DOEAM 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, terça-feira, 14 de abril de 2026

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ROSIVAN BARBOSA LIMA, Matrícula 191.200-3 B na rubrica 333903089 Material de Consumo no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 14 de Abril de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 267675

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - CARLOS PEDRO DA SILVA, Matrícula G220377 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 4.978,75 (quatro mil e novecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 14 de Abril de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 267676

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 108, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0261 / 2025 - FCECON , publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.563, de 08 de outubro de 2025, referente à constituição da Comissão Processante do Processo Administrativo Sancionatório nº01.02.017301.004913/2025-68;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0335 / 2025 - FCECON , que dispõe sobre a recomposição da Comissão Processante;

CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos;

I - Recompor a Comissão Processante, conforme os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro servidor elencado. 1) MAURÍCIO SOARES BACHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;

2) ICARO AUGUSTO PAIVA FALCÃO, matrícula: 235.705-0B - MEMBRO;

3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO.

II - Prorrogar , por mais 90 (noventa) dias , o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FCECON, Manaus, 13 de abril de 2026

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON<.B#22#271043/>

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2022-UGPE. PARTES: UGPE e CONSÓRCIO AMAZONPRO. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2026. OBJETO: Acréscimo quantitativo de itens da planilha orçamentária em aproximadamente 9,66%, correspondente ao valor de R$ 2.801.953,56, bem como prorrogar os prazos de execução e vigência por mais 328 (trezentos e vinte e oito) dias, contados de 09/03/2026 a 31/01/2027 e 15/04/2026 a 09/03/2027, respectivamente, conforme Parecer Técnico da Comissão Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 15/04/2026 a 09/03/2027. VALOR: R$ 2.801.953,56. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704, PT: 15.451.3300.1565.0011, Fonte: 2.754.2712.7049.0000, ND: 44905116, conforme as Notas de Empenho nºs. 2026NE0000217, 2026NE0000218 e 2026NE0000219, emitidas em 13/04/2026, nos valores de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em favor das Consorciadas, AGENCIA-E - GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA, ECR ENGENHARIA LTDA e JHE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, respectivamente. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.001007/2026-03-UGPE e Parecer Jurídico nº 078/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 13 de abril de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE<#E.G.B#267625#22#271144/>

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2025-UGPE. PARTES: UGPE e a ZDG CONSTRUÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Termo de Contrato nº 002/2025 - UGPE, por mais 90 (noventa) dias, contados de 14/03/2026 a 12/06/2026 e 25/06/2026 a 23/09/2026, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 25/06/2026 a 23/09/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.000654/2026-06-UGPE e Parecer Jurídico nº 059/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 23 de março de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 108, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0277 / 2025 - FCECON , publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.570, de 17 de outubro de 2025, referente à constituição da Comissão Processante do Processo Administrativo Sancionatório nº 01.02.017301.005155/2025-03;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0335/2025-FCECON, que dispõe sobre a recomposição da Comissão Processante;

CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos;

I - Recompor a Comissão Processante, conforme os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro servidor elencado.

1) MAURÍCIO SOARES BACHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;

2) JOHNATAN DE OLIVEIRA NEVES, matrícula 244.045-8A - MEMBRO;

3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO.

II - Prorrogar , por mais 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FCECON, Manaus, 13 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON<#E.G.B##22>

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 108, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a Portaria nº 042 / 20265 - FCECON , publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.638, de 04 de fevereiro de 2026, referente à constituição da Comissão Processante do Processo Administrativo Sancionatório nº 01.02.017301.000459/2026-57 (FCECON);

CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos;

I - Recompor a Comissão Processante, conforme os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro servidor elencado.

Protocolo 267653

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO