DOEAM 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, sexta-feira, 17 de abril de 2026

por objeto a disposição da servidora ALCIONE SARMENTO TRANCOSO, Analista Ambiental, Matrícula nº 103.168-6C, pertencente ao Quadro de Pessoal do IPAAM, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima - SEMMASCLIMA, período de 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2025, com manutenção da mesma na folha de pagamento do IPAAM, mediante ressarcimento pela SEMMASCLIMA. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025. PROCESSO Nº01.01.011101.013389 / 2024 - 70 - CASA CIVIL . Publique-se. Manaus, 17 de abril de 2026.

Diretor - Presidente<#E.G.B#268450#32#271969/>

O DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada Nº 102/2007;

CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as atividades desse Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade; RESOLVE: DESIGNAR , o servidor Elvis Caldas Neves , para responder pelo expediente da Diretoria Jurídica - DJ, no período de férias de 16/04/2026 a 30/04/2026 do titular da Pasta, Walter Cohen Ferreira Júnior.

Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 16 de abril de 2026.

Diretor - Presidente

RESENHA Nº033 / 2026 - GDP / IDAM . Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:

1. DOMINGOS SAVIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA FILHO ; Colab ; Mao/Tefé/Mao; 11 a 15/05/2026; Assessorar o processo de constituição de Associação do RDS Anamã; Proc. nº 005726/2026-09. 2. PAULA ESQUERDO DOS SANTOS ; Colab ; Mao/Tefé/Mao; 11 a 15/05/2026; Assessorar o processo de constituição de Associação do RDS Anamã; Proc. nº 005725/2026-64. 3. IGOR GRACIANO ; Eng-III ; Mao/Careiro da Varzea/Mao; 11 a 13/05/2026; Acompanhamento das unidades de SAFs; Proc. nº 005696/2026-30. 4. IGOR GRACIANO ; Eng-III ; Mao/Rio Preto da Eva/Mao; 28 a 29/05/2026; Acompanhamento das unidades de SAFs; Proc. nº 005700/2026-60. 5. IGOR GRACIANO ; Eng-III ; Mao/Iranduba/ Mao; 14 a 15/05/2026; Acompanhamento das unidades de SAFs; Proc. nº 005699/2026-74. 6. DANIEL DE SOUZA CAMPELO ; Gerente ; Mao/ Presidente Figueiredo/Mao; 11 a 15/05/2026; Realizar o levantamento patrimonial servível e inservível; Proc. nº 006000/2026-93. 7. WEVERSON DE AQUINO AZEVEDO ; Assessor ; Mao/Presidente Figueiredo/Mao; 11 a 15/05/2026; Realizar o levantamento patrimonial servível e inservível; Proc. nº 005995/2026-75. 8. WEVERSON DE AQUINO AZEVEDO ; Assessor ; Mao/Itapiranga/Urucará/Itapiranga/Mao; 20 a 27/05/2026; Realizar o levantamento patrimonial servível e inservível; Proc. nº 006048/2026-00. 9. DANIEL DE SOUZA CAMPELO ; Gerente ; Mao/Itapiranga/Urucará/ Itapiranga/Mao; 20 a 27/05/2026; Realizar o levantamento patrimonial servível e inservível; Proc. nº 006058/2026-37.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Publicada no DOE, Edição nº 35.576 de 30 de outubro de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 30. Portaria nº 605/2025-GDP/IDAM - Onde se Lê: 67 (sessenta e cinco). Leia-se: 67 (sessenta e sete dias).

Publicada no DOE, Edição nº 35.481 de 30 de outubro de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 31. Portaria nº 629/2025-GDP/IDAM - Onde se Lê: Portaria nº 629/2025-GDP/IDAM. Leia-se: Portaria nº 756/2025-GDP/IDAM. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Nº097 / 2026 - GDP / IDAM de 08/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor RUCIAN SANTOS DE ANDRADE , Matrícula: nº 183.232-8C, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Município: Tapauá/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº098 / 2026 - GDP / IDAM de 08/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor FABIONEY MONTEIRO DA SILVA , Matrícula: nº 258.019-5A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), Município: Itapiranga/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº099 / 2026 - GDP / IDAM de 08/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora ROSIELE DOS SANTOS VASCONCELOS , Matrícula: nº 264.440-1A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$8.800,00(oito mil e oitocentos reais), Município: Autazes(Monte Sinai)/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº100 / 2026 - GDP / IDAM de 08/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor FRANCISCO MACEDO DE OLIVEIRA FILHO , Matrícula: nº 050.393-2C, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais), Município: Manaus(Zona Leste)/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº101 / 2026 - GDP / IDAM de 08/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor JOSÉ ALFREDO FELICIANO DA SILVA , Matrícula: nº 125.548-7C, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Envira/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº102 / 2026 - GDP / IDAM de 08/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor JÚLIO BELARMINO FERREIRA LINS , Matrícula: nº 228.886-9D, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Fonte Boa/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº103 / 2026 - GDP / IDAM de 08/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor DEIVID FARIAS GOMES , Matrícula: nº 246.119-6A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Maraã/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº104 / 2026 - GDP / IDAM de 08/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor JOSÉ ANTÔNIO CHAVES DE OLIVEIRA , Matrícula: nº 257.963-4A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Ipixuna/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº105 / 2026 - GDP / IDAM de 08/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor LUIS AUGUSTO MATOS DOS SANTOS , Matrícula: nº 258.399-2A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Silves/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº106 / 2026 - GDP / IDAM de 08/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor OZENILDO OLIVEIRA MINEIRO , Matrícula: nº 150.831-8E, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais), Município: Manaus(Zona Leste)/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Nº107 / 2026 - GDP / IDAM de 07/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor FRANKLANIO DUARTE FERREIRA , Matrícula: nº 172.811-3D, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), Município: Tapauá/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº109 / 2026 - GDP / IDAM de 08/04/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor JANDER DE JESUS FONSECA DA SILVA , Matrícula: nº 182.340-0B, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$

Protocolo 268454

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO