DOEAM 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 15 de abril de 2026 19

de licença de uso de sistemas de informação, compreendendo a cessão de uso da Solução de Talão Eletrônico na plataforma Android, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM. DO TERMO FINAL: Termo de Contrato nº 083/2022 - DETRAN/AM, fica rescindido com efeitos a partir de 30/03/2026, mediante autorização da autoridade legal competente, nos termos e sujeitas as partes às normas do art. 78 da Lei 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.009303/2026-00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO DETRAN/ AM, em Manaus, 09 de abril de 2026.

VALENTE CRUZ, 2) ALESSANDRA BARROSO ALMEIDA, 3) ANDREZA VIEIRA FERREIRA, 4) JOSUÉ SANTOS DE SOUZA, 5) JOÁS QUINTELA BARBOSA, 6) PAULO RICARDO CASTRO DA SILVA, 7) CARLOS ETELVINO PEREIRA DA SILVA NETTO, 8) ANDRÉ LEORNADO ANDRADE DA COSTA e 9) JOSÉ CARLOS DA SILVA FERREIRA, para se deslocarem ao município de Manicoré-AM, no período de 30/03/2026 A 13/04/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO DETRAN/AM. Em Manaus, 26 de março de 2026.

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

A DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico de Legislação de Transito e Teste pratico de Direção Veicular nos Municípios de ANAMÃ-AM e CAAPIRANGA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY e 2) ARMANDO LIMA DO CANTO para se deslocarem aos aludídos municípios, no período de 13/04/2026 a 15/04/2026, para o desempenho das atividades. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO DETRAN-AM. Em Manaus, 08 de abril de 2026.

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

A DIRETORA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de oferecer treinamento aos colaboradores das unidades descentralizadas para o manuseio do novo sistema informatizado do órgão. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) IGOR SANTIAGO para se deslocar ao município de CAREIRO CASTANHO-AM, no período de 13/04/2026 a 17/04/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO DETRAN/AM. Em Manaus, 23 de março de 2026.

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 267727

A DIRETORA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas; e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: I - CESSAR , a contar de 11 de março de 2026 , a Gratificação de Atividade Técnico- - Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual , ocupante de cargo de provimento efetivo - Sra. GILRIMAR GLORIA MARTINS. II - ALTERAR , a contar de 01 de abril de 2026 , a Gratificação de Atividade Técnico - Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual , ocupante de cargo de provimento efetivo conforme abaixo especificado , no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/ AM, em Manaus, 08 de abril de 2026.

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar do lançamento do Festival Folclórico de Parintins-2026, uma vez que o Detran/AM compõe a estrutura organizacional do evento no município de PARINTINS-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) BRUNO CORRÊA MAZIERI e 2) FABIO LIMA FERREIRA para se deslocar ao aludido município, no período de 19/03/2026 a 21/03/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO DETRAN/AM. Em Manaus, 19 de março de 2026.

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

A DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO a necessidade de designação de agentes de trânsito para atuar em municípios do Amazonas, bem como em atendimento a pedidos feitos pela Câmara Municipal de Manicoré para coibir o cometimento de infrações de trânsito naquele município. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ARTHUR FRANCISCO DOS SANTOS

A DIRETORA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas; e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: I - CESSAR , a contar de 11 de março de 2026 , a Gratificação de Atividade Técnico - Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual , ocupante de cargo de provimento efetivo - Sra. GILRIMAR GLORIA MARTINS. II - ALTERAR , a contar de 01 de abril de 2026 , a Gratificação de Atividade Técnico - Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual , ocupantes de cargos de provimento efetivo conforme abaixo especificado , no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, em Manaus, 08 de abril de 2026.

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Secretário de Estado de Administração e Gestão

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO