DOEAM 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 15 de abril de 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017131.000048/2026-25 ; 01.01.017101.005641/2026-15 ; 01.02.017304.000331/2026-63 ; 01.01.017121.000061/2026-01 ; 01.01.017101.008046/2026-31 ; 01.01.017106.000097/2026-75 ; 01.01.017128.000247/2026-92 ; 01.01.017115.000064/2026-16 ; 01.01.017132.000117/2026-90 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALEXANDRE VICENTE MARTINS , Motorista, 247.205-8 A, 2018 a 2023, 01/05/2026 a 29/07/2026, Spa São Raimundo; 02 - FRANCINILDO DOS SANTOS MATTOS , Artífice, 239.023-0 A, 2017 a 2022, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Mista de Tefé; 03 - FRANCIRLEY CARVALHO SOUZA , Auxiliar de Patologia Clínica, 154.988-0 B, 2015 a 2020, 01/04/2026 a 29/06/2026, Disposicionados FMT/AM; 04 - IGOR VICTOR TEIXEIRA DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 237.995-3 A, 2016 a 2021, 01/04/2026 a 29/06/2026, Maternidade Azilda Marreiro; 05 - LUDIZANIA MONTEIRO CAVALCANTE , Auxiliar Operacional de Saúde, 203.124-8 D, 2016 a 2021, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Sanitário do Rio Preto; 06 - MARIA DO CARMO BEZERRA DA SILVA , Agente Administrativo, 240.637-3 A, 2017 a 2022, 01/05/2026 a 29/07/2026, Hospital e Maternidade Chapot Prevost; 07 - NUBIA SILVA DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 203.152-3 A, 2019 a 2024, 01/05/2026 a 29/07/2026, Spa Alvorada; 08 - PATRICIA FARIAS DE SOUZA SANTOS , Agente Administrativo, 235.777-1 A, 2016 a 2021, 01/05/2026 a 29/07/2026, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 09 - RICHARD DOS SANTOS SOARES , Técnico de Patologia Clínica, 182.706-5 B, 2018 a 2023, 01/06/2026 a 29/08/2026, Spa Danilo Correa; 10 - ROSUMYRA BARBOSA DA SILVA , Agente Administrativo, 247.174-4 A, 2018 a 2023, 01/04/2026 a 29/06/2026, Secretaria Executiva Adjunta de Orçamentos e Finanças. CIENTIFIQUEGABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE . Em Manaus, 13 de Abril de - SE E PUBLIQUE - SE. 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.018970/2025-45. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora RAFAELA MELO DA SILVA , como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 017 / 2025 , firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA , cujo objeto é a conjugação de recursos para a aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, higiene e limpeza), visando fortalecer o acolhimento e a realização de práticas inclusivas aos usuários de álcool e outras drogas em processo de acolhimento na unidade da Fazenda da Esperança situada no município de Manaus; em SUBSTITUIÇÃO ao servidor THIAGO PINHEIRO ABREU MARQUES , a contar de 07/04/2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 13 de abril de 2026.

FERREIRA , Agente Administrativo, 207.619-5 B, 2014 a 2019, 01/09/2026 a 29/11/2026, Unidade Mista de Eirunepé; 04 - LINDOMAR GIL DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 241.025-7 A, 2016 a 2021, 01/05/2026 a 29/07/2026, Caps Doutor Silverio Tundis; 05 - NICOLAS DE SOUZA MATOS , Motorista, 245.662-1 A, 2018 a 2023, 01/10/2026 a 29/12/2026, Spa Alvorada; 06 - RAIMUNDO NONATO MELO DE ANDRADE , Agente Administrativo, 119.116-0 B, 2020 a 2025, 09/06/2026 a 06/09/2026, Unidade Sanitária de Canutamã; 07 - RICARDO FERREIRA GUIMARAES , Técnico de Enfermagem, 189.832-9 A, 2015 a 2020, 20/04/2026 a 18/07/2026, Caic Moura Tapajós; 08 - ROBSON QUINTINO DE SOUZA COSTA , Agente Administrativo, 240.769-8 A, 2017 a 2022, 01/04/2026 a 29/06/2026, Hospital Regional de Jofre Cohen; 09 - SERGIO RONALDO GARCEZ CORREA , Enfermeiro, 240.827-9 A, 2017 a 2022, 01/04/2026 a 29/06/2026, Coordenadoria Estadual de Transplante; 10 - TATIANNY DO NASCIMENTO CORREA , Psicólogo, 201.913-2 A, 2009 a 2014, 15/06/2026 a 12/09/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho. CIENTIFIQUE - SE , SECRETÁRIO EXECUTIVOCUMPRA - SE , REGISTRE . Manaus, 14 de Abril de 2026. - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.005092/2026-89 ; 01.01.017101.009012/2026-64 ; 01.01.017101.009475/2026-26 ; 01.01.017101.009362/2026-20 ; 01.01.017101.008700/2026-07 ; 01.01.017101.010035/2026-11 ; 01.01.017101.008878/2026-58 ; 01.01.017101.008645/2026-55 ; 01.01.017101.000963/2026-78 ;

01.01.017101.004224/2026-55/SES-AM

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANTONIA ADAIRES RODRIGUES DA SILVA , Copeiro, 231.475-4 A, 2019 a 2024, 02/11/2026 a 30/01/2027, Unidade Sanitária de Envira; 02 - ANTONIA CRISTINA SOUZA DO NASCIMENTO , Técnico de Enfermagem, 239.479-0 A, 2017 a 2022, 01/11/2026 a 29/01/2027, Unidade Mista de Ipixuna; 03 - DULCINEY DA SILVA CALIXTA , Auxiliar Operacional de Saúde, 228.085-0 A, 2014 a 2019, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade Mista de Atalaia do Norte; 04 - FRANCISCO GEFISON DE ARAUJO COELHO , Auxiliar de Serviços Gerais, 257.271-0 A, 2020 a 2025, 01/10/2026 a 29/12/2026, Unidade Mista de Eirunepé; 05 - GENES FERREIRA RAMOS , Cozinheiro, 245.790-3 A, 2018 a 2023, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade Mista de Tabatinga; 06 - JOSEILSON LIMA MACEDO , Auxiliar de Serviços Gerais, 192.552-0 A, 2016 a 2021, 01/12/2026 a 28/02/2027, Unidade Mista de Autazes; 07 - LEONARDO GAMA ARAUJO , Vigia, 237.847-7 A, 2016 a 2021, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade Mista de Itapeaçu; 08 - MARCIANE SILVA BATISTA , Técnico de Enfermagem, 240.820-1 A, 2017 a 2022, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Mista de Castanho; 09 - MARIA DO SOCORRO DE FATIMA DA SILVA ALVES DUTRA , Enfermeiro, 152.527-1 D, 2015 a 2020, 01/02/2026 a 01/05/2026, Unidade Sanitária do Rio Preto; 10 - MILEM CRISTINA DA SILVA MELO , Auxiliar Operacional de Saúde, 226.979-1 A, 2018 a 2023, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Sanitária de Presidente Figueiredo. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 10 de Abril de 2026.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

Protocolo 267750

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017118.000056/2026-40 ; 01.01.017101.003072/2026-73 ; 01.01.017101.011029/2026-81 ; 01.01.017101.003401/2026-86 ; 01.01.017128.000162/2026-04 ; 01.01.017101.009580/2026-65 ; 01.01.017101.007668/2026-42 ; 01.01.017101.010919/2026-76 ; 01.01.017101.050878/2025-70 ; 01.01.017103.000142/2026-11/SES-AM R E S O L V E:CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ABILIO BARROSO JUNIOR , Vigia, 202.790-9 A, 2019 a 2024, 03/08/2026 a 31/10/2026, Policlínica Zeno Lanzini; 02 - CESAR AUGUSTO GOMES VASCONCELOS , Vigia, 240.506-7 A, 2017 a 2022, 06/04/2026 a 04/07/2026, Caimi André Araújo; 03 - KLEITON HONORIO

EXTRATO-ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 013/2025-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa INSTITUTO YAÇURI DA AMAZONIA (CNPJ 37.866.031/0001-30) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos serviços de profissionais de saúde labiopalatal, sem cobertura contratual no mês de janeiro / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: R$110.637,54 (cento e dez mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909325; Nota de Empenho: 2025NE0000027, emitida em 07/03/2025; Processo Administrativo: 017146.000067/2025-01; Manaus, 14 de abril de 2026.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Protocolo 267759

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO