DOEAM 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 17 de abril de 2026

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeações por vacância, conforme Decreto de 01 de abril de 2026. RESOLVE: ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme as especificações abaixo: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR , em Manaus, 06 de abril de 2026.

CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 268382

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 08 de abril de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 268341

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER três dias de férias a Procuradora do Estado SIMONETE GOMES SANTOS ARAÚJO , matrícula nº 126.286-6 D, referente ao 2º período de 2004, a contar de 30.03 até 1º.04.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 08 de abril de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER cinco dias de férias ao Servidor EDUARDO NICOLAS BITENCOURT NEVES , matrícula nº 266.573-5 A, referente ao exercício de 2025, a contar de 06 até 10.04.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 08 de abril de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, oito dias de licença especial à Procuradora do Estado HELGA COSTA MENDONÇA DE REZENDE , matrícula nº 221.394-0 B, referente ao quinquênio de 2017/2022, a contar de 13 a 20.04.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 08 de abril de 2026.

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora MICKAELA ANTONY DANTAS BARROS , matrícula nº 228.131-7 A, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 08 de abril de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 268331

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 268349

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço, trinta dias de férias da Procuradora do Estado LUCIANA BARROSO DE FREITAS , matrícula nº 189.318-1 C, referente ao 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 08 de abril de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 268335

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado TICIANO ALVES E SILVA , matrícula nº 211.267-1 B, referente ao 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER cinco dias de férias à Servidora MARIA DE MATTIAS DE SOUZA DA COSTA , matrícula nº 253.730-3 A, referente ao exercício de 2024, a contar de 13 até 17.04.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 08 de abril de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER dezessete dias de férias à Servidora RAYANNE PINHEIRO DE ARAÚJO SOUSA matrícula nº 229.096-0 C, referente ao exercício de 2026, a contar de 08 até 24.04.2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO