DOEAM 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 15 de abril de 2026

A DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO, o processo SIGED nº 01.03.011210.011465/2026-08, gerados neste Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, no qual os candidatos requerem a desistência da vaga do concurso público edital nº 001/2022-DETRAN/AM. RESOLVE: I - RECONHECER como desistente do Concurso Público do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRANAM, a candidata abaixo relacionados:

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de abril de 2026.

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Alves, Esmaelita Braga De Oliveira, Fabyanne Leitao Gomes, Gercinei Da Silva Vasconcelos, Gilberto Dos Santos Carneiro, Giselle Figueira Garcez Mariano, Giulia Lofiego Braslavsky, Haroldo Assan Da Silva, Jose Afonso Maia Da Silva, Jose Antonio Da Silva Pardo, Jose Francisco Barroso De Jesus, Jose Henrique Pereira De Souza, Jose Raimundo De Assis Pereira, José Yohan Dos Santos Pereira, Juliana Tupinamba Barros, Juliete De Souza Avinte, Lucelina Mota Da Costa, Lucia Elena Da Silva, Luiz Alves Farias, Manuel Raimundo Brito Soares, Marcus Aurelio Da Silva Pereira, Maria Suane Da Costa Gomes, Moises Matias Da Gama, Nilton Garcia Dos Santos, Pamela Rodrigues Da Cunha, Raniery Ferreira De Assis, Renato Antonio Machado Lima, Renilson Martins Costa, Ruth Clarisse De Queiroz Freires, Thiago Cardoso Coutinho, Victor Paulo Sanches Gomes, Waldemar Hudson Pereira, Walderlane Maciel Braga Hermida Maia, Wesley Otavio Menezes De Oliveira. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão; III - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em Manaus, 08 de abril de 2026.

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

A Diretora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de apuração dos fatos mediante procedimento administrativo disciplinar, assegurando-se o contraditório e a ampla defesa. RESOLVE: INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar possível ocorrência do disposto no art. 10, inciso II, alínea b, da Lei 5.722/2021 e art. 3º, §2º da PORTARIA NORMATIVA Nº 003/2024 - DETRAN/AM, pela servidora ANDRESSA DE OLIVEIRA BARRONCAS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 265.384-2 A, lotado no Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO DETRAN/ AM, em Manaus, 08 de abril de 2026.

A DIRETORA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO N° 042/2026-CEDV/DETRAN da Gerência de Gestão de Pessoas que dispõe sobre os documentos necessários para a concessão de Licença Paternidade e deferimento de afastamento de servidor; CONSIDERANDO a previsão legal da concessão de licença paternidade no Art.3º caput da lei 3.557 de 7 de outubro de 2010 do Estado do Amazonas,que concede o prazo de 15 (quinze) dias de Licença Paternidade conforme previsto em legislação estadual vigente; RESOLVE: I - AFASTAR temporariamente por motivos de Licença Paternidade de 15 (quinze) dias , o servidor JEFFERSON DIOGO FRANCO REIS ocupante do Cargo de EXAMINADOR DE TRÂNSITO CATEGORIA AB, matrícula N.º 271.079-0A, lotado no Complexo de Exames de Direção Veicular no Pad Iranduba, a contar de 16/03/2026 a 30/03/2026; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus 08 de abril de 2026.

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

A DIRETORA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para compor a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr. Cesar Augusto Alcântara Paranhos de Lima, CRM 6162, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Edmundo Neri Filho, CRM 1230, Médico Especialista de Tráfego; Dra. Márcia Lidianne V. Dias Amorim, CRM 5198, Médico Especialista de Tráfego. Os médicos se reuniram no dia 27 de Março de 2026, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 16h, nos seguintes candidatos: Adelson Cavalcanti, Aderbal Junior Silva De Melo Miranda, Aluizio De Souza Lira Neto, Antonio Paulo De Lima Medeiros, Carlos Alberto Leao Da Silva, Claudio Da Silva Augusto, Edilson Marinho

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

A DIRETORA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO que os respectivos servidores obtiveram prévia aprovação em Concurso público, conforme previsto no inciso I do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; CONSIDERANDO que Lei nº 5.722 de 06 de dezembro de 2021 que institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas prevê a função de GERÊNCIA E SUBGERÊNCIA desempenhada como função gratificada FG; CONSIDERANDO o artigo 26 da Lei nº5.722 de 06 de dezembro de 2021 que prevê que são devidas aos servidores em efetivo exercício Gratificação pelo exercício de Função de Direção, Chefia ou Assessoramento- FG; CONSIDERANDO que compete à Diretora Presidente do DETRAN-AM a atribuição através de ato próprio da Função Gratificada resultante de cargo de Chefia, Assessoramento ou direção; CONSIDERANDO o teor do MEMO N° 028/2026-GOP/DETRAN que dispõe sobre a autorização que o servidor estatutário exerça a função gratificada. RESOLVE: I - DESIGNAR a mudança de Função Gratificada do servidor PIETRO DE MELLO ANTONACCIO SANTOS , ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO VISTORIADOR DE VEICULOS, matrícula 267.940-0A, lotado na GERÊNCIA DE OPERACIONAL, anteriormente SUBGERENTE-FG3, para o efetivo exercício da Função Gratificada de GERENTE FG - 2 , da respectiva Divisão, no horário comum de expediente a contar de 01 de abril de 2026 ; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 08 de abril de 2026.

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 267753

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO