DOEAM 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 15 de abril de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJAYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR FRANK MARQUES DANTAS (Respondendo)
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis .................................................................................................................. 3 |
| Decretos numerados ....................................................................................... 6 |
| Decretos nominais ........................................................................................... 6 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1 |
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 4 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 14 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 14 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS...... 14 |
| Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defciência - SEPCD ..... 15 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 15 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 16 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 17 |
| Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do |
| Desenvolvimento da Educação do Estado do Amazonas - UGPADEAM ..... 17 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 17 |
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 17 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 17 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 21 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 21 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 22 |
| Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ...... 23 |
| Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 23 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do |
| Amazonas – FCECON .................................................................................. 23 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 23 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
| Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 24 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA 28 |
| ............................................... Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 29 |
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 30 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 30 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 30 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e |
| Ambiental - AADESAM .................................................................................. 30 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 30 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 31 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Guajará ............................................................................................................ 1 Itacoatiara ........................................................................................................ 2 Maués .............................................................................................................. 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 68 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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