCISCO ANDERSON PEREIRA DA SILVA, 274.839-8 A, com efeitos financeiros a contar de 5/1/2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas<#E.G.B#267571#14#271090/> Protocolo 267571

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo no 069304994.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2o, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8o combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei no 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5o, inciso I, e art. 6o, da Lei Delegada n.o 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.o 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei no 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: ED SOUZA SARAIVA, 226.939-2 A, com efeitos financeiros a contar de 12/9/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA N ° 269/DP, 10 DE ABRIL DE 2026. (PUBLICADA NO BG N ° 10/4/2026)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo no 000839325.2026.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2o, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8o combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei no 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5o, inciso I, e art. 6o, da Lei Delegada n.o 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.o 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei no 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: TIAGO DE MELO BRITO, 274.927-0 A, com efeitos financeiros a contar de 17/12/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O CMT-G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO e AUXÍLIO MORADIA, a contar de 10.4.2026, ao BM nela especificado. Art.30, § 1º e 2ª Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo no 016436789.2025.8.04.1000, assinada pelo Juíz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2o, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8o combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei no 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5o, inciso I, e art. 6o, da Lei Delegada n.o 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.o 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 30 % (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei no 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: AMAURY TRINDADE DE CASTRO, 236.265-1C, com efeitos financeiros a contar de 1/4/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 267588

° RESENHA DA PORTARIA N . 271/DP, DE 10 DE ABRIL DE 2026 (PUBLICADA NO BG Nº 65, DE 10/4/2026)

O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA , a contar de 7.4.2026, ao BM nela especificado. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 267590

O CMT - G do CBMAM RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR FG , a contar de 10/4/2026, aos BM’s nela especificados. Lei Delegada nº 89/2007 e Decreto nº 4.163/2015.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 267594

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, Autoriza o deslocamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº38.479/2017.

CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 14 de abril de 2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 267634

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA , no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO que o objeto é a Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 004/2026 - SEPA, com fulcro no art.75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, Decreto nº 12.807 de 29 de dezembro de 2025, que atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133 e Art. 157, parágrafo único do Decreto Estadual nº 47.133/2023;

DISPENSA o processo licitatório nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, Decreto nº 12.807 de 29 de dezembro de 2025, que atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133 e Art. 157, parágrafo único do Decreto Estadual nº 47.133/2023 referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pintura, para atender as necessidades desta Secretaria;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo Administrativo nº01.01.018102.000269/2026-03 SIGED/SEPA;

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 por meio da RDL nº 004/2026 - SEPA, registrada no sistema e-Compras para a contratação de empresa

Protocolo 267586

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO