DOEAM 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de abril de 2026 33

3.040,00 (três mil e quarenta reais), Município: Manaus(Zona Leste)/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº110 / 2026 - GDP / IDAM de 10/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora CAMILA DOS SANTOS LIMA , Matrícula: nº 254.237-4B, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Guajará/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº111 / 2026 - GDP / IDAM de 10/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor RAFAEL KOIDE TAVARES , Matrícula: nº 261.606-8A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Barreirinha/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº112 / 2026 - GDP / IDAM de 10/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor NEY DE FREITAS ASSIS , Matrícula: nº 029.263-0D, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Boca do Acre/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº113 / 2026 - GDP / IDAM de 10/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor MARIO JANDER DE MATOS MENDES JÚNIOR , Matrícula: nº 257.964-2A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), Município: Itacoatiara(Novo Remanso)/ AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº114 / 2026 - GDP / IDAM de 08/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor MARDEN AUGUSTO DA COSTA MENDES , Matrícula: nº 172.298-0B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Município: Eirunepé/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº115 / 2026 - GDP / IDAM de 10/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor ADEMIR CAPRA , Matrícula: nº 122.008-0C, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Manacapuru/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº116 / 2026 - GDP / IDAM de 10/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor EDNO SOARES DA COSTA , Matrícula: nº 026.869-0E, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Humaitá/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº117 / 2026 - GDP / IDAM de 10/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor JONATHAN LIRA JAICO , Matrícula: nº 196.467-4D, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Benjamin Constant/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Nº118 / 2026 - GDP / IDAM de 10/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor JOÃO BATISTA GOMES DO NASCIMENTO , Matrícula: nº 191.419-7E, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Canutama/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº119 / 2026 - GDP / IDAM de 10/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor OFIR DE SOUZA HAGE , Matrícula: nº 121.600-7C, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº120 / 2026 - GDP / IDAM de 10/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor JALPERY VIANA DE SOUZA , Matrícula: nº 141.620-0C, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº121 / 2026 - GDP / IDAM de 10/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor LUIS AUGUSTO MATOS DOS SANTOS , Matrícula: nº 258.399-2A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito

mil e oitocentos reais), Município: Silves/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº122 / 2026 - GDP / IDAM de 10/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor JOSÉ MARIA FRADE JÚNIOR , Matrícula: nº 121.647-3B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 8.000,00 (oito mil reais), Município: Rio Preto da Eva/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº123 / 2026 - GDP / IDAM de 10/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor ASTROGILDO ANTONIO DE LIRA NETO , Matrícula: nº 244.238-8B, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.000,00 (oito mil reais), Município: Itacoatiara/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº124 / 2026 - GDP / IDAM de 09/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor PÉRICLES LEÃO DA CUNHA , Matrícula: nº 269.428-0A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Tonantins/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº125 / 2026 - GDP / IDAM de 13/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor MARDEN AUGUSTO DA COSTA MENDES , Matrícula: nº 172.298-0B, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor 8.000,00 (oito mil reais), Município: Eirunepé/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº126 / 2026 - GDP / IDAM de 08/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor GERALDO DOS SANTOS REIS CONCEIÇÃO , Matrícula: nº 027.025-3D, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), Município: Manaus/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº127 / 2026 - GDP / IDAM de 10/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor ERIKA MARAES DE LIMA , Matrícula: nº 258.041-1A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ R$ 8.000,00 (oito mil reais), Município: Eirunepé/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Requerimento Administrativo, datado em 14/12/2025 - Processo Administrativo nº 01.03.018201.024488/2025-50 (SIGED-IDAM); CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete, contido na fl. 33, que autoriza a remoção do (a) servidor (a), a contar da data da publicação; RESOLVE: I - REMOVER a contar da data da publicação, da Unidade Local de São Gabriel da Cachoeira / AM para a Unidade Local IDAM / Autazes , o (a) servidor (a) JOSE RENATO DANTAS DE LIMA - Técnico em Agropecuária (T. AG. - III), matrícula nº 264.350-2 A, do quadro de Pessoal Efetivo do IDAM; II - DETERMINAR , à Diretoria Administrativa Financeira - DAF, os procedimentos necessários decorrentes deste ato.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , Manaus, 15 de abril de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 268442

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o autorizo contido na fl.2 do Processo nº 01.03.018201.006020/2026-64 datado de 14/04/2026. RESOLVE: I - AUTORIZAR a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO CUNHA PAULAIN , Matrícula nº 260.985-1 D, ocupante do cargo de Procuradora - Chefe do IDAM , a usufruir 10 (dez) dias de férias, referente ao exercício 2025, no período de 20 / 05 a 29 / 05 / 2026 . II. DETERMINAR , que na sua ausência responderá pela pasta a servidora LENA GUIOMAR CAVALCANTE FREDERICO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO