DOEAM 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de abril de 2026 35

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 268371

ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022-ADAF ; ASSINATURA: 10/04/2026; PARTES: Estado do Amazonas , por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato original; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 10/04/2026 a 09/04/2027; VALOR MENSAL: R$ 178.390,56 (cento setenta e oito mil, trezentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos); VALOR GLOBAL: R$ 2.140.686,72 (dois milhões, cento e quarenta mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.0001.2001.0001; NATUREZA DADESPESA: 339033.08; FONTE DE RECURSO: 1.501.1600; NOTA DE EMPENHO: 2026NE000696, emitida em 09/04/2026, no valor de R$ 1.873,39 (mil, oitocentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 018202.000345/2026-52. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 268372

Nome: Joel Paula Freitas Cargo : Motorista Destino/Período: Rorainópolis, 15/05/2026; 24/05/2026; 02/06/2026; 11/06/2026; 29/06/2026; 08/07/2026; 17/07; 26/07/2026; 04/08/2026 Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF que irão realizar a Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 - SUBETAPA: 1.10.4 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis-RR. Nome: Osvaldo Pereira da Silva Neto Cargo : Fiscal Agropecuário Engº Agrônomo Nome: Raimundo Ferreira da Silva Filho; Nome: José Vilaça de Oliveira; Nome : Paulo Pedro Torres Barros Filho Cargo : Técnico de Fiscalização em Agropecuária Destino/Período : Rorainópolis, 15 a 24/05/2026 Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 - SUBETAPA: 1.10.4 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis-RR. Nome: Adriana Furtado Roberto Cargo: Técnico de Fiscalização em Agropecuária Nome: Ajax de Sousa Ferreira Cargo: Gerente Nome : Aloysio Maia Malveira Júnior Cargo: Engenheiro Agrônomo Destino/Período: Rorainópolis, 06 a 15/05/2026 Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 - SUBETAPA: 1.10.3 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/ AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis-RR. Nome: Cristiane da Silva Klhem Cargo: Fiscal Agropecuária Engenheira Agrônoma Destino/Período: Rio Preto da Eva, 22 a 23/05/2026 Objetivo: Participar das ações de Educação Sanitária do Programa Nacional de Erradicação da Mosca-da Carambola, por meio da realização de reunião com lideranças locais e produtores rurais, com o objetivo de orientar, conscientizar e fortalecer as medidas de prevenção e controle da praga. Nome: Marcio Merencio Panza de Siqueira Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário; Nome: Francisco de Oliveira dos Santos; Nome : Diógenes de Oliveira Magalhães Cargo: Técnico de Fiscalização em Agropecuária Destino/Período: Rorainópolis, 02 a 11/06/2026 Objetivo : Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 - SUBETAPA: 1.10.4 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis-RR. Nome: Sivandro Campos de Freitas Cargo: Gerente; Nome: Wellington Soares da Silva Cargo: Coordenador de Unidade Destino/Período: Rio Preto da Eva, 24 a 25/04/2026; 08 a 09/05/2026; 14 a 15/05/2026; 22 a 23/05/2026; Objetivo: Realizara ações de Controle e Erradicação da praga Mosca-da-Carambola no município de Rio Preto da Eva, com vistas à contenção da dispersão e proteção da fruticultura regional.

Nome : Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário; Destino/Período: Rio Preto da Eva, 27 a 30/04/2026 Objetivo : Realização do autocontrole e plano de ação SISBI, no município de Rio Preto da Eva. Nome: Michele Modesto Meireles; Nome: Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira Cargo : Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário; Destino/Período: Manacapuru, 11 a 14/05/2026 Objetivo: Realização e acompanhamento de obra para obtenção do SIE, no município de Manacapuru. Nome: Ítalo Correa de Lima Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Nome: Francisco Augusto Tavares Pinto; Nome: Carlos Augusto Nunes da Silva Cargo: Auxiliar de Fiscalização em Agropecuária Destino/Período: Rorainópolis, 24/05 a 02/06/2026 Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 - SUBETAPA: 1.10.4 do Convênio nº 991272/2025/ MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis-RR. Nome : Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário; Destino/Período : Iranduba, 26 a 29/05/2026 Objetivo: Para realizar vistoria técnica para a implementação de agroindústria de pequeno porte, no Município de Iranduba. Nome: Francisco Assis Barbosa de Sousa Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Rorainópolis, 30 a 31/03/2026 Objetivo: acompanhar e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá, no Estado de Roraima. Nome: Luciana Ferreira da Silva Cargo: Técnico de Fiscalização em Agropecuária Destino/Período: Rorainópolis, 09 a 18/04/2026 Objetivo : Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 - SUBETAPA: 1.10.4 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/ AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis-RR. Nome: Aline Maria Oliveira Sena Pereira Cargo : Gerente Destino/Período : Rio preto da Eva, 28 a 30/04/2026 Objetivo: Atuar nas atividades de visita técnica. Verificação de bens moveis e imóveis, a possibilidade de reforma da unidade local e/ou afetação de prédios do estado disponíveis para a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF. Nome: Jordana Carvalho dos Santos Cargo: Assessor Destino/Período: Rio preto da Eva, 28 a 30/04/2026 Objetivo: Realizar o levantamento geral anual, Físico Financeiro dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocado, inservível, cedido e ou recebido em cessão da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF do exercício de 2026. Nome: Marcus Vinicius Souza Silva Costa Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Rio preto da Eva, 04 a 18/05/2026 Objetivo: Realizar auxilio na fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Suínos ELIAS MARTINS DA SILVA - FAZENDA BELA VISTA 049, no município de Rio Preto da Eva. Nome : Luiz Carlos Albuquerque Ferreira Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Tefé , 18 a 20/05/2026 Objetivo: Auxiliar no procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de bovídeos IZABEL SOARES DE MIRANDA CORREA - ME- FRIGOTEFÉ SIE 123, no município de TEFÉ. Nome: Osvaldo Pereira da Silva Neto Cargo: Fiscal Agropecuário Engº Agrônomo; Nome: Raimundo Nonato de Sousa Rosas Cargo: Técnico de Fiscalização em Agropecuária Destino/ Período : Rio Preto da Eva, 01 a 12/06/2026 Objetivo: Executar Ações de Controle e Erradicação da praga Mosca-da-Carambola no município de Rio Preto da Eva, com vistas à contenção da dispersão e proteção da fruticultura regional. Nome: Nathália Lopes de Oliveira Cargo: Colaboradora Eventual Destino/Período : Iranduba, 04 a 18/05/2026 Objetivo: Realizar auxilio na fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção permanente no Abatedouro de Bovinos Bovinos FALCÃO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA SIE 001 no município de Iranduba. Nome: Adriana Furtado Roberto Cargo: Técnico de Fiscalização em Agropecuária Nome : Francisco Augusto Tavares Pinto Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária Destino/ Período: Rio Preto da Eva, 15 a 26/06/2026 Objetivo: Executar Ações de Controle e Erradicação da praga Mosca-da-Carambola no município de Rio Preto da Eva, com vistas à contenção da dispersão e proteção da fruticultura regional. Nome: Jade Souza de Lima Cargo : Coordenador de Unidade Destino/Período: Autazes, 02 a 10/05/2026 Objetivo: Realização de Educação Sanitária com as novas queijarias que pretendem se aderir ao SIE, orientação realizada para Estabelecimentos legalizados e orientação de SELO ARTE no município de Autazes. Nome: Diogenes De Oliveira Magalhães Cargo: Técnico de Fiscalização em Agropecuária Destino/ Período: Rio Preto da Eva, 05 a 15/05/2026 Objetivo: Executar Ações de Controle e Erradicação da praga Mosca-da-Carambola no município de Rio Preto da Eva, com vistas à contenção da dispersão e proteção da fruticultura regional. Nome: Rayckson Benezar Carvalho Cargo: Técnico de Fiscalização em Agropecuária Destino/Período: Rio Preto da Eva, 18 a 29/05/2026 Objetivo: Executar Ações de Controle e Erradicação da praga Mosca-da-Carambola no município de Rio Preto da Eva, com vistas à contenção da dispersão e proteção da fruticultura regional. Nome: Michele Modesto Meireles; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médica Veterinária; Destino/ Período : Tefé , 30/04 a 06/05/2026 Objetivo: Realizar fiscalização e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO