DOEAM 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, sexta-feira, 17 de abril de 2026

BARBOSA Assessora Jurídica, matricula 178.136-7 F. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 15 de Abril de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 018/2026. DATA DA ASSINATURA : 09/04/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E INSTITUTO SABER . OBJETO : Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da INSTITUTO SABER , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 09/04/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000349/2026-02 - CETAM. Manaus/AM, 16 de abril de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educa282#34#271801/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 268282

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 019/2026. DATA DA ASSINATURA : 09/04/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E INSTITUTO NOTRE DAME. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da INSTITUTO NOTRE DAME , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 09/04/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000060/2026-85 - CETAM. Manaus/AM, 16 de abril de 2026.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , as nomeações constantes no Decreto de 07 de abril de 2026;

CONSIDERANDO que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão; CONSIDERANDO , a Lei nº 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado no D.O.E, edição do dia 10 de janeiro de 2020.

I - ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento comissionado conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 10 de abril de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para os respectivos níveis no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de abril de 2026.

SIDILANDE PICANÇO FERREIRA Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado de Administração e Gestão

N ° 0005 / 2024 PROCESSO Nº 01.06.011209.000327 / 2026 - 49 , celebrado entre a ARSEPAM e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA - EPP; OBJETO: prorrogação da vigência do termo de contrato nº 0005/2024 de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, mediante supressão na ordem de 69,30%; VALOR GLOBAL: R$ 119.870,94 (cento e dezenove mil, oitocentos e setenta reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 04.125.3301.2330.0011, Fonte de Recursos n° 1.501.201.0.0000.0000, Natureza da Despesa 339033; VIGENCIA : 12 (doze) meses contados de 22.04.2026 à 21.04.2027. Manaus, 17 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 268411

ERRATA DO ITEM DA RESENHA Nº 009/2026 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.672 de 27 de março de 2026, pág. 8, Poder Executivo - Seção II. Nome: Benedito Neto de Holanda Simao

Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária ONDE SE LÊ: Destino/Período: Tonantins , 01 a 15/06/2026; LEIA-SE: Destino/Período: Tonantins , 01 a 18/06/2026;

Protocolo 268405

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO