DOEAM 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 15 de abril de 2026

Fontes de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 08.04.2026 as Notas de Empenho nº. 0002824 o valor de R$ 109.482,19 (cento e nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos), a NE n°. 0002825 no valor de R$ 75.886,50 (setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0002826 no valor de R$ 90.403,69 (noventa mil, quatrocentos e três reais e sessenta e nove centavos), a NE n°. 0002827 no valor de R$ 115.652,65 (cento e quinze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), a NE n°. 0002829 no valor de R$ 128.135,42 (cento e vinte e oito mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos) e a NE n°. 0002876 no valor de R$ 133.549,41 (cento e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos). O valor de R$ 8.159.049,39 (oito milhões, cento e cinquenta e nove mil, quarenta e nove reais e trinta e nove centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 3.966.784,71 (três milhões, novecentos e sessenta e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos), será empenhado no ano vindouro, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.000378/2026-94.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267794

DATA DA ASSINATURA: 14.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA RIO NEGRO LTDA - ME. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato consiste na aquisição de material, sendo: (ID - 12535) Colher de Sopa (6.953 Unid.) ; (ID - 13540) Garfo, com 2 dentes (4.173 Unid.) ; (ID - 23742) Frigideira, tamanho n°. 45 (1.807 Unid.) ; (ID - 71932) Bacia, 34L (4.001 Unid.) ; (ID - 92922) Assadeira, 50x35x7cm (2.101 Unid.) ; (ID - 93554) Concha, Tamanho n°. 12 (3.573 Unid.) ; (ID - 93885) Panela Caçarola (2.175 Unid.) ; (ID - 95682) Peneira (1.501 Unid.) ; (ID - 99110) Garfo, tipo mesa (5.345 Unid.) ; (ID - 99112) Faca, tamanho 10 polegadas (2.107 Unid.) ; (ID - 103874) Cortador de legumes (605 Unid.) ; (ID - 133765) Panela de Pressão, 18 L (1.701 Unid.) ; (ID - 151437) Chaleira, 5 L (1.279 Unid.) ; (ID - 151438) Chaleira, 2,5 L (47 Unid.) ; e , (ID - 151439) Leiteira/Canecão (1.873 Unid.) destinados as escolas da Capital e do Interior do estado do Amazonas, em atendimento a produção de refeições da alimentação escolar desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, conforme Memo. n°. 083/2025-GESUP/DELOG, Termo de Referência, Parecer n.º 1.233/2026-ASSJUR e especiações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 488/2025-CSC, publicado no DOE em 26.11.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 15, Ata de Registro de Preços n°. 0402/2025-3, publicado no DOE em 10.12.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 12. VALOR: R$ 1.762.627,82 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de seis (06) meses , com início na data de 14.04.2026 e encerramento em 14.10.2026 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011 , 12.362.3283.2739.0011 , 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza de Despesa: 33903021 ; Fonte de Recurso: 2.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 10.04.2026 as Notas de Empenho n.º 0002973 no valor de R$ 440.223,82 (quatrocentos e quarenta mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), a NE n.º 0002984 no valor de R$ 440.223,82 (quatrocentos e quarenta mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), a NE n.º 0003002 no valor de R$ 440.277,82 (quatrocentos e quarenta mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos) e a NE n.º 0003005 no valor de R$ 441.902,36 (quatrocentos e quarenta e um mil, novecentos e dois reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n°. 01.01.028101.052286/2025-09.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267795

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040035 /2025-81-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fátima Carneiro de Castro;

• Elzanira Nascimento Gonçalves;

• Maria das Dores Lima da Silva.

Manaus, 13 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 13.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a prorrogação de cessão do servidor o Sr. LEANDRO AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA , matrícula nº. 220 944-6 A pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, para exercer suas atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, com ônus para o órgão de origem, em atendimento ao Ofício nº. 104/2026-GP-TCE/AM e Parecer nº. 1.505/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por doze (12) meses , com efeitos retroativos, a contar de 01.03.2026 até 01.03.2027 , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009183/2026-00.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028977

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Maria das Dores Lima da Silva;

• Orlei Araújo Maia.

Manaus, 13 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. CARMEN SILVA BATISTA DA COSTA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Manaus/AM: (ID - 141697) Banana maçã (42 KG) ; (ID - 149274) Cheiro verde (6 KG) ; (ID - 143897) Pimenta cheiro verde (15 KG) ; (ID - 149276) Colorau/colorífico (9 Pacote) ; (ID - 143959) Goiaba (12 KG) ; (ID - 151092) Laranja (52 UNIDADE) ; (ID -

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO