DOEAM 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 14 de abril de 2026 23

1) MAURÍCIO SOARES BACHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;

2) JOHNATAN DE OLIVEIRA NEVES, matrícula 244.045-8A - MEMBRO;

3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO.

II - Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FCECON, Manaus, 13 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

ERRATA DA PORTARIA Nº 118 / 2023 - GRH / DAF / FVS - RCP , referente a Licença Especial do servidor Erivan Rubens Rodrigues, matrícula 206.256-9A, na parte do quinquênio; Onde-se lê: Erivan Rubens Rodrigues , Leia-se: Erivan Rubem Rodrigues. Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 13 de abril de 2026.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 108, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0357 / 2025 - FCECON , publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.614, de 30 de dezembro de 2025, referente à constituição da Comissão Processante do Processo Administrativo Sancionatório nº 01.02.017301.006514/2025-31 (FCECON);

CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos;

I - Recompor a Comissão Processante, conforme os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro servidor elencado.

1) MAURÍCIO SOARES BACHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;

2) JOHNATAN DE OLIVEIRA NEVES, matrícula 244.045-8A - MEMBRO; 3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO.

II - Prorrogar , por mais 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FCECON, Manaus, 13 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 267529

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Evelyn Cesar Campelo /Enf. Assessor II. Deslocamento: Manaus/AM/ São Paulo/SP/Manaus, de 23 a 25.04.2026. Objetivo: Participar da reunião técnica de avaliação devolutivas do projeto intitulado influência de gênero na implementação de medidas de prevenção e controle de infecções em serviço de saúde no Brasil durante a resposta a surtos, no período de 24 a 25.04.2026. 02. Maria de Fatima Moura Achão /Técnico A-Gerente. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 08 a 12.06.2026. Objetivo: Realizar oficina regional de vigilância sanitária para qualificação e aprimoramento das ações de inspeção. Fiscalização e monitoramento de estabelecimento de produtos, serviços de saúde que interessa a saúde. 03. Raimunda Katia de Oliveira Reis /Técnico A. Deslocamento: Manaus/ Manicoré/Manaus, de 17 a 20.05.2026. Objetivo: Realizar oficina regional de vigilância sanitária para a qualificação e aprimoramento das ações de inspeção, fiscalização e monitoramento de estabelecimento de produtos, serviços de saúde. 04. Raimundo Sampaio Rosas /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/AM/R.Branco/AC/B.Acre/AM/Pauini/AM/B. Acre/R.Branco/Manaus, de 20.05 a 03.06.06.2026. Objetivo: Prestar apoio técnico na organização do processo de trabalho para a execução das ações de prevenção, controle e vigilância da malária à gestão e às equipes locais que enfrentam cenário de aumento de casos da doença. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 14 de abril de 2026.

O DIRETOR - PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, o que constam nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos de n° 01.02.017305.000407/2026-40; 01.02.017305.000438/2026-00; 01.02.017305.000404/2026-07;01.02.017305.001079/2026-08; 01.02.017305.000521/2026-70; 01.02.017305.000405/2026-51; respectivamente; RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período. 01 - Alexandre Sobreira Rodrigues , Técnico de Enfermagem, 178.550-8 C, 2016 a 2021, 01/04/2026 a 30/06/2026. 02 - Dirande Rodrigues Siqueira Henriques , Técnico de Patologia, 192.573-3 B, 2016 a 2021, 02/04/2026 a 02/07/2026. 03 - Gilson das Neves Martins Junior , Médico Especialista, 200.726-6 B, 2016 a 2021, 01/04/2026 a 30/06/2026. 04 - Jessica Alves do Nascimento , Agente Administrativo, 235.519-1 A, 2021 a 2026, 13/04/2026 a 13/07/2026. 05 - Luciana da Silva Teixeira , Auxiliar de Serviços Gerais, 248.753-5 A, 2019 a 2024, 01/04/2026 a 30/06/2026. 06 - Thyago Felipe Soares Chamy , Agente Administrativo, 247.051-9 A, 2018 a 2024, 01/04/2026 a 30/06/2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 267699

1. Destino/Período: Tabatinga/AM - 22 a 24/04/2026; Servidor/Matrícula: João Bosco da Costa Araújo - Mat. 215.325-4B; Objetivo: realizar manutenção corretiva na retransmissora de TV e Rádio, naquela localidade. Processo: 01.01.028301.000282/2026-70.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 267583

Manaus, 13 de abril de 2026.

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 267635

Espécie: Errata que se faz ao Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 011/2022. Processo n.º 01.02.016301.000208/2026-00 - FAPEAM, publicado no DOE n.º 35.673, em 30/03/2026, Seção II, pág. 16.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO