DOEAM 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 15 de abril de 2026 5

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fátima Carneiro de Castro;

• Maria das Dores Lima da Silva;

• Elzanira Nascimento Gonçalves.

Manaus, 13 de abril de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Aprovar a operacionalização do Calendário Escolar do Ano Letivo de 2026, do Colégio Militar da Polícia Militar - CMPM, localizado na Rua Codajás, s/ nº, Bairro Petrópolis, Manaus/AM.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente do Conselho Estadual de Educação

Nome/Cargo: Marivalda de Souza Melo/Professora. Destino/Período: Mao/Belém/Mao/26 a 29 de abril de 2026. Objetivo: Participar da Reunião Plenária do FONCEDE-Norte, a ser realizado em Belém. A servidora irá participar da mesa 6: Desafios da Educação em Tempo Integral na Região Amazônica. Nome/Cargo: Doriciana Ribeiro Caldas/Conselheira do Conselho de Alimentação Escolar/AM. Destino/Período: Mao/Parintins/ Mao/26 a 30 de abril de 2026. Objetivo: Fiscalização da Alimentação Escolar no âmbito SEDUC/PNAE/FNDE, com visita de acompanhamento no município de Parintins. Nome/Cargo: Helder Câmara Viana /Assessor Administrativo. Destino/Período: Mao/Brasília/Mao/27 a 30 de abril de 2026. Objetivo: Participar do Seminário Internacional Gestão Educacional: Desafios e Perspectivas para a Garantia do Direito à Educação, promovido pelo MEC. Nome/Cargo: 1. Diego Pacheco Sobrinho/Assessor. Nome/ Cargo: 2. Jezanias Rosa de Souza/Professor. Destino/Período: Mao/ Tabatinga/Santo Antônio do Içá/Mao/27 de abril a 06 de maio de 2026. Objetivo: Fiscalização da Alimentação Escolar no âmbito SEDUC/PNAE/ FNDE, com visita de acompanhamento nas Escolas Estaduais do município. Nome/Cargo: Fabricio Souza Nogueira/Colaborador. Destino/Período: Mao/Rio Preto da Eva/Mao/28 de abril de 2026. Objetivo: Realizar visita técnica nas Escolas Estaduais, e realizar levantamento técnico diagnóstico presencial e manutenção preventiva e corretiva do parque tecnológico das mesmas. Nome/Cargo: Josinete Costa Vicente Picanço/Pedagoga. Destino/Período: Mao/Curitiba/São Paulo/Mao/01 a 09 de maio de 2026. Objetivo: Participar da BETT BRASIL 2026, com especial apoio do Grupo Editorial Multiverso das Letras. Nome/Cargo: Marivalda de Souza Melo/ Professora. Destino/Período: Mao/Goiânia/Mao/12 a 16 de maio de 2026. Objetivo: Participar da 2ª Reunião Plenária do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação-FONCEDE 2026. Nome/ Cargo: Lucas Emanuel Campelo Nunes/Colaborador. Destino/Período: Mao/Novo Airão/Mao/13 e 14 de maio de 2026. Objetivo: Realizar diagnóstico situacional e manutenção preventiva/corretiva nos equipamentos tecnológicos e de informática da Escola Estadual Danilo Matos Areosa.

Manaus, 13 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.037802

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Elzanira Nascimento Gonçalves;

• Orlei Araújo Maia.

Manaus, 13 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267768

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033461/2025-69/ SEDUC/SIGED,

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini.

• Maria das Dores Lima da Silva.

• Orlei Araújo Maia.

Manaus, 13 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267779

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

RESOLVE :

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini.

• Maria das Dores Lima da Silva.

• Orlei Araújo Maia.

Manaus, 13 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267782

Ana Caroline Lima de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234225-1B; período: 28.08.2025 a 20.09.2025.

Ana Maria Batista de Oliveira - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 163223-0A; período: 02.09.2025 a 28.02.2026.

Andreza Bezerra Dantas Pires - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 205688-7B; período: 22.09.2025 a 26.09.2025.

Antonio Soares da Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LIC-V; matrícula: 018449-7A; período: 14.09.2025 a 27.09.2025.

Arilene dos Santos Passos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 192129-0A; período: 12.09.2025 a 10.12.2025.

Benedita da Silva Freitas - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 167345-9C; período: 09.09.2025 a 23.09.2025.

Camila Karoline Oliveira da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 223922-1A; período: 05.10.2025 a 03.12.2025.

Cintia Monteiro Moreira - cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; matrícula: 219916-5A; período: 24.09.2025 a 22.12.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO