DOEAM 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 14 de abril de 2026

a devida instrução processual. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO do Termo de Cooperação Técnica Nº 01 / 2025 - IPÊ / IDAM , Publicado no DOE, Edição nº 35.644 de 13 de janeiro de 2026, Poder Executivo - Seção II, fl.29. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 14 de abril de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 267710

Animal . Proc.Nº0908/2026. 11) Nome: Ana Paula Coutinho Lima do Nascimento. Itinerário e período: Manaus/AM - Carauari/AM - Manaus/ AM, em 14/04/2026 a 19/06/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Serviços Jurídicos pelo Projeto EPAEM, os seguintes componentes curriculares, Noções de Direito Penal e Processual Penal, Legislação Especial e, Ética Profissional. Proc. Nº906 / 2026.

Manaus, 14 de abril de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 267630

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Wellington Batista Cabral. Itinerário e período: Manaus/ AM - Japurá/AM - Manaus/AM, em 28/04/2026 a 22/06/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Refrigeração e Climatização os seguintes componentes curriculares, Teórico-Práticos, Matemática Aplicada a Refrigeração e Climatização, Introdução a Refrigeração e Climatização, Termodinâmica. Proc. Nº0834/2026. 2) Nome: Maria Ivete Rhodis dos Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Japurá/AM - Manaus/AM, em 28/04/2026 a 27/06/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Tradução e Interpretação em Libras os seguintes componentes curriculares Teórico-Práticos, Língua Brasileira de Sinais - Básica, Introdução aos Estudos Linguísticos Aplicado á Libras, Legislação Profissional do Tradutor Intérprete de Libras, Língua Portuguesa Aplicada á Tradução e Interpretação de Libras. Proc. Nº0833/2026. 3) Nome: Roberto Rosemberg dos Anjos Pontes. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 27/04/2026 a 20/06/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Eletromecânica os seguintes componentes curriculares teórico-práticos, Fundamentos da Eletricidade, Fundamentos da Eletromecânica e, Noções de Eletrônica Digital e Microcontroladores. Proc. Nº0880/2026. 4) Nome: Marcelo Veras Pacheco. Itinerário e período: Manaus/AM - Novo Airão/ AM - Manaus/AM, em 12/04/2026 a 23/06/2026. Objetivo: Ministrar no curso Técnico em Guia de Turismo pelo Projeto EPAEM os seguintes componentes curriculares, Sustentabilidade e Gestão Ambiental, Recreação Turística, Elaboração de Roteiros Turísticos . Proc. Nº0858/2026. 5) Nome: Lia Cheneaux Cerdan. Manaus/AM - Tabatinga/AM - Benjamin Constant/ AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 15/04/2026 a 30/05/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Nutrição e Dietética Pelo Projeto EPAEM no Município de Benjamin Constant/AM, os seguintes Componentes Curriculares Teórico-Práticos: Boas Práticas De Higiene e Manipulação de Alimentos, Tecnologia dos Alimentos, Avaliação Nutricional. Proc.Nº0861/2026. 6) Nome: Ronalcy Salgado de Oliveira. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Branco/AC - Boca do Acre/AM - Rio Branco/AC - Manaus/AM, em 04/05/2026 a 23/06/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica no Município de Boca Do Acre/AM, os seguintes Componentes Curriculares: Eletrônica Analógica, Eletrônica Digital, Eletrônica de Potência. Proc. Nº0866/2026. 7) Nome: Valmir Jorge Reis. Itinerário e período: Manaus/AM - Maraã/AM - Manaus/AM, em 04/05/2026 a 03/07/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Eletrônica os seguintes componentes curriculares Teórico-Práticos, Fundamentos da Eletricidade, Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho, Instrumentação e Diagrama Elétrico e, Análise de Circuitos. Proc.Nº0865/2026. 8) Nome: Vera Lucia Maria de Oliveira. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - São Paulo de Olivença/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 13/04/2026 a 21/06/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde os seguintes componentes curriculares pelo Projeto EPAEM, Educação em Saúde: Promoção da Saúde e Prevenção de Agravos, Saúde da Família e Ciclo de Vida, Atenção Integral à Saúde da Família e do Idoso. Proc. Nº0876/2026. 9) Nome: Maria de Jesus Moreira da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Maraã/AM - Manaus/AM, em 14/04/2026 a 22/06/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Eletrônica os seguintes componentes curriculares Teórico-Práticos, Fundamentos da Eletricidade, Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho, Instrumentação e Diagrama Elétrico, Análise de Circuitos. Proc.Nº0888/2026. 10) Nome: Iris Lima de Assis. Itinerário e período: Manaus/AM - Presidente Figueiredo/ AM - Manaus/AM, em 14/04/2026 a 27/06/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Agroecologia pelo Projeto EPAEM, os seguintes Componentes Curriculares, Produção Vegetal, Gestão e Economia Rural e, Produção

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:

Nome: Saulo Ranon de Souza Coelho Cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro Florestal Nome: Sandoval Salerno Pinheiro Cargo : Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo Destino/Período: Manacapuru, 18 a 22/05/2026 Objetivo : Orientar e fiscalizar o comércio de agrotóxicos e prestadores de serviço manipuladores de agrotóxicos, com base no Decreto Estadual Nº 36.107/2015, Capítulo VIII, Artigos 27 e 28 no município de Manacapuru. Nome: Carlos Petrônio de Souza Queiroz Cargo: Agente de Fiscalização Agropecuária Nome: Sandoval Salerno Pinheiro Cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo; Nome: Edivan Lima Ribeiro Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Rorainópolis, 27/04 a 06/05/2/2026 Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis-RR. Nome: Joel Paula Freitas Cargo: Motorista Destino/Período : Iranduba, 28/04 a 02/05/2026 Objetivo: Conduzir os colaboradores da Gerência de Defesa Vegetal - GDV que irão realizar levantamento fitossanitário de detecção, delimitação e verificação da praga quarentenária Monilíase do Cacau e Cupuaçu. Nome: Marmude Marques da Fonseca Cargo : Colaborador Eventual; Nome: Aderaldo Alves de França Cargo: Técnico de Fiscalização em Agropecuária Destino/Período : Ipixuna, 28/04 a 05/05/2026 Objetivo: Prestar apoio ao médico veterinário e técnico agropecuário para a realização das atividades de vigilância ativa dos programas PNSS e PNSA. Nome: Áuria Clécia Conceição de Sousa Cargo: Assessor Destino/Período: Tefé, 13 a 15/04/2026; 25 a 27/05/2026 Objetivo : Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de bovídeos IZABEL SOARES DE MIRANDA CORREA - ME- FRIGOTEFÉ SIE 123, no município de TEFÉ. Nome: Michele Modesto Meireles Cargo: Fiscal Agropecuária Médica Veterinária Destino/Período: Rio preto da Eva, 02 a 04/04/2026 Objetivo: Realização de cumprimento de meta do MAPA (Ministério da Agricultura) no Abatedouro de Suínos ELIAS MARTINS DA SILVA - FAZENDA BELA VISTA SIE 049, no município de Rio preto da Eva. Nome : Fladson Augusto Martinez da Silva Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Manacapuru, 27/04 a 16/05/2026 Objetivo: Acompanhar todos os procedimentos do serviço de inspeção permanente no Abatedouro de Bovinos MATADOURO E FRIGORÍFICO CRISTIANO D’ANGELO LTDA - SIE 035, no município de Manacapuru. Nome: Michele Modesto Meireles Cargo: Fiscal Agropecuária Médica Veterinária Destino/Período: Autazes, 22 a 25/04/2026 Objetivo: Realizar fiscalização Periódica nos estabelecimentos com Serviço de Inspeção Estadual, no Município de Autazes. Nome: Arthemio Coelho os Reis Cargo: Assessor Destino/Período : Itacoatiara, 22 a 26/04/2026 Objetivo: Atender ao Memorando nº 050/2026 - ULSAV/Itacoatiara, referente às atividades a serem desenvolvidas no Evento Agropecuário. Nome: Carlos Augusto Nunes da Silva Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Rorainópolis, 27/04 a 06/05/2026 Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis. Nome: José Vilaça de Oliveira Nome: Raimundo Nonato de Sousa Rosas Cargo: Técnico de Fiscalização em Agropecuária Destino/Período: Rio Preto da Eva, 20/04 a 01/05/2026 Objetivo: Executar Ações de Controle e Erradicação da praga Mosca-da-Carambola no município de Rio Preto da Eva, com vistas à contenção da dispersão e proteção da fruticultura regional. Nome: Fábio Trindade Gonçalves Cargo: Fiscal Agropecuário Médico

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO