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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 15/04/2026 · pág. 36

DOEAM 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 15 de abril de 2026

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 05.793.185/0001-52) e OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 05.390.782/0001-36).

II - ADJUDICAR os objetos da dispensa em questão pelo valor global R$ 39.870,36 (TRINTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS); à consideração do Coordenador - CEMA, para ratificação.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA , em Manaus, 15 de abril de 2026.

GABINETE DA COORDENADORA DA CEMA , em Manaus, 15 de abril de 2026

RESOLVE : I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 13 de abril de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

MARIA DO SOCORRO FREIRE DA SILVA Ordenador de Despesa

Protocolo 267729 PORTARIA GS Nº 293, DE 13 DE ABRIL DE 2026.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de Março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

HERBENYA SILVA PEIXOTO

Coordenadora da Central de Medicamentos

Protocolo 267941

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.021913/2025-60/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

PORTARIA N.º 0049/2026-GS/SEAD O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 53.537, de 13 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a Implantação da nova Plataforma Integrada de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, no âmbito do Executivo Estadual do Amazonas;

CONSIDERANDO o art. 5º. do Decreto acima mencionado, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho instituído;

RESOLVE:

I - SUBSTITUIR na composição do Grupo de Trabalho o membro: Vivaldo Michiles Neto, com a função de Apoio Técnico Operacional, por Alexandre Guimarães de Paiva , com a mesma função, da Portaria nº 0027/2026-GS/ SEAD, a contar de 1º de abril de 2026.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 15 de abril de 2026. VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 267892

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 13 de abril de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267736

PORTARIA CEE/AM N. º 012 DE 14 DE ABRIL DE 2026. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM; CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil na Universidade do Estado do Amazonas - UEA;

RESOLVE: ERRATA NA PORTARIA

ERRATA NA PORTARIA Nº 0045 / 2026 - GS / SEAD , publicada no D.O.E. do dia 10/04/2026, Pág. 3, Poder Executivo - Seção II; Onde se lê : PRISCILA BENTES DAMASCENO; Leia-se: PRISCILA BENTES DAMASCENO PALMEIRA.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 15 de abril de 2026.

I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora para o Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, de oferta regular, no município de Manaus, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

II. DESIGNAR , para compor a referida comissão os avaliadores a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro:

. Dra. Ivana Helena de La Rocque Soares (Avaliadora Externa);

. Me. Igor Roberto Cabral Oliveira (Avaliador Externo).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de abril de 2026.

Protocolo 267925

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC

Protocolo 267740

PORTARIA GS Nº 291, DE 13 DE ABRIL DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

PORTARIA GS Nº 294, DE 13 DE ABRIL DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032674/2025-73/ SEDUC/SIGED,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038726

/2025-15-SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO