DOEAM 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 15 abr/2026 estado do amazonas

Número 35.683 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 15 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

ESPÉCIE: 1° Termo de Contrato n. 05/2023-PGE.

CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a Amazonas Energia S/A.

OBJETO: ALTERAÇÃO DA DEMANDA Contratada de 276 kW no horário fora de ponta e, 37 kW na ponta modalidade tarifária AZUL, para modalidade VERDE, sendo a nova demanda de 280 kW, resultando na supressão de 1,45% da demanda contratada, conforme detalhamento no Anexo I, do Contrato Nº 05/2023-PGE, firmado entre as partes em 01 de agosto de 2023. PRAZO: vigorará a partir da data da assinatura, por tempo indeterminado, conforme art. 109 da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Convenio de Acordo de Cooperação Técnica n. 003/2026-PGE

PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e o PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO.

OBJETO: atuação conjunta dos signatários em prol do aperfeiçoamento das ações de combate à fraude fiscal, por meio de: a) cooperação técnica; b) intercâmbio de informações e c) realização de eventos de capacitação. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convenio de Acordo de Cooperação Técnica será de 5 (cinco) anos a partir da assinatura.

Manaus, 13 de abril de 2026.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Art. 97, inciso III, Alínea a da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais no qual possibilita licença de até 08 (oito) dias em razão de casamento.

I - CONCEDER à funcionária abaixo relacionada, licença gala conforme período especificado:

1-Nome: Júlia Lúcia Barroso Rodrigues Matrícula: 268.991-0B Período: 11 a 18.04.2026 Dias: 08 (oito) Certidão de Casamento: 00445701552026300055137001072742

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 030/2026; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; MODALIDADE : REGISTRO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA-RDL Nº 008/26-SES-AM; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços Médicos especializados em CIRURGIA GERAL, a fim de atender as necessidades do município de Benjamin Constant/AM; VIGÊNCIA : 26 / 03 / 2026 a 20/03/2027 ; VALOR TOTAL: R$ 1.884.996 , 00 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0008 ; Elemento de Despesa: 33903401 ; Fonte: 1.500.1210 ; N.E. nº 1209 , de 23 / 03 / 2026 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.005681/2026-67. Manaus, 13 de abril de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos nº 017101.008894/2026-40 ; 017116.000134/2026-26 ; 017101.012288/2026-20 ; 017101.005191/2026-60 ; 017128.000209/2026-30 ; 017111.000119/2026-28 ; 017101.007349/2026-37/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período: 01 - BRUNO MEDEIROS DINIZ DE CARVALHO , 193.100-8 A, Agente Administrativo, Disposicionados Tribunal Regional Eleitoral, 07/05/2026 a 06/05/2028 ; 02 - DANIELE VIEIRA DE SOUSA , 247.790-4 A, Fisioterapeuta, Maternidade Ana Braga, 02/04/2026 a 02/04/2028 ; 03 - INGRID ARAUJO ALVES , 241.437-6 A, Agente Administrativo, Departamento de Aquisição de Bens e Serviços, 16/04/2026 a 16/04/2028 ; 04 - JOZINEI LIMA DE ALMEIDA , 198.438-1 B, Técnico de Patologia Clínica, Unidade Misto de Castanho, 01/03/2026 a 29/02/2028 ; 05 - LARISSA SOUZA REIS , 240.787-6 A, Agente Administrativo, SPA Alvorada, 11/05/2026 a 09/05/2028 ; 06 - LIDIANE MARIA DE OLIVEIRA BENEZAR , 176.655-4 B, Técnico de Enfermagem, Maternidade Balbina Mestrinho, 01/05/2026 a 29/04/2028 ; 07 - LUCILEIDE NOGUEIRA MELO , 239.298-4 A, Técnico de Enfermagem, Unidade Misto de Urucará, 01 / 04 / 2026 a 31 / 03 / 2027. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 14 de abril de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 267721

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO