DOEAM 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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terça-feira 14 abr/2026

estado do amazonas

Número 35.682 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE Gabinete do Diretor Geral do SPA São Raimundo em Manaus, 07 de abril de 2026.

Diretor SPA São Raimundo

O DIRETOR DO SPA SÃO RAIMUNDO , no uso de suas atribuições legais que lhes confere o cargo.

Por estar expresso no capítulo II, art. 149 e inciso III da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Civis do Estado do Amazonas.

CONSIDERANDO a PORTARIA 2529 de 23 de novembro de 2004 do Ministério da Saúde.

CONSIDERANDO a PORTARIA 2254 de 05 de agosto de 2010 do Ministério da Saúde e as determinações da Lei n.º 8080 de 19 de setembro de 1990. CONSIDERANDO a necessidade de implantar um Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar - NUVEH, do SPA São Raimundo.

RESOLVE : DESIGNAR os servidores abaixo nominados para compor o Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar - NUVEH.

Presidente: Jesyane Bezerra Braga - Enfermeira.

Vice-Presidente: Luênia França de Castro - Biomédica.

1ª Secretária: Carla Andréia de Lima Guimarães - Técnica de Enfermagem. 2ª Secretária: Helen Karina Braga Rodrigues de Alencar - Técnica de Enfermagem.

Silvani Vieira Cardoso - Unidade de Controle Interno - UCI. Polliana Ferrão Martins Rocha - Enfermeira.

Carlos Anderson Correa de Moraes - Bioquímico. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE

Gabinete do Diretor Geral do SPA São Raimundo em Manaus, 07 de abril de 2026.

O DIRETOR DO SPA SÃO RAIMUNDO , no uso de suas atribuições legais que lhes confere o cargo.

Por estar expresso no capítulo II, art. 149 e inciso III da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Civis do Estado do Amazonas.

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007 do Ministério da Saúde que dispõe sobre as diretrizes para implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, lei Federal nº 8.060 de 1990, e Política Nacional de Humanização (PNH) de 2003.

CONSIDERANDO a necessidade de implantar um Núcleo de Educação Permanente em Saúde de Humanização - NEPSHUS, do SPA São Raimundo.

RESOLVE : DESIGNAR os servidores abaixo nominados para compor o Núcleo de Educação Permanente em Saúde de Humanização - NEPSHUS. MEMBROS EXECUTORES:

Presidente: Maria da Conceição Correa da Silva - Auxiliar de Saúde Bucal. Vice-Presidente: Maria do Socorro Teixeira Praia - Enfermeira.

1º Secretário: Amarildo Dimiciano da Silva - Técnico de Enfermagem. 2ª Secretário: Lidiana Barros Balbi - Técnico de Enfermagem. MEMBROS CONSULTORES:

Tatiane Lima Viana - Gerente de Enfermagem Silvani Vieira Cardoso - Unidade Controle Interno - UCI. Maria Fernanda Moreira Caldas - Gerente Adm. e Financeira. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE

Gabinete do Diretor Geral do SPA São Raimundo em Manaus, 07 de abril de 2026.

Diretor SPA São Raimundo

Diretor SPA São Raimundo

O DIRETOR DO SPA SÃO RAIMUNDO , no uso de suas atribuições legais que lhes confere o cargo.

Por estar expresso no capítulo II, art. 149 e inciso III da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Civis do Estado do Amazonas.

CONSIDERANDO a PORTARIA 529/2013 de Ministério da Saúde e as determinações da lei nº 9.782 de 26 de janeiro de 1999, art. 2º, § 1º, inciso 1. CONSIDERANDO a necessidade de implantar um Núcleo de Segurança do Paciente - NSP, do SPA São Raimundo.

RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo nominados para compor o Núcleo de Segurança do Paciente - NSP.

Coordenadora: Luênia França de Castro - Biomédica.

Vice Coordenadora: Polliana Ferrão Martins Rocha - Enfermeira

1ª Secretária: Helen Karina Braga Rodrigues de Alencar - Técnica de Enfermagem.

2ª Secretária: Carla Andréia de Lima Guimarães - Técnica de Enfermagem EQUIPE TÉCNICA:

Jesyane Bezerra Braga - Enfermeira. Vânia Elizabeth Batista Froes - Farmacêutica. Amarildo Dimiciano da Silva - Técnico de Enfermagem.

MANAUS AMBIENTAL S.A - ETE Conjunto João Bosco - torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso n. ° 113 / 21 - 01 , que autoriza o de Lançamento de Efluentes, localizado na Rua D, s/n°, Conjunto João Bosco, Coroado, nas coordenadas geográficas 3°4’49,0” S e 59°59’06,1” O, Manaus-AM, com validade de 05 anos.

MANAUS AMBIENTAL S.A - ETE Leve Castanheiras - torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de recursos hídricos n. ° 398 / 2025 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua Raul Pavon, n° 01, (ETE Leve Castanheira), Gilberto Mestrinho, nas coordenadas geográficas: 03°03’59,37”S e 59°56’13,26”O, Manaus-AM., com validade de 05 anos.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo Decreto Municipal Nº 002/2024, pela Lei Complementar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO