DOEAM 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 15 de abril de 2026 9

151044) Limão (28 KG) ; (ID - 151090) Mamão (6 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (9 KG) ; (ID - 145031) Manga (11 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (3 KG) e (ID - 143899) Polpa de fruta de cupuaçu (3 KG) , em conformidade ao Memo. n° 059/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 559/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR GLOBAL: de R$ 1.504 , 85 (um mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses, com início na data de 14.04.2026 e encerramento em 14.04.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 09.04.2026 as Notas de Empenho n ° 0002887 no valor de R$ 910,70 (novecentos e dez reais e setenta centavos) e a NE n ° 0002888 no valor de R$ 594 , 15 (quinhentos e noventa e quatro reais e quinze centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.008657/2026-04 .

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267803

DATA DA ASSINATURA: 14.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. BETINA SOARES MARQUES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Manaquiri/AM: (ID - 151089) Abacaxi (25 KG) ; (ID - 141697) Banana maçã (30 KG) ; (ID - 143913) Banana ouro (57 KG) ; (ID - 151041) Cebolinha (2 MAÇO) ; (ID - 149274) Cheiro verde (4 MAÇO) ; (ID - 141711) Tomate (13 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (22 KG) ; (ID - 151092) Laranja (100 UNID) ; (ID - 151044) Limão (13 KG) ; (ID - 151090) Mamão (4 KG) ; (ID - 145031) Manga (15 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (2 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (100 UNID) ; (ID - 143921) Pupunha (5 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (3 Litros) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (18 Litros) ; em conformidade ao Memo. n° 053/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 560/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/ SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 2.131 , 21 (dois mil, cento e trinta e um reais e vinte e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses, com início na data de 14.04.2026 e encerramento em 14.04.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 09.04.2026 as Notas de Empenho n ° 0002884 no valor de R$ 1.267 , 52 (um mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), a NE n ° 0002886 no valor de R$ 863 , 69 (oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.008415/2026-02.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038910 /2025-65-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Orlei Araújo Maia;

• Maria das Dores Lima da Silva.

Manaus, 13 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 13.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a prorrogação de cessão do servidor o Sr. CARLOS SIMÕES SILVA , matrícula nº. 147.630-0D/E pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, para exercer suas atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, com ônus para o órgão de origem, em atendimento ao Ofício nº. 50/2026-GP-TCE/AM e Parecer nº. 1042/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por doze (12) meses, com efeitos retroativos, a contar de 14.01.2026 até 14.01.2027 , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.003415/2026-16

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267807

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLARCAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 929/2026- GPREV/SEDUC/SIGED. Alessandra Balbi da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253309-0A; período: 03.10.2025 a 17.10.2025.

Aline Ariane Feitosa da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 202136-6F; período: 01.10.2025 a 12.10.2025.

Aline Ariane Feitosa da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 202136-6D; período: 01.10.2025 a 12.10.2025.

Aline Paiva de Azevedo - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222869-6A; período: 29.09.2025 a 13.10.2025.

Antonio Soares da Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LIC-V; matrícula: 018449-7A; período: 15.10.2025 a 29.10.2025.

Brenda Reis dos Anjos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 253643-9A; período: 10.09.2025 a 24.10.2025.

Caio Matheus Jobim - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 232463-6B; período: 01.08.2025 a 01.08.2025.

Caio Matheus Jobim - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 232463-6B; período: 19.08.2025 a 19.08.2025.

Caio Matheus Jobim - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 232463-6A; período: 01.08.2025 a 01.08.2025.

Caio Matheus Jobim - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 232463-6A; período: 19.08.2025 a 19.08.2025.

Carmem Maria dos Santos Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF40. ESP-III; matrícula: 226309-2A; período: 21.10.2025 a 04.12.2025.

Celcy da Silva Cabral - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 179541-4A; período: 09.10.2025 a 06.01.2025.

Claudia Amoedo da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 181112-6A; período: 29.09.2025 a 27.11.2025.

Daniela Serrao Costa de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253313-8A; período: 13.09.2025 a 02.10.2025.

Deyse Mara Rosa Auzier de Souza - cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO PNF.ADM-I; matrícula: 141516-6B; período: 04.09.2025 a 02.12.2025. Edilson Bentes de Castro - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217254-2A; período: 01.10.2025 a 29.12.2025.

Elvira Rita Medeiros Correa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 131965-5G; período: 13.10.2025 a 27.10.2025.

Enoy Machado Mota Filha - cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO PNF. ADM-I; matrícula: 105533-0A; período: 22.09.2025 a 19.01.2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO