DOEAM 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 14 de abril de 2026

Onde se lê: “D. M. DE AGUIAR EIRELI”, leia-se: “D. M. DE AGUIAR & CIA LTDA”. Manaus, 14 de abril de 2026.

HEDINALDO NARCISO LIMA Diretor-Presidente, em exercício, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 267632

PORTARIA N ° . 613 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 97/2026 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.02823EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1157/2025, publicada no D.O.E. de 18 de junho de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado da POLICIA CIVIL, FAUSTINO RODRIGUES CAPOTE, falecido em 10/03/2025, no cargo de INVEST. DE POLICIA CLASSE ESPECIAL, matrícula nº. 119020-2 E, cujos proventos totalizaram o valor de R$ 25.771,39 (vinte e cinco mil, setecentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos), limitado ao Teto Constitucional. DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 20.487,20 (vinte mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a NELMA ANGELINA CARNEIRO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 18/04/2024. de Manaus, 14 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Requisitos Mínimos: Graduação em Engenharia Civil; Mestrado em Engenharia; Produção científica e orientação de TCC na área de Engenharia.

II - Os interessados deverão preencher o formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/Ytw6uE6BsRwMgBvw9. Após o preenchimento do formulário, o candidato deverá encaminhar, para o endereço eletrônico [email protected], no período de 22 de abril a 06 de maio de 2026 , um único arquivo em formato PDF , contendo a documentação exigida no Edital, conforme disposto nos itens 2.2 e 2.3 .

III - As contratações compreenderão um período de 06 (seis) meses; IV - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de abril de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 267697

DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas (UEA), ADATA ELECTRONICS BRAZIL S/A e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Amazonas (FADECT-AM); OBJETO: 1. Em razão do disposto no §2º do Art. 31 do Decreto 10.521/2020 e §3° do Art. 17 da Resolução CAS n° 71 de 06/05/2016, as CONVENENTES, em comum acordo, informam que do valor de R$ 870.106,67 (Oitocentos e setenta mil, cento e seis reais e sessenta e sete centavos.), aportado para desenvolvimento do projeto “Capacitação Profissional em Gestão de Projetos de Inovação Tecnológica - Projeto LGPJ4.1;” no anocalendário 2025, R$ 326.892,87 (Trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos) refere-se a recursos antecipados para a continuação das atividades no decorrer do anocalendário 2026 conforme previsão legal. Os recursos antecipados serão registrados em seus respectivos Relatórios Demonstrativos.; VALOR: Não haverá repasse financeiro entre as CONVENENTES no 1º termo aditivo; VIGÊNCIA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Convênio; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.01.02.011304.007221/2026-46.

Protocolo 267640

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no curso de Mestrado em Geografia, no período de 21/04/2026 a 15/05/2026, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de abril de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 267683

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; no art. 108, § 1º, da Constituição do Estado do Amazonas; no art. 15 da Lei 3.656, de 01 de setembro de 2011; na Lei nº 2.607, de 28 de junho de 2000, alterada pela Lei nº 2.616, de 26 de setembro de 2000 e Lei nº 5.045, de 06 de dezembro de 2019, nos termos da autorização constante no Processo Administrativo nº 01.02.011304.000483/2026-80, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o Curso Engenharia Civil, da Escola Superior de Tecnologia, conforme abaixo especificado: Cargo : Professor Temporário

Jornada de Trabalho : 20 horas semanais

1.PCDP.629967 EDILZA LARAY DE JESUS. Matrícula e Cargo: 0294934D, Professor. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/ Manaus, 27/05/2026 a 16/06/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio supervisionado II. 2.PCDP.629999 FRANCISCA DA SILVA FERREIRA. Matrícula e Cargo: 0258849F, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Airão/Manaus, 01/05/2026 a 08/05/2026. Objetivo: Ministrar disciplina TCC II. 3.PCDP.630038 DIME ALEXANDRE LONDONO GOMES. Matrícula e Cargo: 2703734A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Santo Antônio do Içá/Tabatinga, 31/05/2026 a 16/06/2026. Objetivo: Ministrar disciplina geotecnologia aplicada ao ensino de geografia. 4.PCDP.630047 FRANCISCA KEILA DE FREITAS AMOEDO. Matrícula e Cargo: 1642120C, Professor. Destino e Período: Parintins/Barreirinha/Parintins, 17/05/2026 a 04/06/2026. Objetivo: Ministrar disciplina introdução á psicologia. 5.PCDP.630057 DAVID XAVIER DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1758225F, Professor. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 24/05/2026 a 05/06/2026. Objetivo: Ministrar disciplina filosofia da educação. 6.PCDP.630092 ANDERSON RODRIGUES FERREIRA DA SILVA. Cargo: Aluno. Destino e Período: Manaus/Cape Girardeau/Manaus, 27/04/2026 a 04/05/2026. Objetivo: Workshop com o tema: música - os talentos da Amazônia. 7.PCDP.630093 MICAEL JOSE AUGUSTO. Cargo: Aluno. Destino e Período: Manaus/ Cape Girardeau/Manaus, 27/04/2026 a 04/05/2026. Objetivo: Workshop com o tema: música - os talentos da Amazônia. 8.PCDP.630122 WILLIAM COSTA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2354381B, Professor. Destino e Período: Tefé/Beruri/Tefé, 27/05/2026 a 13/06/2026. Objetivo: Ministrar estagio III educação infantil. 9.PCDP.630223 MARIA EDELUZA FERREIRRA OINTO DE MOURA. Matrícula e Cargo: 1922009C, Professor. Destino e Período: Manaus/Autazes/Manaus, 28/01/2026 a 30/01/2026. Objetivo: Visita técnica. 10.PCDP.630232 HILEIA MONTEIRO MACIEL

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO