DOEAM 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 14 abr/2026

estado do amazonas

Número 35.682 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC/PMA AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 002/2026 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002 / 2026 , tipo menor preço por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ANORI / AM , CONVÊNIO 960129 , no dia 30/04/2026 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.bnc.org.br .

O Edital da Concorrência Pública está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml. [email protected] .

Anori-AM, 13 de abril de 2026

RUAN DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação<#E.G.B#267503#1#271022/>

Protocolo 267503

Conforme Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 13/04/2026, Edição nº 4084, torna público as seguintes erratas dos seguintes processos:

Processo Licitatório n. º 013/2026 - Pregão Presencial SRP n.º 007/2026. ONDE SE LÊ:

Abertura: 23/04/2026 às 08h30min (Horário Local).

Abertura: 27/04/2026 às 08h30min (Horário Local).

Abertura: 23/04/2026 às 10h30min (Horário Local).

Abertura: 27/04/2026 às 10h30min (Horário Local).

Abertura: 23/04/2026 às 15h30min (Horário Local).

Abertura: 27/04/2026 às 15h30min (Horário Local).

Apuí - AM, 13 de abril de 2026.

ELETRÔNICA N.º 009/2026/CMC/PMB. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia visando à execução de obra de engenharia para construções de Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, Oriundo do Termo de Compromisso Nº 992262, conforme especificações contidas no Projeto Básico que acompanha este Edital. ” Abertura: 25/05/2026, as 10:00 (horário de Brasília) , pela plataforma BLL COMPRAS. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site da plataforma BLL COMPRAS no endereço eletrônico: www.bll.org.br .

Ressaltamos que solicitações adicionais, poderão ser obtidos apenas pela plataforma BLL COMPRAS, esclarecimentos ou duvidas através do e-mail: [email protected] .

Barcelos/AM, em 10 de abril de 2026.

JOSÉ AUGUSTO D ´ AVILA DOS SANTOS FILHO Agente de Contratação

Protocolo 267383

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo oriundo da Comissão de Contratação, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial nº 07/2026, Processo Administrativo nº 19/2026.

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente.

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. RESOLVE:

I - HOMOLOGAR , a decisão adotada pela Comissão de contratação constante do processo mencionado; a seguinte EMPRESA: I. A. C. INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇUCAR IMP. E EXP. LTDA , CNPJ 08.868.868/0002-75, com o valor total de R$ 253.000 , 00 (duzentos e cinquenta e três mil reais). II - ADJUDICAR o objeto da licitação: Aquisição de 01 (um) trator de pneus com potência mínima de 90 CV, Convênio nº 981546/2025, celebrado entre o Município de Guajará/AM e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, destinada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito, Limpeza e Urbanismo do Município de Guajará/AM, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, tendo como vencedora a EMPRESA: I. A. C. INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇUCAR IMP. E EXP. LTDA , CNPJ 08.868.868/0002-75.

III - CONVOCAR a EMPRESA: I. A. C. INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇUCAR IMP. E EXP. LTDA , CNPJ 08.868.868/0002-75, situada na rua Geraldo Mesquita, 101, Estação Experimental, Rio Branco-Acre, neste ato representado pelo Sr. HAYRTON JOSE SANTIAGO DA CRUZ, para no prazo de 05 dias úteis, comparecer para assinatura do Contrato. IV - PUBLICAR o presente despacho na forma da lei para fins de eficácia.

Guajará-Am, 31 de março de 2026.

Prefeito Municipal em exercício<#E.G.B#267468#1#270987/>

Prefeito Municipal, de Guajará-AM

Protocolo 267576

A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRENCIA

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guajará-AM (CNPJ 22.812. 242/0001-12)

CONTRATADA: I. A. C. INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇUCAR IMP. E EXP. LTDA, CNPJ 08.868.868/0002-75.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO