DOEAM 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, sexta-feira, 17 de abril de 2026

cumprimento das metas do MAPA (Ministério da Agricultura) no Abatedouro bovídeos IZABEL SOARES DE MIRANDA CORREA - ME- FRIGOTEFÉ SIE 123, no município de TEFÉ. Nome: Stefano Samuel Bernardo Costa Cargo: Técnico de Fiscalização em Agropecuária Destino/Período: Rorainópolis, 24/05 A 02/06/2026 Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 - SUBETAPA: 1.10.4 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis-RR.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 268376

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 7º, Inciso VII da Instrução Normativa nº 02, de 02/04/2023 que dispõe sobre o procedimento auxiliar para o registro de preços no âmbito da Administração Pública Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Estadual, Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 47.133/2023 e suas alterações;

CONSIDERANDO a ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 733/2025-CSC, que visa a “Aquisição, pelo menor preço por lote de Órteses, próteses e materiais especiais (OPME), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender de forma exclusiva a FUNDAÇÃO E HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ. CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo SIGED nº01.01.013102.006066/2025-26 - CSC.

DECISÃO: Na forma do que dispõe o Art. 192 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 e suas alterações, acato e autorizo o arquivamento do presente processo. De acordo . Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” - FVS - RCP , em Manaus, 14 de abril de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

REF.: Processo nº Processo nº 01.02.017306.005578 / 2025 - 75. ASSUNTO: Comissão de Sindicância Administrativa constituída pela Portaria nº 138/ DIPRE/FVS-RCP, de 03 de novembro de 2025, da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, alterada pela Lei nº 6.724, de 05 de janeiro de 2024, que institui a Comissão de Processo de Tomada de Contas, para apurar responsabilidades em relação aos fatos narrados nos autos. Comissão de Sindicância/Assessoria jurídica (ASJUR): Procedidos os trâmites legais, conclui-se pelo arquivamento do presente processo, face a inexistência de indícios suficientes para a instauração de Processo Administrativo Disciplinar com fulcro no Art. 192 da Lei nº 1.762, e ainda, com fundamento no que consta no Art. 57 da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019. DECISÃO: Na forma do que dispõe o Art. 192 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 e suas alterações, acato e autorizo o arquivamento do presente processo. De acordo . Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” - FVS - RCP , em Manaus, 14 de abril de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 268287

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, que referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 733/2025-CSC e adjudicou o objeto do certame supracitado: LOTE: 01 à empresa: K. E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.443.753/0001-10 no valor de R$ 8.720.000,00 (oito milhões setecentos e vinte mil reais); LOTES: 03,06 e 07 à empresa BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.417.472/0001-23, no valor de R$ 41.682.658,00(quarenta e um milhões seiscentos e oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais); totalizando o valor global de R$ 50.402.658,00 (cinquenta milhões quatrocentos e dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais) Manaus, 16 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa R M P ROMERO LTDA, publicado no DOE DE 02/03/2026, PUBLICAÇÕES DIVERSAS. FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.034037/2025-98. ONDE SE LÊ: DO PRAZO: 04/02/2026 a 04/07/2026; LEIA-SE: DO PRAZO: 04/02/2026 a 04/08/2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 268310

REF.: Processo nº Processo nº 01.02.017306.005581 / 2025 - 99. ASSUNTO: Comissão de Sindicância Administrativa constituída pela Portaria nº 137/ DIPRE/FVS-RCP, de 03 de novembro de 2025, da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, alterada pela Lei nº 6.724, de 05 de janeiro de 2024, que institui a Comissão de Processo de Tomada de Contas, para apurar responsabilidades em relação aos fatos narrados nos autos. Comissão de Sindicância/Assessoria jurídica (ASJUR): Procedidos os trâmites legais, conclui-se pelo arquivamento do presente processo, face a inexistência de indícios suficientes para a instauração de Processo Administrativo Disciplinar com fulcro no Art. 192 da Lei nº 1.762, e ainda, com fundamento no que consta no Art. 57 da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019.

DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas (UEA), FLEX IMP. EXP. IND. E COM. DE MÁQ. E MOT. LTDA com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Amazonas (FADECT-AM); OBJETO: A realização do Projeto Educacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação intitulado “Industrial 4.0 ESO: Desenvolvimento de Curso de Capacitação em Gestão de Processos Industriais” ou simplesmente denominado INDUSTRIAL4.0 ESO, caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, observando as definições dispostas na Lei nº. 8.387, de 30 de dezembro de 1991, no Decreto nº 10.521 de 15 de outubro de 2020; VALOR: O valor global para execução deste projeto é de R$ 1.235.520,00 (um milhão duzentos e trinta e cinco mil quinhentos e vinte reais), o qual será repassado à FADECT conforme cronograma de desembolso financeiro constante no Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: 02/03/2026 a 31/12/2026 totalizando 10 (dez) meses, a contar da data de assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.007735/2026-00.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 268398

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO