DOEAM 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 14 de abril de 2026 27

Global: R$ 169.900,00 (cento e sessenta e nove mil e novecentos reais); 5.CONTRATO Nº 635 / 2026 - GEISA KELLY FERREIRA DA SILVA , Valor Global: R$ 169.900,00 (cento e sessenta e nove mil e novecentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 13 de abril de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

PROCESSO Nº: 2026.ARP.0006 - Pregão Eletrônico n.º 004/2025 (Sistema de Registro de Preços). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021; Decreto Estadual n.º 47.133/2023 e Parecer Referencial nº 00011/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU. EMPRESA BENEFICIÁRIA: M.A.N. TEIXEIRA & CIA LTDA, CNPJ: 20.765.220/0001-13. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo de vigência da ARP nº 004/2025 por mais 12 (doze) meses, com vigência inicial de 07/04/2026 até 07/04/2027. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento da ARP original, que não colidirem com as regras constantes deste termo aditivo, em Manaus, 09 de abril de 2026.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 082/2023; Processo: 148/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Lapesal Participações Ltda (CNPJ: 39.984.822/0001-90); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do Prédio Sede da AADC, por 12 (doze) meses, com aporte e Reajuste no Percentual de 3,90% (Três Inteiros E Noventa Centésimos Por Cento), Acumulado INPC 2025; Valor: R$ 249.499,32 (Duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos); Cobertura Orçamentária: CG 11/2023; Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/1993; Data de Assinatura: 30/03/2026.

Presidente

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 120-4/2025. Processos nº 961/2024 e nº 693/2025-90. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e M F Locações de Equipamentos Ltda (CNPJ: 15.705.978/0001-26). Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 120-4/2025. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 677.385,00 (Seiscentos e Setenta e Sete Mil e Trezentos e Oitenta e Cinco Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25/03/2026.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 115-3/2025. Processos nº 961/2024 e nº 597/2025-81. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Bergamasco Locação de Estruturas, Tendas e Eventos Ltda (CNPJ: 02.655.272/0001-99). Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 115-3/2025. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 377.000,00 (Trezentos e Setenta e Sete Mil Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09/03/2026.

Presidente

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 119-1/2025. Processos nº 961/2024 e nº 636/2025-21. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Bergamasco Locação de Estruturas, Tendas e Eventos Ltda (CNPJ: 02.655.275/0001-99). Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 119-1/2025. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 267.500,00 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil e Quinhentos Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26/03/2026.

Presidente

Espécie: Contrato N.º 068/2026; Processo N.º 13659.000558/2026-43; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Santo André Materiais de Construção Ltda (CNPJ: 14.643.338/0001-76); Objeto: Aquisição, Através do Sistema de Registro de Preços, de Materiais para Manutenção de Bens Imóveis, a fim atender as necessidades da sede e dos espaços culturais administrados e/ou apoiados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento Legal: Regulamento de Licitações da AADC, Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto N.° 47.133/2023; Valor: R$ 2.977.717,85 (Dois milhões, novecentos e setenta e sete mil, Setecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 24/03/2026.

Presidente

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 115/2025. Processos nº 961/2024 e nº 594/2025-11. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Formato Telões e Estruturas Ltda (CNPJ: 01.723.292/0001-53). Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 115/2025. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 1.500.960,00 (Um Milhão, Quinhentos Mil e Novecentos e Sessenta Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25/03/2026.

Presidente

Protocolo 267690

Protocolo 267679

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO