DOEAM 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 15 de abril de 2026 11

Yara de Souza Melo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 139084-8B; período 15.08.2025 a 28.09.2025.

Manaus, 13 de abril de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO (Tipologia II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Benjamin Constant, o(a) servidor(a) CHRISTIAN DIEGO ALMEIDA CASTILLO , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 240257-2A, a contar de 24/03/2026.

II. DESIGNAR o(a) servidor (a) NAYRA RIBEIRO BARBOSA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II, matrícula nº 223562-5A, para exercer a referida função, a contar de 24/03/2026.

Manaus, 14 de abril de 2026.

ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.036435

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fátima Carneiro de Castro;

• Maria das Dores Lima da Silva;

• Elzanira Nascimento Gonçalves.

Manaus, 13 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25 / 12 / 2020 , bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015 ;

CONSIDERANDO o atendimento ao Art. 1°, da Portaria GS Nº 579, de 06/06/2025;

CONSIDERANDO o teor do Processo n ° 01.01.028101.014384 / 2026 - 29 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 166 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR para a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Hermenegildo de Campos (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação CDE 01, do município de Manaus, o(a) servidor(a) TICIANA BOH DA COSTA , PROFESSOR PF40.ESP - III , matrícula nº 233370-8A, a contar de 25 / 03 / 2026 .

Manaus, 13 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.014333 / 2026 - 05 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 334013/2026,

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARLUCE DOS SANTOS BRAGA , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 195989-1C, lotada na Escola Estadual GENY BENTES DE JESUS/Parintins, turno matutino e vespertino, exercendo a função de AUX. BIBLIOTECA , a contar de 04/03/2026 a 01/06/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 14 de abril de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: Olívia Maria Paiva Guedes/Pedagoga. Destino/Período: Autazes/Mao/Autazes/06 e 07 de abril de 2026. Objetivo: Participar de treinamento técnico e administrativo sobre prestação de contas de recursos Federais e Estaduais. Nome/Cargo: Antônio Ozânio Batista de Souza/ Professor. Destino/Período: Careiro/Mao/Careiro/06 e 07 de abril de 2026. Objetivo: Participar de treinamento técnico e administrativo sobre prestação de contas de recursos Federais e Estaduais. Nome/Cargo: Sebastião Holanda da Silva/Professor. Destino/Período: Careiro da Várzea/ Mao/Careiro da Várzea/06 e 07 de abril de 2026. Objetivo: Participar de treinamento técnico e administrativo sobre prestação de contas de recursos Federais e Estaduais. Nome/Cargo: Joyce Brito Matos/Professora. Destino/Período: Presidente Figueiredo/Mao/Presidente Figueiredo/06 e 07 de abril de 2026. Objetivo: Participar de treinamento técnico e administrativo sobre prestação de contas de recursos Federais e Estaduais. Nome/Cargo: Suelen Souza Francalino/Professora. Destino/Período: Manaquiri/Mao/Manaquiri/06 e 07 de abril de 2026. Objetivo: Participar de treinamento técnico e administrativo sobre prestação de contas de recursos Federais e Estaduais. Nome/Cargo: Esterlane de Lima Palheta/ Professora. Destino/Período: Manacapuru/Mao/Manacapuru/06 e 07 de abril de 2026. Objetivo: Participar de treinamento técnico e administrativo sobre prestação de contas de recursos Federais e Estaduais. Nome/Cargo: Álvaro Almeida de Azevedo/Professor. Destino/Período: Itapiranga/Mao/ Itapiranga/06 e 07 de abril de 2026. Objetivo: Participar de treinamento técnico e administrativo sobre prestação de contas de recursos Federais e Estaduais. Nome/Cargo: Ilene Palheta da Silva/Professora. Destino/ Período: Rio Preto da Eva/Mao/Rio Preto da Eva/06 e 07 de abril de 2026. Objetivo: Participar de treinamento técnico e administrativo sobre prestação de contas de recursos Federais e Estaduais. Nome/Cargo: Mabio Viana Neves/Professor. Destino/Período: Silves/Mao/Silves/06 e 07 de abril de 2026. Objetivo: Participar de treinamento técnico e administrativo sobre prestação de contas de recursos Federais e Estaduais. Nome/Cargo: Lucas Emanuel Campelo Nunes/Colaborador. Destino/Período: Mao/ Itacoatiara/Mao/03 a 08 de maio de 2026. Objetivo: Realizar visita técnica nas Escolas do município, e realizar instalação de computadores. Nome/ Cargo: William Menezes Bastos/Assistente Técnico. Destino/Período: Mao/Rio Preto da Eva/Mao/11 a 22 de maio de 2026. Objetivo: Realizar visita técnica administrativa a Coordenadoria Regional de Educação, para realizar treinamento no sistema de Aposentadoria e outros.

Manaus, 14 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267837

DATA DA ASSINATURA: 14.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CONSTRUTORA PHX LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 20.04.2026 até 20.04.2027 para dar continuidade

Protocolo 267815

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO