DOEAM 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 15 de abril de 2026 3

EXTRATO-ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 017/2025-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa INSTITUTO YAÇURI DA AMAZONIA (CNPJ 37.866.031/0001-30) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos serviços de profissionais de saúde labiopalatal, sem cobertura contratual no mês de maio / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: R$110.637,54 (cento e dez mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909325; Nota de Empenho: 2025NE0000109, emitida em 08/07/2025; Processo Administrativo: 017146.000261/2025-97; Manaus, 14 de abril de 2026.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA REGIANE DA SILVA PEREIRA SANTOS , Auxiliar de Patologia Clínica, 193.105-9 A, 2016 a 2021, 01/09/2026 a 29/11/2026, Spa São Raimundo; 02 - ANTONIA MARIA DE CASTRO SOARES , Técnico de Enfermagem, 238.288-1 B, 2018 a 2023, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Mista de Urucurituba; 03 - DULCINEIDE DOS SANTOS PEREIRA , Técnico de Nutrição e Dietética, 248.818-3 A, 2019 a 2024, 01/04/2026 a 29/06/2026, Spa São Raimundo; 04 - FABIA MARIA SANTOS LIBORIO , Auxiliar de Serviços Gerais, 238.276-8 A, 2016 a 2021, 04/05/2026 a 01/08/2026, Policlínica Cardoso Fontes; 05 - FRANCISCO FLAVIO CHARLES DE CASTRO , Vigia, 234.568-4 A, 2016 a 2021, 01/06/2026 a 29/08/2026, Policlínica Cardoso Fontes; 06 - JOSUELEM ASSUNCAO DE ALMEIDA OLIVEIRA , Enfermeiro, 245.297-9 A, 2018 a 2023, 06/07/2026 a 03/10/2026, Disposicionados Semsa; 07 - JOYCE COSTA FONSECA , Auxiliar de Saúde Bucal, 192.649-7 A, 2016 a 2021, 01/04/2026 a 29/06/2026, Spa São Raimundo; 08 - MARIA DAS GRACAS RODRIGUES NOBRE , Auxiliar Operacional de Saúde, 233.146-2 A, 2021 a 2026, 08/07/2026 a 05/10/2026, Unidade Mista de Atalaia do Norte; 09 - ROSIANE GOMES DE OLIVEIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, 237.844-2 A, 2016 a 2021, 10/04/2026 a 08/07/2026, Unidade Mista de Caapiranga; 10 - TAMMY SARMENTO ALENCAR , Cozinheiro, 168.699-2 B, 2019 a 2024, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade Sanitária do Rio Preto.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 14 de Abril de 2026.

DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 250.142-2 A, 04 / 03 / 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 14 de abril de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos n.º 017145.000007/2026-80 ; 0 17101.011147/2026-90 ; 017116.000033/2026-55 ; 017120.000054/2026-01/ SES-AM.

R E S O L V E: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período: 01 - LIVIA APARECIDA SOUZA COSTA , 236.275-9 A, Fonoaudiólogo, Policlínica Antônio Aleixo, 02/01/2026 a 02/01/2028 ; 02 - LORENNA DOS SANTOS SOARES , 244.776-2 A, Enfermeiro, Secretaria Executiva de Assistência, 01/09/2026 a 01/09/2028 ; 03 - LUIZ RICARDO DE MOURA CHAGAS , 142.667-2 C, Médico Especialista, Maternidade Ana Braga, 01/09/2024 a 01/09/2026 ; 04 - MARIA ROSELI ORDONES GOMES , 174.044-0 B, Auxiliar de Enfermagem, Maternidade Nazira Daou, 08 / 02 / 2026 a 08 / 02 / 2028. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 14 de abril de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017307.000054/2026-23/SES AM.

RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e a contar de: 1 - BRENDA NEVES DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 250.821-4 A, 10/10/2025 ; 2 - MARIA DE FATIMA COLARES MAR , Técnico de Enfermagem, 251.842-2 A, 10/10/2025 ; 3 - MARIA LUIZA DE SOUZA LIMA , Técnico de Enfermagem, 257.704-6 A, 30/03/2026 ; 4 - MARIA NOELI DA SILVA E SILVA , Técnico de Enfermagem, 255.667-7 A, 22/10/2025 ; 5 - NATHALIA DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 251.411-7 A, 01/09/2025 ; 6 - RODRIGO DA ROCHA MARQUES , Técnico de Enfermagem, 251.447-8 A, 10 / 10 / 2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 13 de abril de 2026.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017111.000703/2025-00/SES AM.

RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e a contar de: 1 - EUDER DA SILVA CARDOSO , Técnico de Enfermagem, 250.724-2 A, 24/03/2026 ; 2 - FRANCINETE ALMEIDA DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 250.808-7 A, 23/03/2026 ; 3 - KELLEM CRISTINA MARQUES , Técnico de Enfermagem, 250.939-3 A, 27/12/2025 ; 4 - KELLY DE SOUZA SEVALHO , Técnico de Enfermagem, 250.016-7 A, 23/03/2026 ; 5 - KETLEN CRISTINA LIMA DE ARAUJO SOUZA , Técnico de Enfermagem, 251.171-1 A, 22/03/2026 ; 6 - LEON OLIVEIRA COSTA , Técnico de Enfermagem, 250.529-0 A, 08/03/2026 ; 7 - LEON OLIVEIRA COSTA , Técnico de Enfermagem, 250.529-0 B, 08/03/2026 ; 8 - MARINETE CASTRO DO AMARAL , Técnico de Enfermagem, 250.439-1 A, 23/03/2026 ; 9 - REGINALDO CORNELIO RODRIGUES , Técnico de Enfermagem, 254.322-2 A, 22/03/2026 ; 10 - REGINALDO CORNELIO RODRIGUES , Técnico de Enfermagem, 254.322-2 B, 25/03/2026 ; 11 - SUELEN OLIVEIRA

A ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA , no uso de suas atribuições legais , e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133 de Abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (UM) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação da empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do processo n ° 01.01.017130.003019/2025-44 SIGED - DLE2.02/2026 ; RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 artigo 157 do Decreto Estadual nº. 47.133, de 10 de março de 2023, visando à Aquisição pelo menor preço por Item, de Material Hospitalar para atender demanda judicial processo de nº 0640062-23.2015.8.04.0001, em favor de RAFAEL BENJAMIN SANTOS DE AQUINO, pelas empresas JUPITER

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO