DOEAM 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40 Manaus, sexta-feira, 17 de abril de 2026

|Manaus, se
40
66
MANAUS|xta-feira, 17 de abril de 2
OFICINA ESCOLA
DE LUTHERIA DA
AMAZÔNIA - OELA
03.47
0001|026
0.157/
-79
R|$ 199.935,64
7|PODER
9
URUCARÁ|EXECUTIVO - SEÇÃO II |DIÁ
ASSOCIAÇÃO DE
PRODUTORES
RURAIS DA COLÔNIA
BOA ESPERANÇA|RIO OFICIAL D
00.703.974/
0001-31|O ESTADO DO AMAZONAS

R$ 179.990,00 7,6| |---|---|---|---|---|---|---|---| |TOTAL||R$|12.881.866,56||
DO MUNICÍPIO DE
||| ||||||URUCARÁ||| |º||||10
RIO PRETO
|COOPERATIVA MISTA
|53.148.093/
|
R$ 180.000,00 7,6| |rt. 2Esta Porta
CIENTIFIQUE-SE
m Manaus 16 d|ria entra em vigor na dat
, PUBLIQUE-SE E CU
e abril de 2026.|a de sua pu
MPRA-SE.|blicação.
GABINETE DO FPS,|DA EVA|DOS PRODUTORES
RURAIS DO NORTE -
COOPNORTE|0001-62|| |,|
GLAUCIA OLIVEIR|A NUNES||11
TAPAUÁ|ASSOCIAÇÃO INDÍGENA
DO POVO DAS ÁGUAS
|35.203.866/
001-84|
R$ 174.960,00 7,6| |Vice-Presi|ente em exercício do Fu|ndo de Pro|oção Social e||- AIPA||| |
|
Erradicação à Pobr|
eza FPS.|
Protocolo 268476|12
LÁBREA|ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES AGRO-
EXTRATIVISTAS DO KM
|
02.473.185/
0001-87|R$ 179.280,00 7,6| |.G.B#268477#40#271994>
|PORTARIA Nº. 056/
|2026-GFPS
|||30 - BR 230 - RIO PASSIÁ
- APAKRIP||| |A SECRETÁRIA
ERRADICAÇÃO
CONSIDERANDO
m 17 de dezemb|EXECUTIVA DO FUND
DA POBREZA-FPS, no u
a publicação doEdita
ro de 2025, com a fnali|O DE PRO
so de suas
l 004/2025-
dade de tor|MOÇÃO SOCIAL E
atribuições legais, e
FPS Setor Primário,
nar pública a abertura|13
MANAQUIRI|
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS
MORADORES NOSSA
SRª DA CONCEIÇÃO|34.529.107/
0001-43|R$ 179.500,00 7,6| |
e inscrições par
ucrativos interess|
a a seleção de Organiza
adas em celebrar Termo|
ções da So
de Fomento|
ciedade Civil sem fns
no âmbito do Estado||
CRESCENDO COM
UNIÃO||| |o Amazonas;
CONSIDERANDO
homologação d|o item 5.1, etapa 3, do
o resultado preliminar pel|Edital nº 004
a Comissão|/2025-FPS, referente
de Análise e Seleção|14
NOVO
AIRÃO|ASSOCIAÇÃO DOS PIS-
CICULTORES DE NOVO
AIRÃO - APINA|04.890.890/
0001-05|R$ 178.955,00 7,5| |e Projetos;
CONSIDERANDO
o prazo para inte
ONSIDERAND|o item 5.1, etapa 4, do
rposição de recurso cont
o item 51 etapa 5 do|Edital nº 004
ra o resulta
Edital nº 00|/2025-FPS, referente
do preliminar;
/2025-FPS referente|15
MARAÃ|ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA AGROE-
XTRATIVISTA DO SETOR
AUTI PARANÁ DE BAIXO|31.146.451/
0001-65|R$ 180.000,00 7,5| |análise dos recu
RESOLVE:|., ,
rsos pela Comissão de|
Análise e Se|,
leção de Projetos.|16
MANACA-
PURU|ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO
|05.417.082/
0001-98|R$ 180.000,00 7,5| |Art. 1º-Homolo
|garo resultado defnitiv
|o dafase d
|e seleção do Edital
||RURAL DOS PEQUENOS
PRODUTORES DA COM.||| |04/2025-FPS Se
dministrativos a|tor Primário, com a divu
reciados ela Comissão|gação das
de Análise|ecisões dos recursos
Seleão de Projetos||NOVA JERUSALÉM||| |
ltit à|p
iõ d Sid|
d Ciil b|ç ,
i lid|17
MANACA-|ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA|
02.513.683/|R$ 179.800,00 7,5| |eavamene s|rganzaçes a oce|e v a|xo reaconaas:|PURU|
DOS PRODUTORES
|
0001-06|| |Nº
MUNICÍPIO|OSC|CNPJ|VALOR
NOTA||RURAIS DA
COMUNIDADE REI DAVI||| ||||TOTAL||
||| |1
MANACA-
PURU|COOPERATIVA DE
FRUTICULTURA DOS
AGRICULTORES
DO MUNICÍPIO DE
MANACAPURU|14.619.260/
0001-54|R$ 180.000,00 7,9|18
RIO PRETO|ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS
DA REGIÃO
METROPOLITANA DE
MANAUS - ASPROD|52.437.210/
0001-45|R$ 180.000,00 7,5| ||-
COOPFAMA|||19
ITACOA-
TIARA|COOPERATIVA
AGROPECUARIA DOS|10.352.636/
000156|R$ 180.000,00 7,5| |2
ANAMÃ|ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES DA
COMUNIDADE DO ARIXI
|10.625.611/
0001-89|R$ 178.620,00 7,85||
PRODUTORES RURAIS
DA AM 010 -
COOPRAM|-|| |3
NHAMUNDÁ|- AACA
ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS
DO ADUACÁ|02.845.697/
0001-27|R$ 162.462,90 7,8|20
ITACOA-
TIARA|ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES RURAIS
RESIDENTES NO KM 46|30.629.518/
0001-50|R$ 180.000,00 7,5| |4
ALVARÃES|ASSOCIAÇÃO
|06.079.318/|R$ 179.550,00 7,8||DA AM-010 - ASAFAM||| ||COMUNITÁRIA DE
JURUAMA|0001-96||21
FONTE BOA|ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES|47.676.092/
0001-98|R$ 180.000,00 7,5| |5
TEFÉ|ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE
ARANTUBA|18.279.681/
0001-34|R$ 176.830,00 7,7||
FAMILIARES E
PESCADORES DA
COMUNIDADE DE
||| |6
MANACA-
|ASSOCIAÇÃO DE
|05.157.580/
|R$ 179.999,00 7,7||SANTA MARIA||| |PURU|DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO RURAL
NOSSA SENHORA DE
NAZARÉ|0001-49||22
NOVO
AIRÃO|ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO
ANGELIN|08.948.441/
0001-21|R$ 179.287,00 7,4| |7
MANACA-
PURU|ASSOCIAÇÃO DE DE-
SENVOLVIMENTO RURAL
DOS PRODUTORES DA
COMUNIDADE SANTA
ISABEL|
08.311.723/
0001-13|R$ 180.000,00 7,6|23
ANORI|COOPERATIVA MISTA
AGRÍCOLA DOS
TRABALHADORES
RURAIS DE ANORI -
COMATRA|04.506.200/
0001-71|R$ 180.000,00 7,4| |8
MANACA-
PURU|ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO RURAL
DA COMUNIDADE SÃO
FRANCISCO|11.388.678/
0001-00|R$ 180.000,00 7,6|24
HUMAITÁ|ASSOCIAÇÃO DE
PRODUTORES DO
RAMAL PROGRESSO -
NOVA VIDA|49.877.739/
0001-75|R$ 179.465,00 7,3|

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS, em Manaus, 16 de abril de 2026.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a publicação do Edital 004 / 2025 - FPS Setor Primário , em 17 de dezembro de 2025, com a finalidade de tornar pública a abertura de inscrições para a seleção de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos interessadas em celebrar Termo de Fomento no âmbito do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o item 5.1, etapa 3, do Edital nº 004/2025-FPS, referente à homologação do resultado preliminar pela Comissão de Análise e Seleção de Projetos;

CONSIDERANDO o item 5.1, etapa 4, do Edital nº 004/2025-FPS, referente ao prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar;

CONSIDERANDO o item 5.1, etapa 5, do Edital nº 004/2025-FPS, referente à análise dos recursos pela Comissão de Análise e Seleção de Projetos.

Art. 1º - Homologar o resultado definitivo da fase de seleção do Edital 004 / 2025 - FPS Setor Primário , com a divulgação das decisões dos recursos administrativos apreciados pela Comissão de Análise e Seleção de Projetos, relativamente às Organizações da Sociedade Civil abaixo relacionadas:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO