DOEAM 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de abril de 2026 3

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 08 de abril de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

limpeza, conservação e desinfecção hospitalar, sem cobertura contratual no mês de janeiro / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: R$141.535,00 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2025NE0000067, emitida em 07/05/2025; Processo Administrativo: 017146.000092/2025-95; Manaus, 01 de abril de 2026.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

DESTACA e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe o § 1, art. 1º do Decreto nº 24.634 de 16 de novembro de 2004;

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.014101.182747/2026-43, R E S O L V E:

I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário no valor de R$ 177.780,00 (cento e setenta e sete mil, setecentos e oitenta reais), de acordo com a programação abaixo especificada, em favor do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM.

II - OBJETO: Pagamento das despesas decorrentes da execução do Projeto de Capacitação dos Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM, durante o exercício financeiro de 2026. PROGRAMAÇÃO: UG 14.101

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 7 de abril de 2026.

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 268432

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 031/2025-HIDF.PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa BIOSERVICE SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA (CNPJ06.314.299/0001-35) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos serviços de Apoio Administrativo e serviço de Motorista, sem cobertura contratual no mês de julho / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: R$57.514,05 (cinquenta e sete mil, quinhentos e quatorze reais e cinco centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.501.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2025NE0000157, emitida em 22/10/2025; Processo Administrativo: 017146.000301/2025-09; Manaus, 31 de março de 2026.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 030/2025-HIDF.PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa BIOSERVICE SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA (CNPJ06.314.299/0001-35) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos serviços de Apoio Administrativo e serviço de Motorista, sem cobertura contratual no mês de junho / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: R$57.514,05 (cinquenta e sete mil, quinhentos e quatorze reais e cinco centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2025NE0000118, emitida em 15/08/2025; Processo Administrativo: 017146.000273/2025-11; Manaus, 31 de março de 2026.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N ° 028/2026 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa QUALITY FORNECIMENTOS LTDA; MODALIDADE : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0061/2026-1 - e-Compras. AM, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 642/25-CSC; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada, compreendendo o preparo, acondicionamento e distribuição de refeições, para atender as necessidades das unidades de saúde da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, referente ao Lote 08; VIGÊNCIA : 01 (um) ano, a contar de 01 / 04 / 2026 a 01/04/2027 ; VALOR TOTAL: R$ 5.079.066 , 00 (cinco milhões, setenta e nove mil e sessenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2510.0011; Elemento de Despesa: 33903941; Fonte: 1.500.1000; N.E nº 1288 de 27/03/2026, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.007240 / 2026 - 08 .

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 029/2025-HIDF.PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa BIOSERVICE SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA (CNPJ06.314.299/0001-35) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos serviços de Apoio Administrativo e serviço de Motorista, sem cobertura contratual no mês de maio / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: R$57.514,05 (cinquenta e sete mil, quinhentos e quatorze reais e cinco centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2025NE0000112 e 2025NE0000173(INSS), emitida em 29/07/2025; Processo Administrativo: 017146.000255/2025-30; Manaus, 31 de março de 2026.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Protocolo 268293

Manaus, 17 de abril de 2026.

Secretário Executivo

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 032/2025-HIDF.PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa DOMINI COMERCIO DE MATERIAL DESCARTAVEL E INSTALACOES LTDA (CNPJ 34.507.509/0001-47) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos serviços especializados em

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 028/2025-HIDF.PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa BIOSERVICE SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA (CNPJ06.314.299/0001-35) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos serviços de Apoio Administrativo e serviço de Motorista, sem cobertura contratual no mês de abril / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: R$57.514,05 (cinquenta e sete mil, quinhentos e quatorze reais e cinco centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO