DOEAM 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 14 de abril de 2026

OBJETO: 01 (um) Trator de Pneus com potência mínima de 90 CV, vinculado
ao Convênio nº 981546/2025, celebrado entre o Município de Guajará/AM
e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, cujo objeto
é a Aquisição de Máquinas Agrícolas para o Município de Guajara, na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando no dia de sua assinatura, podendo
ser prorrogado pelos prazos legais, considerando o disposto nos Art. 105 a
114 da Lei 14.133/21.
VALOR GLOBAL: R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DETALHAMENTO: 02.05.20.606.11.10
02.449052.700; Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 05 - Sec. Mun. de
Interior e Produção - SEMIP; Função: 20 - Agricultura; Subfunção: 606 -
Extensão Rural; Programa: 11 - Fomento à Produção Agrícola Familiar;
Projeto/Atividade: 1.002 - Aquisição e/ou Manut. de Máquinas, Equipamentos
e Implementos Agrícolas; Elemento: 449052 - Equipamentos e Material
Permanente; Recurso: 1.700.0000 - Convênio nº 981546/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2026.
ADAILDO DA COSTA MELO FILHO
<#E.G.B#267579#2#271098/> Prefeito Municipal, de Guajará-Am
Protocolo 267579
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