DOEAM 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 17 de abril de 2026

LISOLENE MACIEL GUIMARAES , matrícula nº 133015-2C, para ministrar 4h de História, no turno matutino, a contar de 17 / 03 / 2026 .

ANNE HELEN VIEIRA DE FARIAS , matrícula nº 200175-6C, para ministrar 10h de Atividades Recreativas, no turno integral, a contar de 09 / 03 / 2026 . HUMAITA

MAIRA IANA HOERLLE , matrícula nº 235119-6A, para ministrar 9h de Língua Portuguesa e suas Literaturas, no turno integral, a contar de 18 / 03 / 2026 . MAIRA IANA HOERLLE , matrícula nº 235119-6A, para ministrar 4h de Língua Portuguesa e suas Literaturas, no turno integral, a contar de 18 / 03 / 2026 . THAIS BRISSOW DOS SANTOS , matrícula nº 252740-5A, para ministrar 7h de Linguagens e suas Tecnologias, no turno integral, a contar de 18 / 03 / 2026 . IRANDUBA

DIANNA ISADORA DOS SANTOS GUIMARAES AQUINO , matrícula nº 252896-7A, para ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno integral, a contar de 26 / 03 / 2026 .

SIDNEY AZEVEDO REIS , matrícula nº 131906-0C, para ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno integral, a contar de 26 / 03 / 2026 . TABATINGA

DEYSE DA SILVA SANTANA , matrícula nº 223858-6A, para ministrar 18h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, a contar de 16 / 03 / 2026 .

Manaus, 14 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 268386

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

TORNAR SEM EFEITOS as Portaria de Regime Complementar dos Professores , por itens, conforme abaixo:

Portaria GSE Nº 214 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/03/2026, na parte referente ao servidor abaixo:

ALEXANDRE DA COSTA NONATO , matrícula nº 234786-5A, para ministrar 20h de Matemática, Letramento Matemático e Eletivas, no turno integral, a contar de 19 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

Portaria GSE Nº 977 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 20/03/2026, na parte referente aos servidores abaixo:

KAREN LOURINE FRANCO DA SILVA , matrícula nº 253517-3A, para ministrar 8h de Geografia, no turno vespertino, a contar de 19 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . EE PROFA KARLA PATRICIA

ADEMAR MONTEIRO DE FARIAS , matrícula nº 167967-8B, para ministrar 2h de Sociologia, no turno noturno, a contar de 11 / 02 / 2026 a 19 / 04 / 2026 . ALEXANDRA ALVES FARIAS , matrícula nº 234620-6A, para ministrar 2h de Ensino Religioso, no turno noturno, a contar de 02 / 03 / 2026 a 19 / 07 / 2026 .

Portaria GSE Nº 978 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 20/03/2026, na parte referente aos servidores abaixo: IRANDUBA

MARCO ANTONIO DOS SANTOS CARNEIRO CORDEIRO , matrícula nº 254214-5A, para ministrar 8h de Língua Inglesa, no turno matutino, a contar de 04 / 03 / 2026 a 01 / 06 / 2026 .

MARIA DE NAZARE CONCEICAO SENA , matrícula nº 226171-5B, para ministrar 40h de Profissional de Apoio Escolar, no turno integral, a contar de 10 / 03 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

Manaus, 14 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

GREICE AMORIM DE ALBUQUERQUE , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 013.598-4A, referente aos seguintes períodos de 26/05/2000 a 31/12/2000 e de 01/02/2001 a 28/02/2001.

Manaus, 15 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015654 / 2026 - 19 - SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 204 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL ITACYARA NOGUEIRA PINHO (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação CDE 04, no município de Manaus, o(a) servidor(a) MIRTA MARCIA FERMIN DE SOUZA , AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I, matrícula nº 162.318-4A, a contar de 07/04/2026.

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ANA MARIA OLIVEIRA DA CUNHA , MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula nº 219.933-5A, para exercer a referida função, a contar de 07/04/2026.

Manaus, 16 de abril de 2026.

EDILENE FERREIRA PINHEIRO Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 268397

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC no Processo nº 01.01.013102.000605 / 2026 - 02 - CSC / SIGED , referentes à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 089 / 2026 - CSC - AM ; CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e norteadores do procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Estadual nº 47.133/23, Lei Complementar Federal nº 123/06, Decreto Estadual nº 28.182/08, Instrução Normativa CSC nº 02/23, e nos Termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 089/2026-CSC;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento licitatório e o que mais consta nos autos do processo,

I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, constante no processo supramencionado, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 089 / 2026 - CSC , para contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos especializados, para formação de Ata de Registro de Preços, para a produção e operacionalização de objetos de aprendizagem nos projetos de ensino com uso de tecnologias da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC;

II - ADJUDICAR o objeto licitado, pelo menor preço global, à empresa VAT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA , CNPJ 04.019.447 / 0001 - 63 , com valor total de R$ 54.700.074,60 (Cinquenta e quatro milhões, setecentos mil, setenta e quatro reais e sessenta centavos).

Manaus, 17 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 268390

Protocolo 268456

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO