DOEAM 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 15 de abril de 2026 7

Sheila Marcia Pinheiro Santos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 134578-8D; período: 17.09.2025 a 15.11.2025. Shirley do Carmo Silveira - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 180900-8A; período: 02.09.2025 a 01.10.2025.

Silvia Carla Souza e Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 219142-3A; período: 16.09.2025 a 14.11.2025.

Simone Gomes de Souza - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 186701-6A; período: 26.08.2025 a 24.09.2025.

Simone Lemos de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 122528-6F; período: 29.09.2025 a 28.10.2025.

Volnei Azemar Vilaca Batista Borges - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 162901-8C; período: 15.08.2025 a 31.10.2025.

Volnei Azemar Vilaca Batista Borges - cargo: PROFESSOR; matrícula: 162901-8B; período: 15.08.2025 a 31.10.2025.

Waldemar de Jesus Dantas da Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 183973-0A; período: 24.09.2025 a 06.01.2026.

Waldemar de Jesus Dantas da Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 183973-0D; período: 24.09.2025 a 06.01.2026.

Waleria Maria Menezes Donizetti - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 139970-5A; período: 09.09.2025 a 18.10.2025.

Waleria Maria Menezes Donizetti - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 139970-5E; período: 09.09.2025 a 18.10.2025.

Walquimar Vilaca Batista Borges - cargo: PEDAGOGO PD40.MSC-II; matrícula: 163406-2C; período: 29.08.2025 a 27.10.2025.

Walquimar Vilaca Batista Borges - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163406-2A; período: 29.08.2025 a 27.10.2025.

Yamile Santana Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 136442-1C; período: 11.10.2025 a 09.12.2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, ASSOCIAÇÃO DOS AGROEXTRATIVISTAS DE SÃO PAULO DE OLIVENCA - AGROEXSPO. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de AMATURÁ: (ID - 143946) Alface (23 KG) e - (ID 129276) Laranja (2.159 UND). Sendo fornecido para o Município de SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ: (ID - 143922) Batata doce (135 KG) e (ID - 143932) pimentão verde (90 KG). Sendo fornecido para o Município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA: (ID - 143954) Abacaxi (819 KG) ; (ID - 143943) Abobora (110 KG) ; (ID - 143946) Alface (82KG) ; (ID - 143917) Banana pacovã (328 KG) ; (ID - 143916) Banana maçã (601KG) ; (ID - 143922) Batata doce (164KG) ; (ID - 147048) Cheiro verde (82 MAÇO) ; (ID - 143909) Couve manteiga (82 KG) ; (ID - 129276) Laranja (8.134 UND) ; (ID - 143906) Limão (82 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (246 KG) ; (ID - 143901) Mamão (492 KG) ; (ID - 143944) Maxixe, com espinho (82KG) ; (ID - 143923) Melancia (2183KG) ; (ID - 143989) Pepino (82 KG) ; (ID - 143897) Pimenta de cheiro (82 KG) ; (ID - 143932) pimentão verde (82 KG) e (ID - 143949) Ovo de galinha (5.456 UND). em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n° 066/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 561/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2025-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 02.07.2025. VALOR: R$ 63.195 , 39 (sessenta e três mil, cento e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses, com início na data de 14.04.2026 e encerramento em 14.04.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza

de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0008 e 12.362.3283.2705.0008 , Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 08.04.2026 as Notas de Empenho n ° 0002869 no valor de R$ 1.988 , 70 (um mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta centavos), a NE n ° 0002870 no valor de R$ 1.319 , 40 (um mil, trezentos e dezenove reais e quarenta centavos), a NE n ° 0002871 no valor de R$ 1.372 , 95 (um mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos), a NE n ° 0002872 no valor de R$ 915 , 30 (novecentos e quinze reais e trinta centavos), a NE n ° 0002873 no valor de R$ 34.537 , 09 (trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e nove centavos), a NE n ° 0002874 no valor de R$ 23.061 , 95 (vinte e três mil e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.008917/2026-33.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 14.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. FRANCISCO FERREIRA DA COSTA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Manaus/ AM: (ID - 151089) Abacaxi (52 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (130 UNID) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (14 KG) ; (ID - 151105) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco (14 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (5 KG) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (11 Litros) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca, Tipo 01, branca (13 KG) ; (ID - 142800) Farinha de mandioca, Tipo 01, amarela (32 - KG) e (ID 144766) farinha de tapioca (5 Pacote), em conformidade ao Memo. n° 060/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 845/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 1.477,41 (um mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses, com início na data de 14.04.2026 e encerramento em 14.04.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0010 e 12.362.3283.2705.0010 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 08.04.2026 a NE n ° 0002865 no valor de R$ 890,63 (oitocentos e noventa reais e sessenta e três centavos) e a NE n ° 0002866 no valor de R$ 586 , 78 (quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.008626/2026-45.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 14.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ENERGIN SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais doze (12) meses , contados de 18.04.2026 até 18.04.2027 para dar continuidade aos serviços de engenharia elétrica e serviços de manutenção em subestação para atender as necessidades das Unidades Educacionais da Capital e Interior, pertencentes à Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 002/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 958/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 12.778.943,96 (doze milhões, setecentos e setenta e oito mil, novecentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011 , 12.362.3283.2554.0001 , 12.361.3283.2550.0011 , 12.361.3283.2550.0001 e 12.362.3283.2554.0011 ; Natureza da Despesa: 33903917 e 33903905 ;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO