DOEAM 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 15 de abril de 2026 17

renovação e instalação de certificação digital tipo A3, pessoa física, armazenamento tipo token, padrão ICP-BRASIL, validade 03 anos, incluso suporte e vistoria técnica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 16 de abril de 2026 até 16 de abril de 2027. VALOR GLOBAL: R$ 20.916,60 (vinte mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001; Natureza da Despesa: 33904007; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000. Manaus/AM, 13 de abril de 2026.

de Decretos, Portarias, Instruções Normativas e demais instrumentos que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus (AM), 15 de abril de 2026.

Subcoordenador Executivo, respondendo pela Coordenação Geral da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 267775

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.022106.000212/2026-41, da Ata da Sessão Pública aprovada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, relativo à ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2026 - DEFESA CIVIL DO AMAZONAS; CONSIDERANDO ainda que, o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico aplicável às licitações públicas com fundamento no art. 75, inciso III, alíneas “a” e “b” da lei nº 14.133/2021, e no art. 157, inciso III, do Decreto Estadual nº 47.133/2023. RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, relativo à dispensa, para AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA , em favor da empresa, NOGUEIRA E MENEZES COMERCIO E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA , inscrita no CNPJ 10.800.512/0001-96, declarada vencedora, no valor total adjudicado de R$ 209.999 , 99 (duzentos e nove, novecentos e noventa e nove mil reais e noventa e nove centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS.

Manaus, 15 de abril de 2026.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 267894

PORTARIA GCG Nº 003, DE 15 DE ABRIL DE 2026. O COORDENADOR GERAL DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - UGP - PADEAM , no uso de suas atribuições. CONSIDERANDO o Art. 117 da Lei Nº 14.133/21 e o Art. 234 do Decreto Estadual Nº 47.133, de 10/03/2023, para adoção dos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da UGP-PADEAM;

CONSIDERANDO a necessidade de alteração do Fiscal e Fiscal Suplente da Portaria GCG Nº 005, de 13 de novembro de 2024.

O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, autorizou o deslocamento do servidor: Francisco Elson Lima Grijó. Cargo: Assessor III. Período: 29/04 à 11/05/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Fazer manutenção dos aparelhos de ar condicionado e reparos na rede elétrica das instalações do Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros do Amazonas - CTPC, na Vila de Balbina.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 267934

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000441/2026-92 - SIGED, de interesse do servidor NABEL DE SOUZA COSTA , Impressor Offset, Matrícula nº 121.904-9D, que solicita 03 (três) meses de Licença Especial, relativos ao quinquênio de 13 / 07 / 2015 a 12 / 07 / 2020 , e anexos às fls. 03-26; CONSIDERANDO as informações prestadas pela Gerência de Gestão de Pessoas, por meio do Memorando nº 071/2026-GGP/IOA;

CONSIDERANDO , ainda, a manifestação da Assessoria Jurídica, por Parecer Jurídico nº 034/2026 - ASJ/IOA, onde não verifica óbice quanto à concessão da Licença Especial pleiteada pelo servidor,

I - CONCEDER , nos termos do art. 78 da Lei nº 1.762/1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, 03 (três) meses de licença especial ao servidor NABEL DE SOUZA COSTA , no período de 11 / 05 / 2026 a 08 / 08 / 2026 , referente ao quinquênio de 2015/2020; II - DAR CIÊNCIA às Diretorias de Gestão-Financeira e de Operações, à Gerência de Gestão de Pessoas e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Im61/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 267942

I. ALTERAR a Portaria GCG Nº 005, de 13 de novembro de 2024 e DESIGNAR como Fiscal do Contrato o servidor JORGE MOTA NETO , matrícula nº 269.854-4B e como Fiscal suplente o servidor DIEGO PACHECO SOBRINHO , matrícula nº 269.754-8C, para fiscalizar e acompanhar os processos de pagamentos referentes ao Termo de Contrato Nº 003/2024 celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio desta UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - UGP - PADEAM e a empresa R. R. SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE NAVEGAÇÃO LTDA , a contar da presente data e durante toda a vigência do referido Termo de Contrato, ou até que seja determinada substituição por outros servidores; II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por intermédio

A DIRETORA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, em razão da impossibilidade da entrega do Mandado de Notificação no endereço cadastrado, notifica a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES YESHUA LTDA, CNPJ Nº 19.049.705/0001-21, endereço Av. Camapuã, nº 47, quadra 314, Etapa 2 , Conj. Cidade Nova, bairro Cidade Nova, CEP 69.097-720, Manaus-AM através do seu representante legal, para, querendo, apresentar DEFESA PRÈVIA,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO