DOEAM 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 17 abr/2026 estado do amazonas

Número 35.685 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Servidor (a ): Arlenilda Lima Mendonça

Cargo : Assessor I Bens : Nada a declarar.

Servidor (a ): Ayla Karol da Silva Rosário Freire Cargo : Secretária Executiva Adjunta Bens : Uma casa financiada pela Caixa Econômica em 2011. Servidor (a ): Ediane Sales Venâncio

Cargo : Assessor Técnico

Bens : Uma casa no Conjunto Ajuricaba, um carro S10 ano 2024 e um terreno em construção no Tarumã.

Servidor (a ): Fernanda Correa Donato Lopes Lira

Cargo : Assessor I

Bens : Nada a declarar.

Servidor (a ): Francelande Campos Rodrigues Cargo : Assessor I

Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Iris Tanara Litaiff de São Paulo Aguiar Cargo : Assessor Técnico Bens : Nada a declarar.

Servidor (a ): Juvenilson Teixeira Costa Cargo : Assessor III Bens : Nada a declarar.

Servidor (a ): Marcelo Carvalho da Silva Mayo Cargo : Assessor I Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Marlice Oliveira Mar Cargo : Chefe de Gabinete Bens : Nada a declarar.

Servidor (a ): Yasmin Ribeiro Fontinele Cargo : Assessor IV Bens : Nada a declarar.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 14 de abril de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou a retificação o seguinte deslocamento de servidor público: Publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05.02.2026. Poder Executivo - Seção II.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: IVANILDE LIMA MACHADO VIANA , Assessor I - (Manaus-AM/Santa Isabel do Rio Negro-AM/Manaus-AM - 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo a população do município de Santa Isabel do Rio Negro-AM. Referência Processo nº 01.01.011101.000811 / 2026 - 99 - SIGED.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 16 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas;

ATRIBUIR ao titular do cargo comissionado constante do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

NOME CARGO/SIMB. NIVEL A CONTAR DE MARCELO CARVALHO DA ASSESOR I AD-1 15 08.04.2026 SILVA MAYO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 10 de abril de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 268289

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeações por vacância, conforme Decreto de 30 de março de 2026. RESOLVE: ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme as especificações abaixo: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR , em Manaus, 06 de abril de 2026.

CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 268380

Protocolo 268401

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO