DOEAM 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de abril de 2026 37

DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa SBR Engenharia LTDA; OBJETO: Prorrogar somente de prazo por mais 6 (seis) meses, para dar continuidade a prestação de serviços no prédio da ESA/UEA, incluindo fornecimento de materiais, equipamento e mão de obra; DO PRAZO: 12/03/2026 a 12/09/2026; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.01.02.011304.005989/2026-85.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ - REITORA DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.003486/2026-75. RESOLVE: APROVAR , ad referendum , FRANCIOMARA ABTIBOL LIRA como prestador(a) de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, a contar de 05 de maio de 2026, de acordo com o que preconiza a Resolução Nº 03/2011 - CONSUNIV, atuando no Protocolo, vinculado à Escola Superior de Tecnologia - EST.

CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de abril de 2026.

Presidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Ofício nº 022/2026-GAB/IESP/SSP-AM que encaminha a relação das funções e cargos a serem ocupados no Curso de Formação de Oficial da Policia Militar do Estado do Amzonas. CONSIDERANDO a solicitação por meio do Processo nº 01.01.022101.004293/2026-07 e Ofício nº 228/2026-CG-SSP/ SSP-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores relacionados abaixo para compor a Coordenação, bem como a equipe administrativa do curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão, oferta especial, em Manaus, sem ônus para esta Instituição.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de abril de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 268419

nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada está compatível com os valores praticados no mercado, conforme documentos constantes dos autos (fls. 30 a 32); CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.002892/2026-10; RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I , da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para contratação de serviço da Associação Brasileira de Educação Internacional - FAUBAI para atender as demandas da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, referente ao exercício de 2026, em favor da da ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO INTERNACIONAL ; inscrita sob o CPNJ nº 11.263.121/0001-42; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão de pelo valor global de R$ 3.037,92 (três mil e trinta e sete reais e noventa e dois centavos), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de abril de 2026.

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.02.011304.011151/2026-20, que dispõe sobre a organização da X Edição dos Jogos Universitários da UEA (JUNIUEA 2026), RESOLVE: Art. 1º Instituir as Comissões Organizadoras da X Edição dos Jogos Universitários da UEA (JUNIUEA 2026), a ser realizada no período de 31 de julho a 07 de agosto de 2026.

Art. 2º As Comissões Organizadoras serão compostas pelos seguintes membros:

I - Comissão Central Organizadora

• Valber Barbosa Martins

• Jonas Alves Oliveira

• Rárima Gomes Coelho

• Jefferson Jurema da Silva

II - Comissão de Gestão e Tecnologia

• Claylton Cardoso dos Santos

• Elyamara Cristina Fernandes Corrêa

• Igor Raffael Costa de Lima

• Jussara Nonata Cavalcante

• Lucas dos Santos Marques

• Victor Hugo Charcha Amorim Neto

III - Comissão de Cerimonial

• Adrienna Araújo de Carvalho

• Fabiana de Souza Chagas

• Isabella Farias dos Santos

• Kleity Angélica Merlo de Souza

• Aurélio Andrade Pessoa

• Claylton Cardoso dos Santos

• Jefferson Jurema da Silva

• Vanderlan Santos Mota

V - Comissão de Saúde, Bem-Estar e Nutrição

• Ana Claudia Torres Lobão

• Angel Lopes Cabado Neto

• Carlos Felipe da Silva Costa

• Judith Rodrigues Bezerra Neta

• Luana Santos de Oliveira

• Márcia Gonçalves Costa

• Ruan Keyderson Nascimento de Souza

• Ruy Siqueira de Lima

• Álvaro Gabriel Santos Barbosa

• Bárbara Leite da Silva

• Katia Cilene dos Santos Silva

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I , da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação

• Luis Fellipe de França Miranda

• Victor Hugo Charcha Amorim Neto

VII - Comissão de Mídias e Divulgação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO