DOEAM 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 14 de abril de 2026 19

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 1 6 7 8 / 2 0 2 6 - 0 4 ; 2 5 . 1 2 . 1 2 - 1 2 3 5 5 9 P - I PA A M ; DESCONHECIDO; ST1240_2025; 00036/2026-IPAAM; S08°22’20,4883”/ W64°04’07,0267”; 23,1261 ha; Canutama/Amazonas.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 2 2 3 6 / 2 0 2 6 - 8 5 ; 2 4 . 0 8 . 2 0 - 1 7 2 3 0 4 N - I PA A M ; DESCONHECIDO; ST865_2024; 00074/2026-IPAAM; S06°57’48,6406”/ W59°16’56,4248”; 21,8300 ha; Apuí/Amazonas.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 1 9 5 8 / 2 0 2 6 - 1 2 ; 2 4 . 0 8 . 1 5 - 1 5 2 9 3 1 E - I PA A M ; DESCONHECIDO; ST887_2024; 00061/2026-IPAAM; S06°53’24.8755”/ W59°53’46.9062”; 28,5200 ha; Apuí/Amazonas.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 2 11 4 / 2 0 2 6 - 9 9 ; 2 4 . 0 8 . 1 7 - 1 4 1 8 3 7 C - I PA A M ; DESCONHECIDO; ST898_2024; 00067/2026-IPAAM; S06°45’39.2257”/ W59°07’14.5234”; 34,7300 ha; Apuí/Amazonas.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 2 11 0 / 2 0 2 6 - 0 0 ; 2 4 . 0 8 . 1 7 - 1 4 11 0 1 T- I PA A M ; DESCONHECIDO; ST867_2024A; 00069/2026-IPAAM; S06°55’20.0309”/ W59°13’7.4056”; 198,96 ha; Apuí/Amazonas.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 1 9 5 2 / 2 0 2 6 - 4 5 ; 2 4 . 0 8 . 1 7 - 1 4 1 5 0 1 M - I PA A M ; DESCONHECIDO; ST883_2024B; 00057/2026-IPAAM; S06°56’23.5725”/ W60°02’8.1309”; 48,6300 ha; Apuí/Amazonas.

01.01.030201.002270/2026-50 ; 24.08.17-140316W-IPAAM ; DESCONHECIDO; ST875_2024; 00075/2026-IPAAM; S06°57’6.4202”/ W59°19’11.4225”; 28,7700 ha; Apuí/Amazonas

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 14 de abril de 2026.

Diretor - Presidente<#E.G.B#267655#19#271174/>

Protocolo 267655

A DIRETORA ADMINISTRATIVA - FINANCEIRO , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a previsão legal que possibilita a utilização de registro de preços mediante adesão; CONSIDERANDO a possibilidade de agilização do processo de contratação mediante “carona” por meio de adesão à ata de registro de preços no 150/2024-II, oriunda do Pregão Eletrônico no 53/2024 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, no sentido de viabilizar a efetivação das atividades institucionais do IPAAM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel, englobando tráfego de dados e acesso à internet, serviços telefônicos nas modalidades local e longa distância nacional para ligações originadas de terminais móveis corporativos, além do fornecimento de equipamentos necessários, visando garantir comunicações institucionais eficientes e suporte tecnológico às atividades técnicas e administrativas do IPAAM com a finalidade de atender as necessidades desta Instituição; CONSIDERANDO os termos do artigo 86, §§ 2o e 3o, da Lei 14.133/2021, e demais normas aplicáveis; CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.030201.028138/2025-97 - IPAAM.

Manaus, 10 de Abril de 2026

I - HOMOLOGAR a Adesão à Ata de Registro de Preços no 150/2024-II, oriunda do Pregão Eletrônico no 53/2024 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, para a contratação da empresa CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47;

II - ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa supramencionada pelo valor total estimado de R$ 29.682,00 (vinte e nove mil e seiscentos e oitenta e dois reais). À consideração do Diretor-Presidente do IPAAM para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA - FINANCEIRO DO IPAAM , em Manaus, 14 de abril de 2026.

Diretora Administrativa-Financeira e Ordenadora de Despesas do IPAAM

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inciso II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as dIsposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO IPAAM , em Manaus, 14 de abril de 2026.

Diretor - Presidente<#E.G.B#267657#19#271176/>

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 267709

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o prescrito no art. 75 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), § 2º, alterado pela Lei Estadual nº 2.531/99; CONSIDERANDO no Processo nº 01.03.018201.005633/2026-84, folha 2, datado de 08/04/2026. RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITOS, a Portaria N ° 060 / 2025 - GDP / IDAM , que concedeu Licença para Tratamento de Interesse Particular LIP pelo período de 02 (dois) anos ao servidor JONILO MOYSES MOUZINHO BRITO , Assistente Técnico (A.TEC-III), Matrícula nº257.906-5 A, do Quadro Permanente do IDAM. II - DETERMINAR , a Diretoria Administrativa Financeira, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 13/04/2026.

Protocolo 267657

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 267708

RESENHA Nº 032 / 2026 - GDP / IDAM Férias e Atestado Médico e Redução Carga Horaria dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Processo nº01.03.018201.019037/2025-09, folha 334, e a necessidade de regularizar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO