DOEAM 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 17 de abril de 2026 41

Vice-Presidente em exercício do Fundo de Promoção Social e Erradicação à Pobreza FPS.

Nº Processo: 2026.AQL.0002. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração, implementação e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) de climatizadores. Edital disponível: em 17/04/2026. Entrega das Propostas: até 11/05/2026 às 10h00 (Horário de Brasília) no site https://licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico/ . Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 10h00 (Horário de Brasília) no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ .

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

A AADESAM torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 001 / 2026 , cujo objeto é a aquisição de medicamentos veterinários. RESULTADO: Licitação fracassada . O resultado decorre da inabilitação e desclassificação das licitantes participantes, por não atendimento às exigências do Edital e seus anexos.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 268477

56ª Assembleia Geral Ordinária

Estão convocados os acionistas para a 56ª AGO a realizar-se às 11h do dia 27/4/2026, na Rua Jonathas Pedrosa, 1937, com a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações contábeis;

b) Deliberar sobre o mandato 2026-2028 dos membros do Conselho Fiscal;

c) Destituição/eleição de membros do Conselho Fiscal;

d) O que ocorrer.

103ª Assembleia Geral Extraordinária

Estão convocados os acionistas para a 103ª AGE a realizar-se em ato contínuo à 56ª AGO, com a seguinte ordem do dia:

a) Destituição/eleição/recondução de membros do Conselho de Administração; b) O que ocorrer. Manaus, 16 de abril de 2026

Presidente do Conselho de Administração da PRODAM

Nº Processo: 2026.AAP.0002. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, implantação, customização, manutenção e suporte técnico de Plataforma de Inteligência Artificial Adaptativa para Governo. Edital disponível: em 17/04/2026. Entrega das Propostas: até 07/05/2026 às 10h00 (Horário de Brasília) no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ . Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 10h00 (Horário de Brasília) no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ .

Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 080-8/2023; Processo N.º 46/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei N.º 8.666/1993; Valor: R$ 4.202.400,00 (Quatro milhões, duzentos e dois mil e quatrocentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 17/03/2026.

Presidente

Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 080-6/2023; Processo N.º 46/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Eventos Ltda (CNPJ: 03.340.266/0001-71); Objeto: Prorrogação da vigência, com aporte, por 12 (doze) meses; Fundamento: Art. 57, I, da Lei N.º 8.666/1993; Valor: R$ 8.537.000,00 (Oito milhões, quinhentos e trinta e sete mil reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) Meses. Data da Assinatura: 16/03/2026.

Presidente

Protocolo 268447

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 082-2/2023; Processo N.º 46./2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Arsenal Serviços e Produções de Eventos Eireli (CNPJ: 14.379.922/0001-66); Objeto: Prorrogação do Contrato AADC N.º 082-2/2023, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: 57, I; Valor: R$ 2.052.000,00 (Dois milhões e cinquenta e dois mil reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12(doze) Meses. Data da Assinatura: 18/03/2065.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Presidente

Protocolo 268396

Protocolo 268449

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO