DOEAM 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 14 de abril de 2026

n. 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e pelas normas e condições deste Edital e seus Anexos.

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade,

I - ADJUDICAR , à licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2026-CMC/PMM, Processo Administrativo nº 002/2026, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PARDRÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARAÃ / AM , DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS , e condições constantes do Edital e seus anexos, a empresa vencedora do item com o menor valor global a seguir.

Maraã/AM, 06 de abril de 2026.

Prefeito Municipal de Maraã/AM

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo Decreto Municipal Nº 002/2024, pela Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e pelas normas e condições deste Edital e seus Anexos.

CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo Agente de Contratação, referente a Concorrência Pública nº 001/2026-CMC/PMM ;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade,

I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Agente de Contratação, referente à licitação na modalidade Concorrência Pública sob o nº 001 / 2026 - CMC / PMM - Processo Administrativo nº 002 / 2026 , cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PARDRÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARAÃ / AM , DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS , e condições constantes do Edital e seus anexos, pelo menor preço global, a empresa vencedora do item com o valor unitário a seguir.

II - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura do Contrato, nos termos da legislação pátria vigente.

III - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado.

Maraã/Am, 06 de abril de 2026.

EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito Municipal de Maraã/AM

INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA. CNPJ. 00.636.441/0001-84

O Diretor Presidente do Instituto de Terapia Intensiva do Estado do Amazonas Ltda, nos Termos do Contrato Social, torna público a CONVOCAÇÃO de todos os Sócios, nesta data, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS ORDINARIA, DIA 30 DE ABRIL DE 2026, a ser REALIZADA no Auditório do HMU UNIMED, sito na Av. Constantino Nery S/N, B. São Geraldo, com as seguintes CONVOCAÇÕES: 1ª. às 18:00h, com 2/3 do número de associados presentes e em condições de votar; em 2ª. às 18:30h, com metade mais um do número de associados presentes e em condições de votar, e, em 3ª. às 19:00h, com um mínimo de 10 associados em condições de votar, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: I. Prestação de contas da Diretoria: a) Relatório de Gestão; b) Balanço Patrimonial; c) Demonstração dos lucros ou prejuízos. II. Parecer do Conselho Fiscal ; III. Destinação dos lucros apurados ou rateio dos

prejuízos ; IV. Eleição dos componentes do Conselho Fiscal, para o ano de 2026 período (01/05/2026 a 30/04/2027) ; V. Fixação dos Valores de Pró-Labore para os Membros da Diretoria e Conselho Fiscal.

Obs: Deverá ser cumprido o disposto Art. 999 e Art.997, inciso IV C/C.

Manaus/AM, 13 de abril de 2026.

DRA. CELIA REGINA DALSOGLIO Diretor Presidente

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.001/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026; PARTES: Fundação Muraki e KOA TURISMO E INTERCAMBIO LTDA; OBJETO: prestação de serviços para fornecimento de passagens aéreas, fluviais e terrestres; PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 012/2025-Muraki PROJETO: Formação de Professores - UEA/SEDUC.

Manaus, 08 de abril de 2026.

Diretor Executivo da Fundação Muraki

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012 / 2026. A Comissão de Compras da prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-am, na sala da Comissão Municipal de compras - CMC, situado na rua Francisco de Paula, nº 98, centro, Juruá-am, cep- 69.520-000, o Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial através da lei federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 012/2026 - “ formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente para atender à secretaria municipal de educação de Juruá ”, que ocorrerá dia 27 de abril de 2026, às 14h (horário de Juruá/am);o edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de tributos (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo portal da transparência do município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Juruá/am, 14 de abril de 2026.

Agente de Contratação Decreto Municipal 005/2026 de 27/02/2026

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CE Nº 001/2026 - SEMED/PMT ; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 041 / 2026 - Ccsc/Pmt Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 - Semed/Pmt; Objeto: Construção De Escola, Em Alvenaria, Com 6 Salas De Aula, Na Sede Do Município De Tapauá/ Am, Conforme Especificações Constantes No Projeto Básico E Seus Anexos. Critério De Julgamento: Menor Preço Global; Regime De Execução: Empreitada Por Preço Unitário; Fundamento Legal: Art. 71, IV Da Lei Nº 14.133/2021 E Art. 23, Iii Do Decreto Nº 019/24; Vencedora: Sigma Engenharia E Consultoria Ltda. (CNPJ 11.621.353/0001-25) -Valor Total Adjudicado: R$ 3.054.105,62 (Três Milhões, Cinquenta E Quatro Mil, Cento E Cinco Reais E Sessenta E Dois Centavos). Data De Homologação: 06/04/2026.

GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Protocolo 267681

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO