DOEAM 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 15 de abril de 2026

no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, quanto aos fatos denunciados no processo administrativo nº 01.03.011210.027284/2025-12. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO DETRAN/AM. Em Manaus, 09 de abril de 2026.

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 267778

A DIRETORA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, em razão da impossibilidade da entrega do Mandado de Notificação no endereço cadastrado, notifica a empresa FENIX CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA (NOME FANTASIA: AUTO ESCOLA MAMORI), CNPJ Nº 05.742.336/0001-43, endereço Av. Brasil, nº 15, Vila da Prata, CEP 69.030-665, Manaus-AM através do seu representante legal, dando ciência na penalidade aplicada através da Portaria nº 1492/2025-DETRAN/AM/DP, publicada no DOE de 10/09/2025, referente ao processo administrativo nº 01.03.011210.016192/2024-26. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO DETRAN/AM. Em Manaus, 09 de abril de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente à época, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: O presente Termo de Distrato tem por objeto a rescisão do Termo de Contrato nº 012/2021 - DETRAN/AM, firmado em 16/07/2021, entre as partes, cujo objeto consistia na prestação de serviços técnicos de informática, compreendendo o desenvolvimento de sistemas de informação, visando atender as necessidades deste Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM. DO TERMO FINAL: Termo de Contrato nº 012/2021 - DETRAN/AM, fica rescindido com efeitos a partir de 30/03/2026, mediante autorização da autoridade legal competente, nos termos e sujeitas as partes às normas do art. 78 da Lei 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.009298/2026-35. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus 09 de abril de 2026.

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 267763

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente à época, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa CLARO S.A OBJETO: O presente Termo tem como objeto a rescisão consensual do Termo de Contrato nº 001/2021 - DETRAN/AM, firmado entre as partes em 05/01/2021, cujo objeto consistia na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, com tecnologia digital 3G ou 4G, mediante a disponibilização de acessos moveis na modalidade de comodato e aparelhos móveis celulares e serviços de telefonia móvel celular e serviços de telefonia móvel comutada na modalidade de longa distância nacional para o atendimento do DETRAN/AM. DO TERMO FINAL: Termo de Contrato nº 001/2021 - DETRAN/AM, fica rescindido com efeitos a partir de 30/03/2026, mediante autorização da autoridade legal competente, nos termos e sujeitas as partes às normas do art. 78 da Lei 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.009294/2026-57. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus 09 de abril de 2026.

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente à época, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: O presente Termo de Distrato tem por objeto a rescisão do Termo de Contrato nº 010/2021 - DETRAN/AM, firmado em 18/06/2021, entre as partes, cujo objeto consistia na prestação de serviços de fornecimento de software, com disponibilização de solução de Gestão de Trânsito em infraestrutura de nuvem, destinada ao atendimento das necessidades do Departamento Estadual de Trânsito. DO TERMO FINAL: Termo de Contrato nº 010/2021 - DETRAN/AM, fica rescindido com efeitos a partir de 30/03/2026, mediante autorização da autoridade legal competente, nos termos e sujeitas as partes às normas do art. 78 da Lei 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.009299/2026-80. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus 09 de abril de 2026.

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 267760

DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente à época, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa INPUT SERVICE INFORMATICA LTDA OBJETO: O presente Termo de Distrato tem por objeto a rescisão do Termo de Contrato nº 015/2021 - DETRAN/AM, firmado em 06/10/2021, entre as partes, cujo objeto consistia na prestação de serviços de locação de impressoras térmicas portáteis para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM. DO TERMO FINAL: Termo de Contrato nº 015/2021 - DETRAN/AM, fica rescindido com efeitos a partir de 30/03/2026, mediante autorização da autoridade legal competente, nos termos e sujeitas as partes às normas do art. 78 da Lei 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.013199/2026-58. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 de abril de 2026.

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente à época, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: O presente Termo de Distrato tem por objeto a rescisão do Termo de Contrato nº 075/2022 - DETRAN/AM, firmado em 01/09/2022, entre as partes, cujo objeto consistia na prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de sistema de identificação e controle dos candidatos e motoristas para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. DO TERMO FINAL: Termo de Contrato nº 075/2022 - DETRAN/AM, fica rescindido com efeitos a partir de 30/03/2026, mediante autorização da autoridade legal competente, nos termos e sujeitas as partes às normas do art. 78 da Lei 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.009297/2026-90. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO DETRAN/ AM, em Manaus, 09 de abril de 2026.

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 267771

DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente à época, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: O presente Termo de Distrato tem por objeto a rescisão do Termo de Contrato nº 083/2022 - DETRAN/AM, firmado em 02/12/2022, entre as partes, cujo objeto consistia na prestação de serviços

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO